Jurisprudencia... Intervenção em Notícias

O relator do incidente, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, determinou agora a intimação da União e do procurador-geral do Trabalho e facultou a intervenção dos interessados... A alínea f estabelece quórum mínimo de 2/3 para criar ou alterar a jurisprudência consolidada... Para a Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST, os dispositivos são inconstitucionais

Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 582 Informativo de Jurisprudência n. 596 Informativo de Jurisprudência n. 734 Informativo de Jurisprudência n. 745 #########################################... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 640 Informativo de Jurisprudência n. 642 ############################################################################################################ Processo... Com isso, revelar-se-ia a relevância social da intervenção e só assim se justificaria cogitar que não deveriam prevalecer, no particular, a boa-fé dos assistidos e a confiança legítima de que receberiam

Indispensável para o cabimento dessa espécie de intervenção de terceiros. Risco de tumulto processual e violação ao princípio da celeridade... No caso, trata-se de fornecimento de medicamento para tratamento de câncer, hipótese em que a jurisprudência é assente no sentido de que o fornecimento é obrigatório... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A denunciação da lide é uma modalidade de intervenção de terceiros, na qual o denunciante (autor ou réu da ação principal) promove, no mesmo processo em que litiga com o seu

Já temos uma nova edição do informativo de jurisprudência do STJ no ar! Acesse a íntegra da Edição 739 do informativo AQUI... Informativo de Jurisprudência nº 739 . Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0739.pdf > ____________________

A interoperabilidade permite o diálogo entre as duas tecnologias por meio de um protocolo de comunicação e a Jurisprudência é atualizada automaticamente, sem a necessidade de intervenção humana... O banco de dados da Jurisprudência do TJDFT abriga mais de um milhão de documentos, 14,8 mil deles oriundos de processos eletrônicos... Em um primeiro momento, foram inseridos 11 mil documentos oriundos do PJe ao banco de dados da Jurisprudência, pois havia ainda um volume represado

Portanto, é indispensável a concordância da instituição financeira no sentido da jurisprudência firmada pelo TRF1... Augusto Pires Brandão, da 5ª Turma do TRF1, registrou que a Lei 10.150 /2000 autorizou a regularização dos “contratos de gaveta”, no âmbito do SFH, realizados até 25 de outubro de 1996 sem a necessária intervenção... contrato de gaveta”) estabelecida entre ela (cessionária) e a mutuária (cedente), que firmou o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (Caixa), tem a legitimidade reconhecida pela jurisprudência

Exemplificativamente: "Não é possível a intervenção do assistente de acusação durante o inquérito policial... Contudo, a jurisprudência dos Tribunais Superiores caminhou para sedimentar o caráter relativo desse sigilo em relação às diligências findas e já documentadas na investigação... Somente durante a ação penal é que terá cabimento a intervenção do assistente, desde o início da ação penal ( CPP , art. 268 ) até o trânsito em julgado da condenação ( CPP , art. 269 )"

menos ainda de adequação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual e a jurisprudência do STJ. Reclamação. Cabimento. Resolução n. 12/2009 do STJ. Revogação... Ellen Gracie, DJe de 27/11/2009), a criação de procedimentos com relação a acórdãos de Turma Recursais Estaduais previstos na Lei n. 9.099 /1995, para adequá-los à jurisprudência, súmula ou orientação

Jurisprudência Herman Benjamin ressaltou que a jurisprudência do STJ é pacífica quanto à prioridade absoluta que se deve dar à educação da criança, além do que é legítima a determinação de obrigação de... Em seu voto, o relator citou precedente da Segunda Turma sobre situação análoga à dos autos, em que o colegiado estabeleceu que “não há por que questionar a intervenção do Judiciário, porquanto se trata

Disponível em < https://scon.stj.jus.br/docs_internet/jurisprudencia/jurisprudenciaemteses/Jurisprudencia%20em%20Tes... > ________. ________. Jurisprudência em Teses - Edição nº 179... Disponível em < https://scon.stj.jus.br/docs_internet/jurisprudencia/jurisprudenciaemteses/Jurisprudencia%20em%20Tes... > ____________________ Quem sou... Jurisprudência em Teses - Edição nº 178 . Divulgada em 08/10/2021