Liberação da Penhora On Line em Notícias

Página 8 de 144 resultados
Ordenar Por
  • Irregularidade em processo leva à devolução de quase R$ 300 mil a empresa aérea

    Notícias24/05/2010Direito Vivo
    on-line, sem permitir que a empresa tivesse acesso ao processo... O juiz teria dito que não cabia mandado em decisão interlocutória (determinação de penhora on-line) e que documentos atestavam a compra da Varig pela Gol... converteram o julgamento em diligência, requisitaram ao juiz a cópia integral do processo e suspenderam o levantamento de qualquer quantia, mas o valor acabou sacado da conta da empresa por ordem de liberação
  • Irregularidade em processo leva à devolução de quase R$ 300 mil a empresa aérea

    Notícias24/05/2010JurisWay
    on-line, sem permitir que a empresa tivesse acesso ao processo... O juiz teria dito que não cabia mandado em decisão interlocutória (determinação de penhora on-line) e que documentos atestavam a compra da Varig pela Gol... converteram o julgamento em diligência, requisitaram ao juiz a cópia integral do processo e suspenderam o levantamento de qualquer quantia, mas o valor acabou sacado da conta da empresa por ordem de liberação
  • Irregularidade em processo leva à devolução de quase R$ 300 mil a empresa aérea

    Notícias21/05/2010Tribunal de Justiça do Maranhão
    on-line, sem permitir que a empresa tivesse acesso ao processo... O juiz teria dito que não cabia mandado em decisão interlocutória (determinação de penhora on-line) e que documentos atestavam a compra da Varig pela Gol... converteram o julgamento em diligência, requisitaram ao juiz a cópia integral do processo e suspenderam o levantamento de qualquer quantia, mas o valor acabou sacado da conta da empresa por ordem de liberação
  • Dificuldade de Analise de Processo

    Notícias23/11/2019Allison Wilson Pereira da Costa Costa
    Depositadas as diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Ciência às partes da resposta da pesquisa on-line... Depositadas as diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Ciência às partes da resposta da pesquisa on-line. Int. e dil... Fls. 641/2; Providencie a Serventia, a pesquisa on line, via infojud, da declaração de rendimentos referente ao último exercício, em nome do devedor
  • Justiça determina desbloqueio de valores de empresa e exclusão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas

    dos valores bloqueados via Bacenjud (penhora online), de modo a que o crédito bloqueado volte à disponibilidade da empresa... Além da exclusão BNDT e a liberação dos valores bloqueados, foi determinada a liberação dos valores depositados pela embargante para pagamento da execução, extinguindo-se a execução, já que também foram... Sentença da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, em 2 de fevereiro passado, determinou a imediata exclusão da BF Promotora de Vendas Ltda do Banco Nacional de Devedores Trabalhista (BNDT) e a liberação
  • Contribuinte executado paga mesmo quando ganha

    Notícias16/04/2014Consultor Jurídico
    on line de dinheiro [9]... contribuinte, do dinheiro bloqueado sequer por fiança bancária, salvo em casos excepcionalíssimos [8]; (d) direito da Fazenda que aceitou a fiança a obter, a qualquer tempo, a sua substituição por penhora on line... exercita a tentação de elevar este piso seria refreada pela descriminalização, legal ou judicial (insignificância), dos ilícitos a ele limitados [2]; (c) bloqueio automático de bens, seguido de pronta liberação
  • Atrasar condomínio por 3 dias leva imóvel à penhora

    Notícias13/03/2016Correio Forense
    “Se o devedor se negar a pagar, o condomínio pode pedir a penhora do imóvel ou a penhora online, se comprovar que ele tem dinheiro em banco”, explica Velmovitsky... Se não houver o acerto no prazo de três dias, o imóvel será penhorado; ou se tiver recursos em banco, o condômino corre risco de ter a penhora online na conta... A medida inviabiliza financiamentos e até mesmo a liberação cartões de crédito”, diz Velmovitsky
  • STJ determina que herdeiro deve responder por dívida na proporção do que recebeu

    Em cumprimento ao disposto no artigo 1.997 do Código Civil , o TJSP determinou que a penhora online fosse limitada ao percentual de 5,55% do valor da execução atualizado, de modo que houvesse a liberação... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de um condomínio que pedia reforma de acórdão que limitou penhora online em conta de herdeira, a qual respondia por dívida deixada por seu... Em análise da contestação da beneficiária do valor da penhora realizado em sua conta, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que a herdeira responde pela dívida do espólio, na proporção de
  • Resumo. Informativo 601 do STJ

    Notícias11/05/2017Flávio Tartuce
    RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Ciência inequívoca da penhoraon-line”. Termo a quo para impugnação. Intimação formal. Prescindibilidade... O mesmo raciocínio deve ser aplicado quando houver penhora "on-line" de ativos financeiros e existir nos autos prova cabal de ciência inequívoca da parte devedora quanto à penhora realizada, pois a parte... O mesmo raciocínio deve ser aplicado quando houver penhora "on-line" de ativos financeiros e existir nos autos prova cabal de ciência inequívoca da parte devedora quanto à penhora realizada, pois a parte
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo