Obrigação de Fazer Decorrente de Contrato de Compra e Venda em Notícias

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial que tratava da rescisão de contrato de promessa de compra e venda de um imóvel rural no Paraná... Dano moral Houve pedido de dano moral, pois o compromisso de compra e venda foi desfeito e o promitente vendedor se viu privado de sua propriedade por longo período... deixou de fazer a entrega da escritura definitiva do imóvel

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial que tratava da rescisão de contrato de promessa de compra e venda de um imóvel rural no Paraná... Dano moral Houve pedido de dano moral, pois o compromisso de compra e venda foi desfeito e o promitente vendedor se viu privado de sua propriedade por longo período... deixou de fazer a entrega da escritura definitiva do imóvel

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial que tratava da rescisão de contrato de promessa de compra e venda de um imóvel rural no Paraná... Dano moral Houve pedido de dano moral, pois o compromisso de compra e venda foi desfeito e o promitente vendedor se viu privado de sua propriedade por longo período... deixou de fazer a entrega da escritura definitiva do imóvel

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial que tratava da rescisão de contrato de promessa de compra e venda de um imóvel rural no Paraná... Dano moral Houve pedido de dano moral, pois o compromisso de compra e venda foi desfeito e o promitente vendedor se viu privado de sua propriedade por longo período... deixou de fazer a entrega da escritura definitiva do imóvel

Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso especial que tratava da rescisão de contrato de promessa de compra e venda de um imóvel rural no Paraná... Dano moral Houve pedido de dano moral, pois o compromisso de compra e venda foi desfeito e o promitente vendedor se viu privado de sua propriedade por longo período... deixou de fazer a entrega da escritura definitiva do imóvel

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial que tratava da rescisão de contrato de promessa de compra e venda de um imóvel rural no Paraná... Dano moral Houve pedido de dano moral, pois o compromisso de compra e venda foi desfeito e o promitente vendedor se viu privado de sua propriedade por longo período... deixou de fazer a entrega da escritura definitiva do imóvel

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial que tratava da rescisão de contrato de promessa de compra e venda de um imóvel rural no Paraná... Dano moral Houve pedido de dano moral, pois o compromisso de compra e venda foi desfeito e o promitente vendedor se viu privado de sua propriedade por longo período... deixou de fazer a entrega da escritura definitiva do imóvel

Os acordos de bloqueio dispõem sobre a alienação das ações, pela compra e venda ou pela preferência para adquiri-las... Um bom contrato é aquele que tem uma excelente cláusula de rescisão... Além disso, Emanuelly afirma que, dentre os propósitos dos acordos de bloqueio, as cláusulas de opções de venda e compra são mecanismos de saída efetivos incluídos nos acordos de acionistas

“Os acordos de bloqueio dispõem sobre a alienação das ações, pela compra e venda ou pela preferência para adquiri-las... “Um bom contrato é aquele que tem uma excelente cláusula de rescisão... Além disso, Emanuelly afirma que, dentre os propósitos dos acordos de bloqueio, as cláusulas de opções de venda e compra são mecanismos de saída efetivos incluídos nos acordos de acionistas

Isso é denominado pela doutrina de "contrato de convivência" ou "contrato particular de convívio conjugal"; >>> No caso do casamento, se os nubentes desejarem fazer um pacto antenupcial, o Código Civil... e venda, cessão de direitos, permuta, etc. >>>>> Ou seja, podem os noivos estipularem cláusulas diversas para qualquer finalidade, desde que tais cláusulas não afrontem dispositivo de lei ou garantias... celebrado pelos nubentes antes do casamento que tem por objetivo regular algumas situações decorrentes do matrimônio, sejam elas de cunho patrimonial ou não. >>>>> Vale destacar que esse é um instituto