Princípio da Monogamia em Notícias

com os pés fincados no princípio da eticidade... Para a ministra, uma sociedade que apresenta como elemento estrutural a monogamia não pode atenuar o dever de fidelidade - que integra o conceito de lealdade e respeito mútuo - para inserir no âmbito do... peculiaridades de cada caso, decidir com base na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na afetividade, na busca da felicidade, na liberdade, na igualdade, bem assim, com redobrada atenção ao primado da monogamia

socioafetividade e multiparentalidade: breve ensaio sobre as relações parentais na pós-modernidade Autor: Miguel Borghezan, Tânia Mara Sakamoto Borghezan Título: Ilha do Sabiá: Pluralidade familiar, Monogamia... Francisco de Macedo Bürguer Título: A tutela tempestiva do pedido de divórcio: das amarras processuais à busca da felicidade Autor: Marcelo Santoro Pires de Carvalho Título: União poliafetiva e o princípio... Carone Rachid Domith Título: Da legitimidade da família multiespécie a consagração da Pluralidade em busca da felicidade Autor: Lígia Ziggioti de Oliveira Título: A multiparlentalidade segundo três princípios

socioafetividade e multiparentalidade: breve ensaio sobre as relações parentais na pós-modernidade Autor: Miguel Borghezan, Tânia Mara Sakamoto Borghezan Título: “Ilha do Sabiá”: Pluralidade familiar, Monogamia... Francisco de Macedo Bürguer Título: A tutela tempestiva do pedido de divórcio: das amarras processuais à busca da felicidade Autor: Marcelo Santoro Pires de Carvalho Título: União poliafetiva e o princípio... Carone Rachid Domith Título: Da legitimidade da família multiespécie – a consagração da Pluralidade em busca da felicidade Autor: Lígia Ziggioti de Oliveira Título: A multiparlentalidade segundo três princípios

“O conceito constitucional de família, o conceito histórico e sociológico, sempre se deu com base na monogamia”, argumentou... Segundo ele, cada pessoa, cada família, cada grupo religioso ou associativo pode e deve reger-se pelos princípios morais que julgarem adequados, “mas não têm o direito de fazer de tais princípios normas... “O pedido de providências deve ser julgado improcedente, uma vez que obstar o reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas afrontaria os princípios da liberdade, igualdade, não intervenção estatal na

O senhor acredita que o princípio da monogamia tende a ser superado no médio e no longo prazo... Monogamia é princípio que sequer consta por escrito na Carta Política brasileira, mas é princípio defendido pela sociedade e pelos tribunais em geral, à exceção de julgados que admitem o relacionamento... A reorganização social por meio das novas configurações de família coloca alguns princípios constitucionais em evidência. Gostaria que o senhor os destacasse

Trata-se de invocar um princípio ordenador, sob pena de se desinstalar a monogamia”... Ameaça à monogamia Em seu voto, o ministro Luis Felipe Salomão, citando Zeno Veloso, apontou a proteção ao concubinato como uma ameaça à monogamia: “a união estável é uma relação afetiva qualificada, espiritualizada... Isto poderia destruir toda a lógica do nosso ordenamento jurídico, que gira em torno da monogamia. Isto não significa uma defesa moralista da fidelidade conjugal

Preservação do Princípio da Monogamia. Pedido em sede de Contrarrazões. Inadequação... Sentença Reformada. uma vez que não existia entre o falecido e a recorrida a unicidade de vínculos, ou seja, a monogamia da relação. FONTE: TJ-GO

Trata-se de invocar um princípio ordenador, sob pena de se desinstalar a monogamia”... Relator do processo, o ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que a proteção à condição de amante poderia representar uma ameaça à monogamia... "Isto poderia destruir toda a lógica do nosso ordenamento jurídico, que gira em torno da monogamia. Isto não significa uma defesa moralista da fidelidade conjugal

"Isto não significa uma defesa moralista da fidelidade conjugal, mas trata-se de invocar um princípio ordenador, sob pena de se desinstalar a monogamia... Relator do processo, o ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que "a proteção à condição de amante poderia representar uma ameaça à monogamia"... O julgado avança prevendo que a indenização à amante por serviços domésticos poderia destruir toda a lógica do ordenamento jurídico brasileiro, que gira em torno da monogamia

artigo 1723 , § 1º , do Código Civil , impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia... A res iudicata concretiza o princípio da segurança jurídica, tratando-se, segundo a doutrina, de "uma qualidade da sentença, assumida em determinado momento processual... Para dar concretude ao princípio da persuasão racional do juiz, insculpido no art. 371 do CPC/2015 , aliado aos postulados de boa-fé, de cooperação, de lealdade e de paridade de armas previstos no novo