Prótese Mamária em Notícias

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  • STJ define termo inicial para ação por defeito em silicone

    Notícias23/11/2017Davi D'lírio
    A 3ª turma do STJ, reunida nesta quinta-feira, 23, rejeitou declarar prescrita ação indenizatória de mulher que, 20 anos após colocação de prótese mamária, retirou-as por constatar defeito e vazamento... delas. “ Ali que ela tomou conhecimento que as próteses romperam e vazaram, em julho de 2000, com a declaração do médico da necessidade de retirar o implante... Não é razoável presumir que a consumidora soubesse que as dores fossem relacionadas com a prótese, pois se assim o fosse, teria tido a prévia recomendação médica para a retirada .”
  • Prótese e cobertura pelo plano de saúde

    Notícias28/10/2009Espaço Vital
    Como já tive oportunidade de dizer em artigo anterior quando tratei a obrigação de cobertura de prótese mamária -, não bastasse a doença, os cidadãos conumidores ainda sofrem com a ação de quem lhe deveria... a prótese substitutiva das funções de pernas ou braços... Portanto, se a prótese é indispensável para o bom êxito do procedimento cirúrgico, não pode haver negativa por parte do plano de saúde
  • Plano de saúde é condenado a pagar prótese e indenizar paciente

    Notícias27/08/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Após o plano de saúde negar-lhe a implantação de prótese em 2013, a aposentada M.L.C. necessitou de liminar para realizar o procedimento... A juíza da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, Cláudia Aparecida Coimbra Alves, condenou a Unimed-BH a pagar o procedimento de reconstrução mamária de uma paciente, além de indenização por danos morais calculada... Após procurar diversos médicos e realizar exames, um representante do plano de saúde entrou em contato com M. informando que nenhum dos custos envolvendo o procedimento de reconstrução mamária havia sido
  • Rol de procedimentos da ANS é exemplificativo

    Notícias21/07/2020Alexandre Martins de Mendonça
    MAMOPLASTIA COM COLOCAÇÃO DE PRÓTESE MAMÁRIA. INDICAÇÃO MÉDICA. PROCEDIMENTO NECESSÁRIO E COMPLEMENTAR AO TRATAMENTO. NEGATIVA DE COBERTURA. DANO MORAL CONFIGURADO... indicação médica, decorrente do quadro de obesidade mórbida da consumidora, não pode prevalecer a negativa do custeio da intervenção cirúrgica indicada - mamoplastia-, ainda que para colocação de próteses... de silicone, sob a alegação de estar abarcada por previsão contratual excludente (de cobertura de tratamentos clínicos ou cirúrgicos, e próteses, meramente para fins estéticos), pois, na hipótese, o referido
  • Rol de procedimentos da ANS é exemplificativo

    Notícias21/07/2020Alexandre Martins de Mendonça
    MAMOPLASTIA COM COLOCAÇÃO DE PRÓTESE MAMÁRIA. INDICAÇÃO MÉDICA. PROCEDIMENTO NECESSÁRIO E COMPLEMENTAR AO TRATAMENTO. NEGATIVA DE COBERTURA. DANO MORAL CONFIGURADO... indicação médica, decorrente do quadro de obesidade mórbida da consumidora, não pode prevalecer a negativa do custeio da intervenção cirúrgica indicada - mamoplastia-, ainda que para colocação de próteses... de silicone, sob a alegação de estar abarcada por previsão contratual excludente (de cobertura de tratamentos clínicos ou cirúrgicos, e próteses, meramente para fins estéticos), pois, na hipótese, o referido
  • Comerciante não é responsável por prótese de silicone rompida

    Notícias03/03/2019Consultor Jurídico
    Esse foi o entendimento da juíza Renata Bittencourt Couto da Costa, da 4ª Vara Cível do Foro de Barueri (SP) em ação de mulher que teve problemas de saúde decorrentes da colocação de próteses mamárias... Apenas a fabricante de prótese de silicone pode ser responsabilizada em caso de rompimento, sendo isenta da responsabilidade a empresa que a vendeu... Como neste processo o fabricante não só está identificado como é polo passivo da demanda, na visão da juíza, não haveria sentido em buscar a responsabilização de quem vendeu a prótese
  • Projetos na pauta do Senado em 2018 fortalecem direitos da mulher em várias áreas

    Notícias15/01/2018Senado
    Prótese mamária A criação do Banco de Prótese Mamária é prevista no PLC 131/2017 com recursos para aquisição das próteses e para cirurgias de reconstrução da mama em mulheres atendidas pelo Sistema Único... De acordo com o projeto, o Banco de Prótese Mamária será vinculado ao Núcleo de Atenção à Saúde da Mama e coordenado pelo Ministério da Saúde... As próteses serão adquiridas por meio de doações em dinheiro de empresas, entidades e pessoas físicas, e também com recursos do Orçamento Geral da União
  • Demora na cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia gera indenização

    Notícias31/10/2019Rafael Ribeiro
    A demora na realização de cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia viola direitos da personalidade e enseja indenização por danos morais e estéticos... O governo distrital foi condenado também a realizar ou custear o procedimento cirúrgico de reconstrução da mama direita com prótese de silicone No recurso de apelação, o Distrito Federal pediu o retorno... PJe2 : 0709053-11.2018.8.07.0018 https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2019/outubro/demora-na-cirurgia-reconstrucao-mamaria-pos-mastectomia-gera-indenizacao-por-danos-morais
  • PRR1 adere à campanha Outubro Rosa

    Existem, em média, 20 projetos, dentre eles, o "Prótese mamária: doando autoestima... Além disso, entre os dias 22 e 26 de outubro, serão recolhidas doações em dinheiro para o projeto "Prótese mamária: doando autoestima", da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília... As próteses, além de confortáveis, levam alegria e melhoram a autoestima das pacientes. Este ano, já foram doadas mais de 530 próteses e a demanda é grande
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