Indenização por Morte de Preso em Cadeia Pública em Notícias

O Estado do Ceará deve pagar indenização de R$ 30 mil à mãe de detento morto na Cadeia Pública de Lavras da Mangabeira, distante 417 km de Fortaleza... Segundo os autos, A.J.O. faleceu em setembro de 2005, após briga com outros presos... Por conta disso, a mãe dele, A.G.B., ingressou com ação na Justiça requerendo do Estado do Ceará o pagamento de indenização

Nela, Darcy atribuiu seu ato ao comportamento antijurídico de Monteiro que, encarregado da cadeia pública, permitiu que um condenado por homicídio fosse colocado em liberdade sem autorização judicial... A declaração questionada pelo carcereiro tratava da fuga de um preso, condenado pela morte do próprio pai. A vítima era irmão de Darcy... Por votação unânime, os desembargadores entenderam como plenamente lícitos os comentários feitos em programa de rádio, quando o réu criticou a forma como ocorreu a fuga de um preso, condenado pela morte

Nela, Darcy atribuiu seu ato ao comportamento antijurídico de Monteiro que, encarregado da cadeia pública, permitiu que um condenado por homicídio fosse colocado em liberdade sem autorização judicial... A declaração questionada pelo carcereiro tratava da fuga de um preso, condenado pela morte do próprio pai. A vítima era irmão de Darcy... Por votação unânime, os desembargadores entenderam como plenamente lícitos os comentários feitos em programa de rádio, quando o réu criticou a forma como ocorreu a fuga de um preso, condenado pela morte

Nela, Darcy atribuiu seu ato ao comportamento antijurídico de Monteiro que, encarregado da cadeia pública, permitiu que um condenado por homicídio fosse colocado em liberdade sem autorização judicial... A declaração questionada pelo carcereiro tratava da fuga de um preso, condenado pela morte do próprio pai. A vítima era irmão de Darcy... Por votação unânime, os desembargadores entenderam como plenamente lícitos os comentários feitos em programa de rádio, quando o réu criticou a forma como ocorreu a fuga de um preso, condenado pela morte

Em novembro de 2003, um dos presos da cela um da Cadeia Pública da Comarca de Teixeiras ateou fogo em um colchão, provocando um incêndio que causou a morte dos sete detentos que estavam no local. M... V., de 44 anos, e a seus 10 filhos, com idades entre 18 e cinco anos, pela morte de J. B. M., marido e pai, respectivamente, na Cadeia Pública da Comarca de Teixeiras, na Zona da Mata... O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 38 mil a M. A

Procura tímida Por ora, os esforços para a indenização de parentes de presos mortos em Pedrinhas têm sido capitaneados pela Defensoria Pública estadual... Desde 2013, foram mortos em Pedrinhas 62 presos, alguns dos quais decapitados. O governo estadual atribui as mortes a conflitos entre facções... Depoimentos de presos às entidades sugerem que as forças maranhenses foram responsáveis por parte das mortes, algumas das quais teriam ocorrido numa rebelião em 9 de outubro, quando dez presos foram mortos

O Estado de Goiás terá de indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, Juracema Pereira dos Santos, mãe do detento Benjamim Veiga da Silva Filho, morto na cadeia pública de Formosa por outros três presos... Indenização por Danos Morais. Preso Morto Dentro do Presídio. 1 - Cerceamento do Direito de Defesa. Inocorrência. 2 - Responsabilidade Civil Objetiva do Estado... causal entre a conduta da administração pública e o efetivo dano

Indenização por Danos Morais e Materiais. Morte de Detento. Teoria do Risco Administrativo. Responsabilidade Objetiva. Indenização por Danos Morais. Comprovação. Danos Materiais. Pensão por Morte... O Governo de Goiás recorreu da sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Aparecida de Goiânia, alegando que não houve omissão... Consta dos autos que no dia 15 de dezembro de 2009, o detento Danilo Rufino foi morto com golpes de faca desferidos por outro preso, na penitenciária Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia

Indenização por Danos Morais e Materiais. Morte de Detento. Teoria do Risco Administrativo. Responsabilidade Objetiva. Indenização por Danos Morais. Comprovação. Danos Materiais. Pensão por Morte... O Governo de Goiás recorreu da sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Aparecida de Goiânia, alegando que não houve omissão... Consta dos autos que no dia 15 de dezembro de 2009, o detento Danilo Rufino foi morto com golpes de faca desferidos por outro preso, na penitenciária Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia

atribuiu seu ato ao comportamento antijurídico do carcereiro que, encarregado da cadeia pública, permitiu que um condenado por homicídio fosse colocado em liberdade sem autorização judicial Ele explicou... pela morte do próprio pai Em 17-06-2000, um mês após a condenação do detento, que já usufruía de regalias na cadeia, o carcereiro levou-o para fazer um serviço externo, sem autorização da Justiça Enquanto... Foi negado o pedido de indenização no valor de 30 salários-mínimos a um carcereiro que processou um cidadão que participou de um programa de rádio e criticou sua conduta profissional O acusado era irmão