Ofensa à Honra, Imagem e Boa-fama em Notícias

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  • Tribunal de São Paulo entende que mero compartilhamento de meme no Whatsapp não gera dever de indenizar

    Notícias05/07/2017Flávio Tartuce
    O autor, então, pleiteou reparação por danos morais alegando ofensa à sua honra... Assim, não se vislumbra a propalada exposição vexatória e despropositada da reputação e boa fama do autor pelo réu, repassou por rede social fotomontagens corriqueiramente produzidas no Brasil com o intuito... Além disso, considerou que não ficou comprovado nos autos que a autoria das imagens foi do requerido. Após recursos de ambas as partes, a decisão foi confirmada na 2ª instância
  • Mero compartilhamento de meme no Whatsapp não gera dever de indenizar

    Notícias05/07/2017Correio Forense
    O autor, então, pleiteou reparação por danos morais alegando ofensa à sua honra... Assim, não se vislumbra a propalada exposição vexatória e despropositada da reputação e boa fama do autor pelo réu, repassou por rede social fotomontagens corriqueiramente produzidas no Brasil com o intuito... Além disso, considerou que não ficou comprovado nos autos que a autoria das imagens foi do requerido. Após recursos de ambas as partes, a decisão foi confirmada na 2ª instância
  • Mero compartilhamento de meme no Whatsapp não gera dever de indenizar, afirma TJ/SP

    Notícias12/07/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O autor, então, pleiteou reparação por danos morais alegando ofensa à sua honra... Assim, não se vislumbra a propalada exposição vexatória e despropositada da reputação e boa fama do autor pelo réu, repassou por rede social fotomontagens corriqueiramente produzidas no Brasil com o intuito... Além disso, considerou que não ficou comprovado nos autos que a autoria das imagens foi do requerido. Após recursos de ambas as partes, a decisão foi confirmada na 2ª instância
  • Reformada decisão que condenou jornalista e empresa de comunicação

    Notícias30/05/2016Correio Forense
    a honra e a boa fama de Adriana Zandonade... Elio Gaspari e a Folha da Manhã recorreram ao STJ sustentando, entre outros pontos, que o texto não teve a intenção de difamar ou ofender a honra ou imagem da procuradora, limitando-se a analisar criticamente... a respeito da competência profissional, desde que não invadam a seara da dignidade da pessoa humana, assim como fez a crônica ora impugnada, longe está de configurar abuso do direito de informar ou ofensa
  • Reformada decisão que condenou jornalista e empresa de comunicação

    Notícias30/05/2016COAD
    a honra e a boa fama de Adriana Zandonade... Elio Gaspari e a Folha da Manhã recorreram ao STJ sustentando, entre outros pontos, que o texto não teve a intenção de difamar ou ofender a honra ou imagem da procuradora, limitando-se a analisar criticamente... a respeito da competência profissional, desde que não invadam a seara da dignidade da pessoa humana, assim como fez a crônica ora impugnada, longe está de configurar abuso do direito de informar ou ofensa
  • Reformada decisão que condenou jornalista e empresa de comunicação

    Notícias29/05/2016Dr Roberto V Villela Nunes
    a honra e a boa fama de Adriana Zandonade... Elio Gaspari e a Folha da Manhã recorreram ao STJ sustentando, entre outros pontos, que o texto não teve a intenção de difamar ou ofender a honra ou imagem da procuradora, limitando-se a analisar criticamente... a respeito da competência profissional, desde que não invadam a seara da dignidade da pessoa humana, assim como fez a crônica ora impugnada, longe está de configurar abuso do direito de informar ou ofensa
  • Reformada decisão que condenou jornalista e empresa de comunicação

    Notícias27/05/2016Âmbito Jurídico
    a honra e a boa fama de Adriana Zandonade... Elio Gaspari e a Folha da Manhã recorreram ao STJ sustentando, entre outros pontos, que o texto não teve a intenção de difamar ou ofender a honra ou imagem da procuradora, limitando-se a analisar criticamente... a respeito da competência profissional, desde que não invadam a seara da dignidade da pessoa humana, assim como fez a crônica ora impugnada, longe está de configurar abuso do direito de informar ou ofensa
  • As redes sociais como meio de prova?

    Notícias31/05/2016Larissa Neves
    “Pode ocorrer justa causa em casos em que houve ofensa à honra do empregador e comprometimento da imagem da empresa”, informa o juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Sandro Augusto de Souza... Mesmo no ambiente digital, pode ser utilizado o art. 482 , alínea k da CLT , que prevê que todo ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas contra o empregador e superiores hierárquicos constitui demissão... Ou seja, é possível que a publicação de ofensas nas redes se torne prova substancial para a identificação da autoria e do tipo penal correspondente
  • Jornal não deve indenizar por texto que critica procuradora, diz ministro do STJ

    Notícias21/04/2016Correio Forense
    a honra e a boa fama da procuradora... Para o TJ-SP, o texto ultrapassou o direito de informação e excedeu o limite do razoável e do direito à crítica, praticando ofensas à honra da procuradora... Segundo o voto do ministro Salomão, o jornalista apresentou opinião crítica sobre os argumentos utilizados pela procuradora da Fazenda Nacional sem, contudo, atingir a honra e a imagem dela
  • Jornal não deve indenizar por texto que critica procuradora, diz ministro do STJ

    Notícias20/04/2016Consultor Jurídico
    a honra e a boa fama da procuradora... Para o TJ-SP, o texto ultrapassou o direito de informação e excedeu o limite do razoável e do direito à crítica, praticando ofensas à honra da procuradora... Segundo o voto do ministro Salomão, o jornalista apresentou opinião crítica sobre os argumentos utilizados pela procuradora da Fazenda Nacional sem, contudo, atingir a honra e a imagem dela
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