Período Anterior à Constituição Federal de 1988 em Notícias

De forma, a Constituição Federal de 1988, a sétima na história brasileira desde a independência, contou com 558 constituintes que elaboraram seu texto num período de 20 meses, e no qual foram aproveitadas... daquele mesmo ano, cujos preceitos tinha por objetivo garantir os direitos sociais, econômicos, políticos e culturais que desde o período anterior haviam sido suprimidos ou suspensos pelos governos no... TEXTO LEGAL A Carta Magna brasileira de 1988 foi dividida em nove títulos conforme as disposições dos temas contidos em seus artigos

de 1988... de 120 dias, incluídos os 28 dias anteriores ao nascimento de seu filho, e o período restante posterior a esta data, devidamente corrigido pelo INPC/IBGE, e acrescido de juros de mora, desde a citação... que, apesar de a autora afirmar que “fez acordo” com a empresa, formalmente ocorreu sua dispensa sem justa causa, o que é vedado durante a gravidez, por força do artigo 10, II, b, do ADCT da Constituição Federal

A Constituição Federal de 1988, prevê em seu art. 201 , parágrafo 7º , inciso I , a redução da idade em 05 (cinco) anos para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades... imediatamente anterior ao requerimento administrativo ou à data do implemento da idade mínima... material (contrato de arrendamento, comprovante de cadastro juto ao INCRA, bloco de notas do produtor rural, documentos fiscais relativos à entrega de produção rural) produzido contemporaneamente ao período

à Constituição de 1988... Depois desse período, foi transferido para o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), onde ficou por mais 18 dias, sofrendo diversos tipos de torturas... acórdão está de acordo com o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu ser imprescritível a pretensão contra violação de direitos fundamentais decorrentes do regime de exceção anterior

Cidadã em 1988... dos problemas, o Brasil vive o maior período democrático de sua História... Além disso, a Carta trouxe um elenco de garantias individuais que não tivemos em nenhuma anterior”

Abono salarial de anos anteriores Com a Constituição de 1988 , parte da arrecadação do PIS /Pasep passou a ser destinada ao pagamento do abono salarial... Para ter direito às cotas do PIS /Pasep, basta o beneficiário ter trabalhado com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição... Confira abaixo a lista que a Agência Brasil preparou com as principais fontes alternativas de dinheiro esquecido: Cotas do PIS /Pasep Antes da criação do abono salarial pela Constituição de 1988 , os recursos

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO CF/1988 , art. 5º , LXXVIII CPC/2015 , arts. 2º , 4º , 14 , 1.045 e 1.046 #############################################################################################... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Constituição Federal ( CF/1988), art. 231 Lei n. 7.347 /1985, art. 1º , VIII SÚMULAS Súmula n. 7 /STJ #################################################################... cumprimento definitivo de parcela incontroversa da sentença condenatória, privilegia os comandos da efetividade da prestação jurisdicional e da razoável duração do processo (art. 5º , LXXVIII , da CF/1988

e que discrepam do perfil de gastos do consumidor nos meses anteriores... Estabelecimento comercial objeto de suspeita em transações anteriores. Dever de segurança. Descumprimento... Reza o art. 6º , XIV , da Lei n. 7.713 /1988 que: "Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguinte rendimentos percebidos por pessoas físicas: [...]

à Constituição de 1988", o que não é o caso... Acrescentou, entretanto, a condenação do Conselho em fazer a anotação na Carteira de Trabalho de todo o período trabalhado, uma vez reconhecida a natureza celetista da relação, independentemente do fato... Dessa maneira, e tendo em conta que o ex-assessor foi admitido após a decisão do STF, deveria ser aplicado o dispositivo em sua redação anterior, segundo o qual "A União, os Estados, o Distrito Federal

e o papel do Estado Social previsto no Artigo 3º da Constituição Federal de 1988... Daí o caráter ruptural mencionado na resposta anterior. Eis o grande legado de Weimar... Contudo, o período de vigência de Weimar é curto (1919-1931), e antecede ao longo e totalitário governo de Hitler