Manifestação do Assistente Técnico em Notícias

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  • Concurso MP-AL 2018: Saiu edital para médio e superior

    Notícias26/03/2018Apostilas Opção
    judiciais; organizar o material administrativo, legislativo, doutrinário e jurisprudencial; elaborar minutas de promoções sob a supervisão dos Promotores de Justiça; digitar pareceres, denúncias e manifestações... superior serão ofertadas vagas de Analista nas especialidades de Administrador de Rede (1), Comunicação Social (1), Jurídica (4), Desenvolvimento de Sistemas (1), Administração/ Gestão Pública (1), Assistente... ASSISTENTE SOCIAL: Realizar e interpretar pesquisas no campo do serviço social; fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema; fornecer
  • Prazos no processo civil

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    ASSISTENTE TÉCNICO Indicação do assistente e apresentação de quesitos: 5 dias, da intimação da nomeação do pedido (PERITO e não pedido). Art. 421, § 1º... Indicação do assistente técnico e apresentação de quesitos no procedimento sumário: petição inicial e resposta. Art. 276 e 278... Apresentação de pareceres dos assistentes técnicos: 10 dias, da intimação da entrega do laudo oficial, em cartório. Art. 433, parágrafo único. AUTOS Vista, fora de cartório: 5 dias. Art. 40, II e II
  • Decreto Bolsonaro: Novas Regras sobre concursos públicos

    Notícias01/04/2019Joao Felipe Arruda de Jesus
    técnico na fase recursal... a exigência de comprovação no ato de inscrição no concurso público ou em qualquer de suas etapas, ressalvado o disposto em legislação específica. § 2º É lícito ao candidato apresentar parecer de assistente técnico... A autorização dos concursos públicos Segundo o decreto Bolsonaro, a autorização de concursos dependerá de manifestação prévia do Ministro da Economia ou da autoridade que recebeu a delegação
  • Impeachment: defesa e acusação indicam nomes para acompanhar perícia

    Notícias16/06/2016Agência Brasil
    A assistente técnica Selene Péres foi indicada pela acusação, enquanto o especialista indicado pela defesa ainda não teve nome divulgado... A comissão negou o pedido de afastamento, mas Lira disse que espera nova manifestação de Prandino sobre sua suspeição, ante os fatos revelados... Acusação e defesa indicaram os nomes dos técnicos escolhidos para acompanhar a perícia nos documentos que embasaram o pedido de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff
  • Documentos comprovam terceirização irregular na unidade da Transpetro em SC

    De acordo com os documentos apresentados pela Transpetro, entre os mais de 50 cargos terceirizados, estão o de Advogado, Médico do Trabalho, Relações Públicas, Jornalista, Assistente Técnico de Administração... Técnico em Segurança, Engenheiro, Técnico de Projeto, Construção e Montagem, Mecânico e Técnico de Instrumentação - cargos para os quais a Transpetro tem concursados aprovados no Processo Seletivo Público... relações públicas, praticamente todas as funções da requerida são terceirizadas, demonstrando a completa ilegalidade da conduta", afirma o Procurador do Trabalho Marcelo José Ferlin D'Ambroso, em manifestação
  • OAB agiu como assistente

    A Justiça afastou - no processo que teve o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como assistente -, a acusação de que os procuradores teriam dado suporte jurídico a transações ilegais... "A manifestação da Ordem neste processo, foi fundamental para que os procuradores não fossem violados no exercício da profissão", afirmou... juiz ainda afirmou, em sua decisão, que "transportar o advogado público à condição de administrador público para fins de responsabilização, via ação de improbidade, por ele ter esposado posicionamento técnico
  • Resumo. Informativo 769 do STJ.

    Notícias05/04/2023Flávio Tartuce
    Entretanto, haverá casos em que a apuração do excesso alegado pode ficar comprometido pela necessidade de conhecimento técnico contábil, do qual não disponha a parte... Ao julgamento realizado pela Segunda Seção, sobrevieram diversas manifestações da ANS, no sentido de reafirmar a importância das terapias multidisciplinares para os portadores de transtornos globais do... continuado, humanizado e integral em saúde (Portaria n. 849, de 27 de março de 2017, do Ministério da Saúde), sendo de cobertura obrigatória no tratamento multidisciplinar, prescrito pelo médico assistente
  • Manicômios judiciários extintos?

    Notícias31/07/2023Ivaneide Gomes
    Para o órgão, são necessários estudos qualificados, debates plurais, técnicos e democráticos antes da aprovação de uma resolução do gênero... O Conselho Federal de Medicina, a Associação Brasileira de Psiquiatria, a AMB - Associação Médica Brasileira e outras entidades, em maio de 2023, assinaram manifestação contra o fechamento dos hospitais... A assistente social e sanitarista supervisora no DMF/CNJ, Melina Miranda, acrescenta também que é essencial que o Judiciário se articule com a experiência da saúde e de outras políticas de proteção social
  • OAB agiu como assistente

    Notícias17/06/2009OAB - Seccional Alagoas
    A Justiça afastou - no processo que teve o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como assistente -, a acusação de que os procuradores teriam dado suporte jurídico a transações ilegais... juiz ainda afirmou, em sua decisão, que "transportar o advogado público à condição de administrador público para fins de responsabilização, via ação de improbidade, por ele ter esposado posicionamento técnico... "A manifestação da Ordem neste processo, foi fundamental para que os procuradores não fossem violados no exercício da profissão", afirmou. Fonte: CFOAB
  • Sentença da Justiça Federal garante condições para MPF apurar denúncias de tortura em presídios no Pará

    Notícias11/09/2019Ministério Público Federal
    assistentes sociais, agentes penitenciários da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), prestadores de serviço e demais profissionais... Nesse caso, basta enviar manifestação para a Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) do MPF, fazendo referência ao caso e numeração do caso ao qual a denúncia se refere (caso Complexo Penitenciário de Americano... O MPF solicita especial colaboração de pessoas que tenham tido acesso aos presos ou às presas mas que não tenham vínculo de parentesco, como médicos, odontólogos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, psicólogos
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