Licença Para Acompanhamento de Pessoa da Família em Notícias

as mulheres vítimas de violência e duas adolescentes também foram entregues às famílias... O local abrigava 17 pessoas com transtornos mentais e dependentes químicos, atendidas sem condições mínimas para a prestação do serviço. A interdição ocorreu sob intervenção da Vigilância Sanitária... Além de pacientes de Mato Grosso, a casa recebia pessoas de outros Estados

Dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança... soltura ou concessão de outros benefícios à pessoa presa ou custodiada e dará vista ao Ministério Público... da execução da pena. § 1o Os sistemas informatizados de que trata o caput serão, preferencialmente, de tipo aberto. § 2o Considera-se sistema ou programa aberto aquele cuja licença de uso não restrinja

Também precisamos de um defensor somente para a área da Infância e Juventude, porque hoje quem cuida dessa área é a mesma pessoa encarregada da vara de fazenda pública”, revela... Seja na área cível como criminal o atendimento da defensoria são para aquelas pessoas que possuem renda de até três salários mínimos e que por isso não possuem condições de contratar um advogado... “Hoje nós temos um total de oito defensores públicos, quatro deles ficam na área criminal e quatro na área cível, sendo que no momento um da área cível está de licença”, explica

O empregado alegou que a dispensa retirou o direito de sustento de sua família quando mais precisava, pois sua condição requer acompanhamento médico constante... Em seguida entrou de licença, recebendo benefício previdenciário até 28/1/2013, quando exame médico comprovou que estava apto a voltar ao trabalho... O acórdão não foi publicado para preservar a integridade das partes

O empregado alegou que a dispensa retirou o direito de sustento de sua família quando mais precisava, pois sua condição requer acompanhamento médico constante... Em seguida entrou de licença, recebendo benefício previdenciário até 28/1/2013, quando exame médico comprovou que estava apto a voltar ao trabalho... Ao elaborar o voto, o relator esclareceu que "o poder de rescindir o contrato... não é absoluto, devendo sempre atender aos princípios da dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho (art

da necessidade de fruição da licença-prêmio antes de sua passagem para a inatividade... Porém, verificou-se a mudança do canil clandestino para outro imóvel, igualmente da CDHU, igualmente com problemas e sem licença... Assim, não obstante a suposta irregularidade/ilegalidade dos meios empregados para a obtenção da guarda da infante, é do seu melhor interesse a sua permanência no lar da família que a acolheu desde os

A mãe adotiva A licença à maternidade e o salário maternidade foram estendidos para a mãe adotiva e para a pessoa que obtém a guarda judicial de uma criança pela lei 10.421 , de 15/04/2002, que acrescentou... de Renda da Pessoa Jurídica... As regras visam garantir que a mulher tenha o devido acompanhamento médico da gravidez e faça o pré-natal

A mãe adotiva A licença à maternidade e o salário maternidade foram estendidos para a mãe adotiva e para a pessoa que obtém a guarda judicial de uma criança pela lei 10.421 , de 15/04/2002, que acrescentou... de Renda da Pessoa Jurídica... As regras visam garantir que a mulher tenha o devido acompanhamento médico da gravidez e faça o pré-natal

Antes mesmo de se casar e de conhecer a pessoa ideal para constituir uma família, tinha certeza da sua escolha... Segundo eles, a decisão de adotar uma criança vai além da vontade de aumentar a família. “Nós nos sentiríamos um pouco egoístas de colocar mais pessoas no mundo com tantas precisando de pais... “Creio que, para nossas famílias, tudo parecia brincadeira ou caso de novela. Não houve agravo, raiva, ou qualquer desentendimento

Com esse documento, a pessoa não pode ser multada novamente... "A reintegração de primatas é possível se houver acompanhamento técnico específico e investimento... A vizinhança adora ele, tanto é que depois que ele foi embora, pelo menos umas 30 pessoas vieram até a casa da minha mãe para prestar solidariedade", disse Forlan