Prazo de 48 Horas Para Prestação das Contas em Notícias

de contas, no prazo de 48 horas, a um cliente que ajuizou ação judicial com esse fim... Conforme o desembargador, a prestação de contas destina-se, precisamente, para que a instituição bancária comprove os lançamentos unilateralmente realizados, fornecendo elementos para que o devedor tenha... de contas para que se possa saber os encargos praticados

Porém, já nessa possibilidade o empregado deve concordar, respeitando também o prazo de 48 horas. DO APROVEITAMENTO E DA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS Art. 13... uma das exigências é que o empregado seja comunicado com antecedência de 48 horas... de contas entre o valor pago ao beneficiário e o efetivamente devido

Na decisão, a magistrada afirmou que não há critérios objetivos e transparentes para a destinação dos recursos, com ausência de instrumentos de prestação de contas sobre as emendas do relator geral... Neste caso, o prazo para o envio dos votos começou na terça-feira à 0h e se encerra às 23h59 desta quarta-feira... O tema é julgado numa sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 48 horas. Nessa modalidade de julgamento, os votos são depositados no sistema do tribunal sem que haja debate ao vivo

Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de provas do processo para que os advogados apresentassem as defesas... No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de... Para o ministro, a concessão de mais prazo para defesa atrasaria a conclusão do julgamento, que poderia terminar depois da conclusão do mandato de Temer

Deste modo, tendo interesse em realizar a suspensão contratual, o empregador deverá comunicar ao funcionário com antecedência de 48 horas... terá o prazo de até 30 dias para realizar o pagamento... Na hipótese do trabalhador não possuir conta, ou não ter sido informada pelo empregador ou ainda quando alguma informação estiver equivocada, o valor será depositado em conta poupança a ser criada automaticamente

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) estabeleceu nesta quinta-feira, 10, o prazo de 48 horas para que a Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria da Fazenda, e da Empresa Municipal de... Serviços Urbanos (Emsurb), se manifeste a respeito da série de motivos que tem ocasionado a interrupção na prestação do serviço público essencial de coleta de lixo... Em seu relatório Clóvis Barbosa destaca que a interrupção na prestação do serviço essencial de coleta de lixo intervém negativamente no direito fundamental à saúde

de contas, no prazo de 48 horas, a um cliente que ajuizou ação judicial com esse fim... Conforme o desembargador, a prestação de contas destina-se, precisamente, para que a instituição bancária comprove os lançamentos unilateralmente realizados, fornecendo elementos para que o devedor tenha... de contas para que se possa saber os encargos praticados

A ação pede que o município repasse os valores devidos mediante prévia prestação de contas da AHBB, o que deverá ser feito em até 10 dias para as despesas referentes a 2016 e no prazo de 48 horas para... A liberação do dinheiro foi suspensa pelo município porque a AHBB não apresentou a prestação de contas final... Também são analisadas a ausência da prestação de contas da forma devida e sua correlata fiscalização, bem como a falta de prorrogação do convênio no momento oportuno. Leia a íntegra da ação

de contas, no prazo de 48 horas, a um cliente que ajuizou ação judicial com esse fim... Conforme o desembargador, a prestação de contas destina-se, precisamente, para que a instituição bancária comprove os lançamentos unilateralmente realizados, fornecendo elementos para que o devedor tenha... de contas para que se possa saber os encargos praticados

Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação... Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação do certificado ao Procon... Os fiscais deram um prazo de 48 horas para a apresentação. 14 - Citibank (Rua Marquês de São Vicente, 105, Gávea): Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros