Licitação Para Prestação de Serviço de Transporte em Notícias

Houve substituição por prestações de serviços à comunidade e pena pecuniária. Os serviços cuja licitação foram dispensada eram de limpeza e conservação de valetas e ruas municipais... próprio apelante confessou os fatos, com a justificativa de que a dispensa saía mais barato para a municipalidade, já que os contratados moravam nos locais dos serviços e não precisariam de transporte... a circunstância de o fornecedor residir na localidade do serviço não era fator decisivo para a contratação"

a prestação de serviço de transporte escolar e, como não possuía frota de veículos e nem empregados capacitados para efetuar o transporte escolar, a empresa FUTURECOM, denominação com a qual a aludida... dos Contratos Administrativos e do Código Nacional de Trânsito, possibilitando assim a escolha de empresa que atenda às qualificações técnicas necessárias para prestação do serviço de transporte escolar... O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran) foi requisitado para realizar uma rigorosa inspeção técnica para verificar as condições dos veículos de transporte escolar no Município de

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) abriu licitação para contratação de empresa para prestação de serviço para integração de até 70 estagiários, que exercerão suas funções nas Procuradorias Regionais... O estagiário terá direito a bolsa de 550 reais e auxílio transporte no valor de 55 reais. A jornada de trabalho é de 4 horas diárias e 20 horas semanais. Jornalismo PGE, 11 de julho de 2012

a prestação de serviço de transporte escolar e, como não possuía frota de veículos e nem empregados capacitados para efetuar o transporte escolar, a empresa FUTURECOM, denominação com a qual a aludida... dos Contratos Administrativos e do Código Nacional de Trânsito, possibilitando assim a escolha de empresa que atenda às qualificações técnicas necessárias para prestação do serviço de transporte escolar... O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran) foi requisitado para realizar uma rigorosa inspeção técnica para verificar as condições dos veículos de transporte escolar no Município de

de serviço de transporte coletivo sem a prévia realização de licitação... dos Feitos da Fazenda Pública, Registros Públicos e Meio Ambiente do município de Aracruz declarou a nulidade de todos os Decretos Municipais que amparavam a transferência, concessão ou permissão da prestação de serviço... LTDA e Cordial Transporte e Turismo LTDA, beneficiadas pela contratação sem licitação

“A prestação dos serviços de transporte coletivo de forma precária constitui situação flagrantemente inconstitucional e ilegal que demanda urgente correção”, adverte o relator... a definição das linhas do sistema de transporte coletivo na futura licitação... de cálculo tarifário que seja baseada na eficiência da prestação do serviço, por meio da metodologia do “fluxo de caixa descontado”; - Conceder desconto para aquisição antecipada de créditos de passagem

Antes de propor a ação, o MP solicitou informações à Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), sobre eventual estudo para licitação no transporte coletivo nesse trecho... Ressalta o MP que a situação deixa o usuário a mercê de todo infortúnio quanto as condições veiculares e outras exigências técnicas para a prestação do serviço público de qualidade... A Arcon esclareceu que instituiu Grupo de Trabalho para elaboração de projeto básico para a licitação de transporte intermunicipal em todo o Pará, e a necessidade de elaboração de um Plano Diretor para

pela Viação Esperança, empresa que sucedeu na prestação de serviços regulares de transporte de passageiros em Petrópolis... Alegou que se valeu apenas de parte dos equipamentos da antiga concessionária para a prestação do serviço público essencial, sendo que os mesmos foram devolvidos em dezembro de 2012... Asseverou que não houve sucessão, e sim intervenção do município na antiga Viação Esperança, sendo que a Expresso Brasileiro Transportes teria vencido processo licitatório para explorar os serviços, tendo

Antecipação O texto aprovado permite ao gestor realizar pagamentos antecipados se isso representar condição indispensável para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço ou ainda se significar grande... Entretanto, será proibido o pagamento antecipado na contratação de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra... e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia, para o tratamento hospitalar de pacientes de Covid-19

“A prestação dos serviços de transporte coletivo de forma precária constitui situação flagrantemente inconstitucional e ilegal que demanda urgente correção”, advertiu o relator... a definição das linhas do sistema de transporte coletivo na futura licitação... de cálculo tarifário que seja baseada na eficiência da prestação do serviço, por meio da metodologia do “fluxo de caixa descontado”; - Conceder desconto para aquisição antecipada de créditos de passagem