Proferida Sentença Favorável Ao Agravante em Notícias

Isto posto, por força de deliberação proferida pelo Conselho de Sentença que JULGOU PROCEDENTE a acusação formulada na pronúncia contra os réus ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ... Inexistem circunstâncias agravantes ou atenuantes de pena a serem consideradas... Esta sentença é lida em público, às portas abertas, na presença dos réus, dos Srs. Jurados e das partes, saindo os presentes intimados

uma tutela jurisdicional satisfativa prestada com base em juízo de probabilidade e em situações que não se possa esperar o tempo necessário à formação do juízo de certeza exigido para a prolação da sentença... ARAUJO NUNES AGRAVADO: BANCO FINASA S/A RELATOR: DESEMBARGADOR CYNTHIA MARIA PINA RESENDE D E C I S A O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por EURENI BARRADA COSTA CERQUEIRA contra a decisão proferida... Junior, julg. em 15.05.08) Estamos assim diante do nítido fumus boni juris a amparar o pleito da requerente, bem como do justificado receio de ineficácia do provimento final acaso este lhe venha a ser favorável

Isto posto, por força de deliberação proferida pelo Conselho de Sentença que JULGOU PROCEDENTE a acusação formulada na pronúncia contra os réus ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ... Leia abaixo a íntegra da sentença: "VISTOS 1... Inexistem circunstâncias agravantes ou atenuantes de pena a serem consideradas

Isto posto, por força de deliberação proferida pelo Conselho de Sentença que JULGOU PROCEDENTE a acusação formulada na pronúncia contra os réus ALEXANDRE ALVES NARDONI e ANNA CAROLINA TROTTA PEIXOTO JATOBÁ... Inexistem circunstâncias agravantes ou atenuantes de pena a serem consideradas... Esta sentença é lida em público, às portas abertas, na presença dos réus, dos Srs. Jurados e das partes, saindo os presentes intimados

Somente é sentença o ato que tenha conteúdo de Sentença (art. 267 e 269 CPC ) e tenha efeito de sentença (extinguir o processo). A sentença tem por avocação extinguir o processo... A sentença contaminada por um vício dessa natureza diz-se sentença injusta... A sentença contaminada por um vício dessa natureza diz-se sentença errada

Somente é sentença o ato que tenha conteúdo de Sentença (art. 267 e 269 CPC ) e tenha efeito de sentença (extinguir o processo). A sentença tem por avocação extinguir o processo... A sentença contaminada por um vício dessa natureza diz-se sentença injusta... A sentença contaminada por um vício dessa natureza diz-se sentença errada

de mérito, ainda que favorável ao impetrante, sem anuência do impetrado... proferida pelos Juizados Especiais Federais deve observar os critérios objetivos fixados no art. 42 , caput , da Lei nº 9.099 /1995, bem como a regra geral sobre contagem dos prazos, estabelecida no art... Alega o agravante que a jurisprudência do STF está sedimentada no sentido de que é competência da Justiça Comum do Estado do Amazonas julgar as reclamações dos servidores contratados com base na Lei Estadual

Nesse ponto, verifica-se a existência de interesse jurídico do Partido dos Trabalhadores em que a sentença seja favorável ao litisconsorte passivo necessário Hamerly Silva Albuquerque, suplente que, no... Ante o exposto, reconhecendo a legitimidade dos agravantes e a adequação da via eleita, passo ao julgamento do mérito... Note-se que a medida liminar é uma ordem judicial proferida prontamente, mediante um juízo sumário, porém, de natureza precária, isto é, não definitiva, que se submete à necessidade de requisitos, quais

Transcrevendo arestos jurisprudenciais favoráveis à sua tese, pugna pelo provimento do recurso, com a conseqüente reforma da sentença proferida em primeiro grau... Somente é sentença o ato que tenha conteúdo de Sentença (art. 267 e 269 CPC ) e tenha efeito de sentença (extinguir o processo). A sentença tem por avocação extinguir o processo... A sentença contaminada por um vício dessa natureza diz-se sentença errada

Transcrevendo arestos jurisprudenciais favoráveis à sua tese, pugna pelo provimento do recurso, com a conseqüente reforma da sentença proferida em primeiro grau... Somente é sentença o ato que tenha conteúdo de Sentença (art. 267 e 269 CPC ) e tenha efeito de sentença (extinguir o processo). A sentença tem por avocação extinguir o processo... A sentença contaminada por um vício dessa natureza diz-se sentença errada