Pec 75 de 2011 em Notícias

Íntegra da proposta: PEC 471/2005 PEC 3/2007 PEC 98/2007 PL 1992/2007 PEC 270/2008 PEC 300/2008 PEC 445/2009 PEC 446/2009 MPV 542 /2011 MPV 543 /2011 Reportagem - Eduardo Piovesan Edição - Marcelo Oliveira... Entretanto, o Ministério da Fazenda é contra o aumento da alíquota de participação da União, fixada em 7,5%, mas alguns setores do governo já admitem a possibilidade... segundo turno das PECs do piso salarial de bombeiros e policiais dos estados (446/09 e 300/08)

Na pauta, a discussão sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº 53 e nº 75, ambas de 2011.

/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União ; A atuação do Ministério Público na Copa do Mundo da FIFA-2014; A PEC nº 37, de 2011, que tramita na Câmara... relacionados às seguintes áreas de atuação do Ministério Público brasileiro: 20 anos de vigência da Lei nº 8.625 /93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75

O deputado Jorge Pozzobom (PSDB), que não assina a PEC, defendeu o respeito à Constituição... Em audiência pública na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu a Proposta de Emenda à Constituição 222 2011 , de autoria do deputado Raul Pont (PT) e outros 26... reconheceu os avanços efetivados pelo TJM desde 2008 e disse que a Ajuris não possuía uma posição oficial acerca do assunto, mas que, ainda em 2009, foi feita uma pesquisa entre os magistrados e dos 75%

/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União ; A atuação do Ministério Público na Copa do Mundo da FIFA-2014; A PEC nº 37, de 2011, que tramita na Câmara... discorrer sobre um dos quatro temas destacados para essa edição do periódico: 20 anos de vigência da Lei nº 8.625 /93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75

A Revista do CNMP trata também da atuação do Ministério Público na Copa do Mundo Fifa 2014; sobre a PEC 37 de 2011, que tramitou na Câmara Federal, além da atuação do Ministério Público em Defesa dos Direitos... A primeira edição do relatório foi lançada em dezembro de 2012, com dados relativos a 2011. Já a segunda, com dados de 2012, foi publicada em julho de 2013... Nesta edição, destaque para os 20 anos de vigência da Lei 8.625 /93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público ; e da Lei Complementar 75 /93, que dispõe sobre a organização, atribuições

/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União ; A atuação do Ministério Público na Copa do Mundo da FIFA-2014; A PEC nº 37, de 2011, que tramita na Câmara... relacionados às seguintes áreas de atuação do Ministério Público brasileiro: 20 anos de vigência da Lei nº 8.625 /93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75

/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União ; a atuação do Ministério Público na Copa do Mundo da Fifa-2014; a PEC 37, de 2011; e a atuação do Ministério... relacionados às seguintes áreas de atuação do Ministério Público brasileiro: 20 anos de vigência da Lei nº 8.625 /93, que instituiu a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75

PL 108 2011, do deputado João Fisher (PP), que cria o Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água Tratada no Estado do Rio Grande do Sul... Foi aprovado também o Projeto de Lei 75 2017, que autoriza a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades do RS (Faders) a contratar... PEC 257 2016, do Poder Executivo, que revoga o artigo 35 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

; a atuação do MP na Copa do Mundo da FIFA-2014; a PEC nº 37/2011; e a atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais... Nesse número serão abordados os 20 anos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75 /93, que tratam da organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União... Por sua vez, a terceira edição inovou ao trazer os principais julgados do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público entre os anos de 2005 a 2011, com a finalidade de colocar à disposição do público