Oitiva de Testemunhas e Perícia em Notícias

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  • Negativa de ouvir testemunha não é cerceio de defesa se os fatos discutidos exigem prova documental ou pericial

    Notícias12/09/2016Correio Forense
    Além disso, os fatos discutidos na ação exigiam prova documental e pericial e, assim, a oitiva da testemunha era totalmente desnecessária... Dessa forma, pode o juiz indeferir a oitiva de uma ou outra testemunha, sem que este ato configure cerceamento dos direitos de defesa ou de prova, exatamente como aconteceu no caso... o relator destacou que a demonstração do fornecimento correto dos EPIs por parte da empresa exige prova documental e, por seu turno, a prova do acidente do trabalho sustentado pelo reclamante exige perícia
  • Negativa de ouvir testemunha não é cerceio de defesa se os fatos discutidos exigem prova documental ou pericial

    Notícias06/09/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Além disso, os fatos discutidos na ação exigiam prova documental e pericial e, assim, a oitiva da testemunha era totalmente desnecessária... Dessa forma, pode o juiz indeferir a oitiva de uma ou outra testemunha, sem que este ato configure cerceamento dos direitos de defesa ou de prova, exatamente como aconteceu no caso... o relator destacou que a demonstração do fornecimento correto dos EPIs por parte da empresa exige prova documental e, por seu turno, a prova do acidente do trabalho sustentado pelo reclamante exige perícia
  • Telepresencial sobre "AUDIÊNCIA TRABALHISTA" terá início nesta quarta-feira, 13/03

    Notícias12/03/2013OAB - Seccional Maranhão
    de confissão; Oitiva de testemunhas, contradita de testemunhas, adiamento de audiência por falta de testemunha, prova emprestada, reperguntas; Análise de ponto controvertido da ação, reconvenção e perícias... negociação na fase conciliatória; Apresentação de defesa pela reclamada e réplica pelo reclamante; Técnicas de negociação na fase conciliatória; Oitiva das partes, reperguntas e técnicas para obtenção... Conforme conteúdo programático do curso disponível no site da AASP ( www.aasp.org.br ), durante o telepresencial serão abordados temáticas como: Postura do advogado, preposto e testemunhas; Técnicas de
  • Comissão começa a ouvir primeira testemunha do impeachment

    Notícias06/08/2015Agência Brasil
    Logo no início da segunda parte da reunião, destinada à oitiva de duas testemunhas de acusação e mais quatro testemunhas requeridas por outros senadores, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou... A Comissão Processante do Impeachment começou há pouco a oitiva da primeira testemunha do processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas... Na primeira parte, os senadores rejeitaram um pedido de perícia feito pela defesa de Dilma para que alguns documentos que embasam o processo fossem auditados
  • Justiça determina perícia indireta em menor levada a Portugal

    Notícias09/03/2012Defensoria Pública da União
    Lordelo reforçou ainda a necessidade da oitiva de testemunhas, porque a magistrada indeferiu o pedido de produção de prova testemunhal... Salvador, 09/03/2012 A Justiça Federal atendeu parcialmente pedido da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA) mandando realizar perícia na menor M.C.B., de seis anos, cuja guarda é disputada pela... Seu recurso pede que a perícia seja realizada diretamente, após o retorno de M.C.B. ao país. Ainda assim, o defensor apresentou desde quarta-feira (7) os quesitos solicitados pela juíza
  • Realização de perícia é rejeitada pela Comissão de Impeachment

    Notícias08/06/2016Senado
    Testemunhas Os parlamentares votaram ainda requerimentos pedindo a troca de testemunhas. Para esta quarta-feira, está prevista a oitiva de cinco pessoas, e os trabalhos devem entrar pela noite... A Comissão Especial do Impeachment rejeitou pedido da defesa de Dilma Rousseff para realizar realizar perícia nos decretos suplementares e nas "pedaladas fiscais"... O ex-ministro José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma Rousseff, rebateu sob alegação de que a perícia vai jogar por terra os argumentos da acusação: — Por que se tem tanto medo? Qual o receio
  • Impeachment: número de testemunhas é decisivo para definir data do julgamento

    Notícias06/06/2016Agência Brasil
    “Se o presidente do Supremo decidir que serão 40 testemunhas nessa fase da oitiva, nós teremos necessariamente que negociar, por bom senso, um prazo maior para ouvir as 40... O cronograma, aprovado hoje pelos membros da comissão, prevê que a fase de oitiva das testemunhas será entre os dias 8 e 17 de junho e começará com seis pessoas ouvidas na próxima quarta-feira (8)... O advogado de defesa também voltou a apresentar um pedido de perícia a ser realizado por uma entidade internacional sobre os pareceres técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que condenaram as práticas
  • Sergio Moro nega novamente oitiva de advogado que acusa "lava jato" de fraude

    Notícias07/12/2017Consultor Jurídico
    A perícia mostra que o sistema foi manipulado antes e depois do bloqueio”, afirmou... processos da operação "lava jato" em Curitiba negou novamente o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán fosse ouvido como testemunha... Em oitiva à CPMI, Tacla Durán tentou desqualificar um dos indícios apresentados pelo ex-procurador da República Rodrigo Janot na denúncia contra o presidente Michel Temer, bem como o instituto de delação
  • Processo disciplinar: ausência de ampla defesa invalida exoneração

    Notícias02/08/2010COAD
    Deste modo, a 2ª Turma Cível deu provimento ao pedido para anular o respectivo processo administrativo a partir do pedido de oitiva de testemunhas formulado pelo servidor público... Há que se reconhecer que não foi assegurado ao apelante o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, porque não lhe foi permitido apresentar defesa com oitiva de testemunhas... Uma funcionária apresentou denúncia de que o enfermeiro não teria capacidade técnica para a função e que não havia sido submetido à perícia médica para constatar a invalidez
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