OAB SP marca presença em abertura da exposição Memórias da Constituinte no Largo São Francisco

No dia que a Constituição Federal completou 30 anos (05/10), membros da diretoria e conselho Secional da OAB paulista participaram da abertura da exposição Memórias da Constituinte no Largo de São Francisco - 30 anos depois, organizada pela Comissão do Museu da Faculdade de Direito da USP, presidida por Ivette Senise Ferreira. O encontro ocorreu paralelamente a evento organizado na Faculdade para debater as três décadas de vigência da Lei Maior.

“Seguindo uma tradição que teve início há 20 anos, já que o museu também faz aniversário de atividades nesta data, damos continuidade à atividade que fazemos anualmente de destacar um evento que seja significativo para a memória da Faculdade de Direito e para a história do Brasil”, disse Ivette.

O presidente da OAB SP, Marcos da Costa, destacou grandes nomes que contribuíram para a democracia e formação da República e que foram provenientes da Faculdade de Direito da USP. Ele lembrou que da frustração do movimento das ‘Diretas Já!’, na década de 1980, nasceu um outro tendo à frente a OAB SP e o Centro XI de Agosto, pela instalação da Assembleia Constituinte, acendendo uma pira de fogo que só viria a ser apagada na promulgação da Constituição Cidadã em 1988.

Os dirigentes de Ordem têm destacado que o aniversário da Constituição é um marco importante para a democracia e que, em meio à grave crise política vivenciada pelo país, é fundamental recordar que, apesar dos problemas, o Brasil vive o maior período democrático de sua História. “Em meio às reflexões que vem sendo feitas nesta semana, é fundamental sempre reforçar a importância da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito”, disse Fábio Canton Romeu Filho, vice-presidente da OAB SP.

Representante dos deputados da época, Tito Costa participou da abertura da exposição. Ele assumiu mandato em 1987, poucos meses depois do início dos trabalhos da Constituinte. “É uma imensa alegria estar aqui hoje”, resumiu, após saudar a todos e dizer que não faria discurso.

Já o jurista Ives Gandra destacou dois aspectos da Carta Magna: “Houve equilíbrio de poderes pela primeira vez, com a organização de 3 poderes harmônicos e independentes. Mesmo quando não o são, as críticas os levam a voltar a ser o que é estabelecido pela Constituição. Além disso, a Carta trouxe um elenco de garantias individuais que não tivemos em nenhuma anterior”.

Estiveram entre os participantes a conselheira Secional, Tallulah Kobayashi; Celso Campilongo, vice-diretor da Faculdade de Direito da USP; e José Carlos Madia, presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP.