Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

A conclusão da Turma foi a de que houve equívoco do TRT-PI no exame do agravo de petição da União, ao qual foi negado provimento... A decisão reformada havia reconhecido a ocorrência de novação – que, segundo o artigo 360 , inciso I , do Código Civil , ocorre sempre que o devedor contrair com o credor uma nova dívida para extinguir... Sustentou ainda que, na hipótese de parcelamento fiscal, ocorre a suspensão da exigibilidade do crédito fiscal, e não a extinção da execução (artigo 792 do Código de Processo Civil e artigo 151, inciso

Ocorre que os cálculos foram, à época, efetuados de maneira equivocada, sendo o pagamento efetuado com prejuízo aos servidores desse tribunal... “Não houve a concessão de aumento aos servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas, cujos vencimentos já haviam sido corrigidos por lei, aprovada pelo Congresso Nacional, de iniciativa do presidente da... Reconhecido o erro pelos Superiores Tribunal do Trabalho e Tribunal (STT) de Justiça (STJ) e, ante o pedido formal dos servidores por sua associação, reconheci o equívoco, determinando sua correção”, informou

Ocorre que os cálculos foram, à época, efetuados de maneira equivocada, sendo o pagamento efetuado com prejuízo aos servidores desse tribunal... “Não houve a concessão de aumento aos servidores da Justiça Eleitoral do Amazonas, cujos vencimentos já haviam sido corrigidos por lei, aprovada pelo Congresso Nacional, de iniciativa do presidente da... Reconhecido o erro pelos Superiores Tribunal do Trabalho (STT) e Tribunal de Justiça (STJ) e, ante o pedido formal dos servidores por sua associação, reconheci o equívoco, determinando sua correção”, informou

Houve muitos debates na educação brasileira, mas, em nenhum momento, foi apresentada uma proposta tão ruim para o ensino médio brasileiro", disse Vanelli... Avaliação do Enem Por coincidência, a audiência pública na Câmara ocorre no dia em que foram divulgadas as notas por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015... Então, é um equívoco a forma como foi colocada a medida provisória." A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) concorda com a rapidez na tramitação, mas fez um alerta

Mas, além do ministro Marco Aurélio, os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski afirmam que não se pode considerar que houve mudança de entendimento... “A execução provisória pressupõe garantia do Juízo ou a possibilidade de retorno, alterado o título executivo, ao estado de coisas anterior, o que não ocorre em relação à custódia... “Precipitar a execução da pena importa antecipação de culpa, por serem indissociáveis”, afirma o ministro, para explicar o equívoco do Plenário ao “interpretar” o inciso LVII do artigo 5º

'EQUÍVOCO' Para a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), o crescimento da judicialização do home care ocorre porque a população tem o entendimento equivocado de que o serviço faz parte da... Em quatro anos, houve uma explosão no número de ações judiciais contra planos de saúde com pedido de home care, segundo levantamento feito no Tribunal de Justiça de SP

'EQUÍVOCO' Para a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), o crescimento da judicialização do home care ocorre porque a população tem o entendimento equivocado de que o serviço faz parte da... Em quatro anos, houve uma explosão no número de ações judiciais contra planos de saúde com pedido de home care, segundo levantamento feito no Tribunal de Justiça de SP

O ministro salientou que, no caso, houve mandado de prisão e não de simples condução coercitiva, conforme sustentado pela defesa, e também rebateu a tese dos advogados de que os fatos revelariam apenas... Assim, para ele, ocorre a dupla tipicidade, valendo notar que as peculiaridades contidas na legislação estrangeira, sob o ângulo da definição do tipo, não impedem o acolhimento do pedido de extradição... A presunção de veracidade das peças juntadas, bem como das traduções oficiais refuta o argumento da defesa no sentido de existência de equívoco na tradução ou de ausência de documentação necessária a viabilizar

“A presunção de veracidade das peças juntadas, bem como das traduções oficiais refuta o argumento da defesa no sentido de existência de equívoco na tradução ou de ausência de documentação necessária a... O ministro salientou que, no caso, houve mandado de prisão e não de simples condução coercitiva, conforme sustentado pela defesa, e também rebateu a tese dos advogados de que os fatos revelariam apenas... Assim, para ele, “ocorre a dupla tipicidade, valendo notar que as peculiaridades contidas na legislação estrangeira, sob o ângulo da definição do tipo, não impedem o acolhimento do pedido de extradição

O ministro salientou que, no caso, houve mandado de prisão e não de simples condução coercitiva, conforme sustentado pela defesa, e também rebateu a tese dos advogados de que os fatos revelariam apenas... Assim, para ele, ocorre a dupla tipicidade, valendo notar que as peculiaridades contidas na legislação estrangeira, sob o ângulo da definição do tipo, não impedem o acolhimento do pedido de extradição... A presunção de veracidade das peças juntadas, bem como das traduções oficiais refuta o argumento da defesa no sentido de existência de equívoco na tradução ou de ausência de documentação necessária a viabilizar