Posição STF em Notícias

Para o ministro Celso de Mello, no entanto, a inadequação da petição é completa, inicialmente porque não há indivíduos envolvidos cuja posição atraia competência do Supremo Tribunal Federal... Além disso, não compete ao STF avaliar se existem elementos suficientes para justificar e autorizar oferecimento de denúncia... bit.ly/2zhbevn | Não cabe ao Supremo Tribunal Federal se manifestar sobre passeata convocada por militante bolsonarista para protestar contra os membros da Corte, por absoluta falta de competência

(STF)... Na última quinta-feira, 28, Jair Bolsonaro disse que pode indicar o atual PGR Augusto Aras para ocupar a cadeira de ministro do STF se uma terceira vaga aparecer... Conquanto seja uma honra ser membro dessa excelsa Corte, o PGR sente-se realizado em ter atingido o ápice de sua instituição, que também exerce importante posição na estrutura do Estado

A posição, no entanto, ficou vencida. VP/CR 08/08/2017 – STF analisará uniformização da contagem de prazo em reclamações envolvendo processo penal e processo civil... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (9), que o prazo e a forma de contagem estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil ( CPC ) não são aplicáveis aos... Em seu voto, o ministro Toffoli defendeu que o STF adotasse as disposições previstas no artigo 219 (dias úteis) e 1.070 (15 dias para interposição de agravo) do novo CPC

Com a decisão, o STF referenda a posição do relator, o ministro Dias Toffoli, que considerou inconstitucional o uso desse argumento por ferir outros princípios, como o da dignidade humana... Por unanimaidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal proibiram do uso da tese de “ legítima defesa da honra ” em julgamento de casos de feminicídio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante de que as gratificações cujo pagamento se justifica apenas enquanto o servidor se encontrar no efetivo... No mérito, a posição do ministro Dias Toffoli de negar provimento ao RE, reafirmando a jurisprudência pacífica do Tribunal, foi seguida por maioria, vencidos os ministros Marco Aurélio e Edson Fachin... No recurso ao STF, o servidor sustentava que o conceito jurídico de integralidade exige a utilização da totalidade da sua remuneração no cargo efetivo em que ocorrer a aposentadoria como base de cálculo

Mais recentemente, o STF passou a ter posições diferentes dentro do próprio Tribunal, o que gerou uma insegurança jurídica muito grande, em algumas decisões permitindo a penhora e em outras oportunidades... A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi notícia veiculada em vários meios de comunicação, colocou fim à discussão se seria possível penhorar o único imóvel do fiador em contrato de... · STF volta atrás e permite penhora de bem de família de fiador de locação comercial · Nova decisão do STF impede penhora de bem de família em fiança de contrato de locação comercial Se puder, me segue

Jorge Messias comunicou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que a AGU poderá solicitar provas de uma investigação recente contra Elon Musk, proprietário da X, acusado de... A situação coloca o Brasil em uma posição delicada no cenário internacional, pois medidas tão extremas como a restrição à liberdade de informação e a dissolução de uma empresa podem ser vistas como antidemocráticas... Em uma escalada significativa de tensões entre o STF e a empresa de mídia social X (anteriormente conhecida como Twitter), Jorge Messias, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), indicou a possibilidade

RE 606.314 - Relator Roberto Barroso FONTE: Supremo Tribunal Federal... 3923.30.00 da TIPI), como embalagens de produtos alimentícios (posição 3923.90.00 da TIPI), nos termos do voto do Relator... fim de reformar o acórdão do tribunal “a quo”, denegando a ordem ante a ausência de direito líquido e certo da recorrida ao reenquadramento dos seus produtos, garrafões, garrafas e tampas plásticas (posição

O ministro lembrou também que, em muitos temas nos quais ficou inicialmente vencido, o Supremo depois adotou a posição dele... Prestes a se aposentar nesta segunda-feira (12) após 31 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello defendeu, em entrevista ao podcast “Supremo na Semana’, uma reforma processual... E, observando-se as regras, se tem segurança jurídica.” f onte: STF Material COMPLETO que irá lhe ajudar da parte teórica a prática de como ingressar com a ação do Pasep para Servidores públicos

Contudo, após a alegação da DPU da existência de posições divergentes entre as turmas do STF, o ministro Moraes submeteu o caso para julgamento do plenário... Na próxima quarta-feira, 11, o plenário do STF deve definir se o acórdão que confirma sentença condenatória interrompe ou não o prazo prescricional... Posições divergentes Inicialmente, o relator, ministro Moraes, indeferiu a ordem de HC, em decisão de outubro último, afirmando que o STJ, ao consignar que o acórdão confirmatório da sentença condenatória