Pedido de Autorização de Viagem em Notícias

Rogério Marques Santos, emitiu parecer contrário ao pedido de autorização de viagem feito pela ré Marcelaine Santos Schumann... Em seu pedido, ela alegou que precisaria viajar pelo período de 20 dias para a cidade de Jiparaná, em Rondônia, para cuidar da mãe, que sofrera um acidente

do Distrito Federal das decisões que concederam autorização de viagem... Em despacho na EP 3, o ministro revogou, também, autorização de viagem a Delúbio Soares para Goiânia e São Paulo... O ministro Luís Roberto Barroso deferiu, nesta quinta-feira (27), pedido de José Dirceu, na Execução Penal (EP) 2, para realizar viagem à cidade de Passa Quatro (MG) e, na mesma decisão, revogou autorização

do Distrito Federal das decisões que concederam autorização de viagem... Em despacho na EP 3, o ministro revogou, também, autorização de viagem a Delúbio Soares para Goiânia e São Paulo... O ministro Luís Roberto Barroso deferiu pedido de José Dirceu, na Execução Penal (EP) 2, para realizar viagem à cidade de Passa Quatro (MG) e, na mesma decisão, revogou autorização deferida pelo juízo

do Distrito Federal das decisões que concederam autorização de viagem... Em despacho na EP 3, o ministro revogou, também, autorização de viagem a Delúbio Soares para Goiânia e São Paulo... O ministro Luís Roberto Barroso deferiu, nesta última quinta-feira (27), pedido de José Dirceu, na Execução Penal (EP) 2, para realizar viagem à cidade de Passa Quatro (MG) e, na mesma decisão, revogou

do Distrito Federal das decisões que concederam autorização de viagem... Em despacho na EP 3, o ministro revogou, também, autorização de viagem a Delúbio Soares para Goiânia e São Paulo... O ministro Luís Roberto Barroso deferiu, nesta quinta-feira (27), pedido de José Dirceu, na Execução Penal (EP) 2, para realizar viagem à cidade de Passa Quatro (MG) e, na mesma decisão, revogou autorização

A autorização de viagem deverá ser feita em 2 vias, com prazo de validade e firma reconhecida... A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) informa que os pedidos de autorização da Justiça para viagens de crianças dentro do país deverão ser realizados diretamente na Primeira Vara Especializada... VIAGEM AO EXTERIOR (Fundamento legal: Resolução nº 131 /2011/CNJ e Prov. nº 24 /2011/CGJ-MT) Criança ou adolescente (de 0 a 18 anos) acompanhado do pai e da mãe: Não precisa de autorização judicial

Para acessar estes arquivos, basta clicar no menu Serviços e Autorização de Viagem... A Resolução nº 74, de 28 de abril de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabeleceu mudanças sobre os procedimentos até então vigentes no que diz respeito à concessão de autorização de viagem... No período de recesso forense foram emitidas pelo menos 157 autorizações de viagem

O juiz substituto em plantão da comarca de Goiânia, Vitor França Dias Oliveira, acolheu o pedido de reconsideração e revogou a decisão, determinando, assim, o cancelamento da autorização de viagem internacional... A mãe entrou com pedido de liminar na comarca da capital em nome do filho pretendendo concessão de autorização judicial para realizar uma viagem ao Japão e visitar a avó materna dele... Em primeiro grau, o juízo deferiu o pedido, concedendo a tutela provisória de urgência e autorizou a expedição de passaporte

Havendo necessidade de autorização judicial, é preciso entrar com pedido na Vara da Infância e da Juventude da comarca em que a criança ou o adolescente reside... Caso a viagem seja para outro Estado, é importante verificar o regramento do local para saber se o menor de 16 anos poderá regressar a São Paulo com a mesma autorização particular ou se será preciso autorização... Pais poderão autorizar viagens por documento com firma reconhecida

Suprimento de autorização paterna para viagem do filho ao exterior A Vara Especializada da Violência Doméstica ou Familiar Contra a Mulher possui competência para o julgamento de pedido incidental de natureza... Marco Aurélio Bellizze, por maioria, julgado em 21/11/2017, DJe 18/12/2017 Suprimento de autorização paterna para viagem do infante ao exterior. Guarda unilateral de filho menor. Pedido incidental... civil, relacionado à autorização para viagem ao exterior e guarda unilateral do infante, na hipótese em que a causa de pedir de tal pretensão consistir na prática de violência doméstica e familiar contra