Necessidade de Oitiva da Vítima em Notícias

Ministério Público do Distrito Federal Thiago Andrá Pierobom de Ávila defendeu a retomada da possibilidade da solucionar casos de violência doméstica mediante acordo do Estado com o agressor, com prévia oitiva da vítima... da vítima... A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Maria Duarte Amarante Brito, considera que há necessidade de mais debate sobre a possibilidade de suspensão condicional do processo e considera

Ainda, pretende diminuir ao máximo o número de oitivas das vítimas, se possível esta ocorra uma única vez em suas vidas... máximo qualquer espécie de revitimização ou danos decorrentes da oitiva... Ainda segundo Daniele Jasniewski a seleção das participantes priorizou não somente o perfil das profissionais, mas essencialmente a necessidade de prévia e contínua capacitação para atendimento desta demanda

Ministério Público do Distrito Federal Thiago Andrá Pierobom de Ávila defendeu a retomada da possibilidade da solucionar casos de violência doméstica mediante acordo do Estado com o agressor, com prévia oitiva da vítima... da vítima... A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Maria Duarte Amarante Brito, considera que há necessidade de mais debate sobre a possibilidade de suspensão condicional do processo e considera

Ministério Público do Distrito Federal Thiago Andrá Pierobom de Ávila defendeu a retomada da possibilidade da solucionar casos de violência doméstica mediante acordo do Estado com o agressor, com prévia oitiva da vítima... da vítima... A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Maria Duarte Amarante Brito, considera que há necessidade de mais debate sobre a possibilidade de suspensão condicional do processo e considera

A ferramenta permitiu a oitiva de uma vítima que estava em Minas Gerais e o interrogatório do réu sem a necessidade de ser deslocado da unidade prisional para o fórum... Em pouco mais de uma hora e meia de audiência, foram ouvidos os dois policiais que testemunharam o crime e as duas vítimas... Em poucas horas conseguimos ouvir duas testemunhas e duas vítimas, uma delas de Minas Gerais. Além do réu, que nem precisou sair da unidade

para efetivar nos Tribunais de Justiça a criação de serviços especializados para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e de abuso sexual, o chamado depoimento especial... Leia mais: Pesquisa aponta necessidade de padronização em escuta humanizada de crianças Em 2013, o CNJ iniciou a oferta de curso elaborado em parceria com a organização não governamental Childhood Brasil... Atualmente, a prática tem previsão legal, desde a sanção da Lei n. 13.431 /2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência

O uso do sistema de videoconferência permite a realização de oitivas de pessoas privadas de liberdade à distância, sem a necessidade de deslocamento físico do preso para o fórum, promovendo economia e... São elas: fortalecer o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, expandindo a estrutura necessária ao depoimento especial da criança e do adolescente quando vítima ou testemunha de violência

No estado, a oitiva ocorre em sala isolada, reservada em caso de necessidade. Já em Alagoas, uma psicóloga entrevista a vítima e faz estudo psicossocial antes da instrução criminal... Para conforto e segurança das vítimas, tribunais empregam os ambientes acolhedores também em oitivas de casos de alienação parental, tortura de crianças e agressões no contexto da Lei Maria da Penha... Em vez do juiz, um servidor treinado ouve a vítima no espaço equipado com aparato de gravação e transmissão

Ao preservar a autoridade sobre a audiência, a magistrada disse que a dinâmica ali não era de CPI e que não permitiria que a oitiva se transformasse em um circo. "Acho que houve um mal-entendido... a parte da manhã da audiência e, em determinado momento, gerou atrito entre o promotor Fábio Vieira e o advogado de Monique Medeiros, Thiago Minagé, obrigando a juíza a alertar as partes sobre a necessidade... Jairinho, o garoto de quatro anos de idade morreu no dia 8 de março e, de acordo com a denúncia, foi vítima das torturas realizadas pelo padrasto no apartamento do casal, na Barra da Tijuca, Zona Oeste

O projeto que objetiva adequar o Código da Saúde ao Estatuto da Criança e do Adolescente destaca que a Lei nº 13.431 , de 4 de abril de 2017, estabeleceu a necessidade da intervenção tecnológica na oitiva... de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência sexual, visando medidas de assistência e proteção em razão de sua vulnerabilidade