Promulgação Pelo Presidente da Câmara em Notícias

O parlamentar disse não ter tido ainda acesso ao relatório, entregue hoje à presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS)... Ou seja, é possível que uma Casa suprima trechos de uma PEC aprovada pela outra e encaminhe o remanescente para promulgação... e Senado, não existe, em tese, qualquer vício de promulgação de parte da Emenda Constitucional em caso de concordância das duas Casas

Entenda: O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou que, nesta terça-feira (12), ocorrerá a solenidade de promulgação da Reforma da Previdência... Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado pelo plenário da Casa em 23 de outubro. Com a Reforma da Previdência, começarão a valer as novas regras... O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, faz um alerta para toda a advocacia e cidadania gaúcha

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente da República, Michel Temer, e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, participam da solenidade... Por determinação do presidente Ulysses Guimarães, momentos históricos da Assembleia Nacional Constituinte permaneceram sob a guarda da Câmara dos Deputados... Ao levantar dados do processo de elaboração da Constituição , realizado de 1º de fevereiro de 1987 até sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, o senador lembrou que houve 82 audiências públicas, mais

Entenda: O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou que, nesta terça-feira (12), ocorrerá a solenidade de promulgação da Reforma da Previdência... Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado pelo plenário da Casa em 23 de outubro. Com a Reforma da Previdência, começarão a valer as novas regras... O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, faz um alerta para toda a advocacia e cidadania gaúcha

Convocação A exemplo do que já ocorre com ministros de Estado, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal ou qualquer de suas comissões poderá convocar o presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens... Fonte: Agência Câmara de Notícias... Isso valerá apenas para os processos de sucessão abertos a partir da promulgação da futura emenda constitucional. O texto será promulgado nesta quarta-feira (20), em sessão marcada para as 15 horas

Foi lido nesta quinta-feira (27) em Plenário, pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), ato do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que determina a criação de comissão especial para analisar a Proposta... objetivo da proposta é adaptar a interpretação das normas em razão da eventual aplicação de penas alternativas, que foram introduzidas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/90) em 1998, dez anos após a promulgação... Reportagem – Tiago Miranda Edição – Natalia Doederlein A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

O texto que será promulgado é igual ao do substitutivo do senador Esperidião Amin (PP-SC), que tomou como base a PEC 2/15, do deputado Hélio Leite (DEM-PA), presidente da atual comissão especial da Câmara... Entretanto, em 2020, ano seguinte ao da promulgação da futura emenda constitucional, esse montante será de 0,8% da receita corrente líquida... Segundo a parte do texto que irá à promulgação, as emendas de bancada serão de execução obrigatória e corresponderão a 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior

No ano passado o presidente Michel Temer enviou o projeto de lei à Câmara dos Deputados, durante as comemorações pelo centenário do político, morto em 1992... Constituição “Eleito deputado federal por nada menos que 11 legislaturas, foi presidente da Câmara dos Deputados em três ocasiões e presidiu, ainda, a Assembleia Nacional Constituinte, onde se destacou... como figura fundamental na promulgação da Constituição de 1988, chamada por ele de Constituição cidadã”, lembrou Vilela

No ano passado o presidente Michel Temer enviou o projeto de lei à Câmara dos Deputados, durante as comemorações pelo centenário do político, morto em 1992... Constituição de 88 “Eleito deputado federal por nada menos que 11 legislaturas, foi presidente da Câmara dos Deputados em três ocasiões e presidiu, ainda, a Assembleia Nacional Constituinte, onde se destacou... como figura fundamental na promulgação da Constituição de 1988, chamada por ele de Constituição cidadã”, lembrou Vilela

Ao fim da sessão plenária do Senado, o presidente Renan Calheiros informou que vai tentar estabelecer logo um prazo para a promulgação da emenda constitucional... O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta de emenda à Constituição que permite aos militares que atuam na área da saúde exercerem também cargo semelhante no serviço público civil (