Prazo de 48 Horas Para Prestação das Contas em Notícias

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  • Casa de Cultura deverá prestar contas sobre convênio em 48 horas

    devidas no prazo de 48 horas, sob pena de não poder impugnar as contas que o autor apresentar... A juíza Rossana Alzir Diógenes Macedo, da 13ª Vara Cível de Natal, fixou o prazo de 48 horas para que a instituição cumpra a determinação, sob pena de não poder impugnar as contas que a Petrobras apresentar... Em razão disso, a empresa estatal remeteu diversas notificações extrajudiciais para a instituição conveniada com a finalidade de se obter a prestação de contas
  • Pedido genérico de prestação de contas não pode ser emendado após a contestação

    Notícias13/07/2015Superior Tribunal de Justiça
    no prazo de 48 horas... Nas ações de prestação de contas, se constatada a existência de pedido genérico, é impossível a emenda da petição inicial depois de apresentada a contestação pelo réu... com a exposição de motivos consistentes – ocorrências duvidosas que justifiquem a provocação do Poder Judiciário por meio da ação de prestação de contas
  • TSE aprova com ressalvas prestação de contas de Dilma Rousseff

    Notícias11/12/2014Ministério Público Federal
    Em sustentação oral durante o julgamento, Aragão explicou que o prazo de 48 horas para o Ministério Público analisar o processo de 245 volumes, incluindo os anexos, foi exíguo... Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, a prestação de contas de Dilma Rousseff, candidata eleita para a Presidência... No mesmo julgamento, os ministros também aprovaram com ressalvas, por unanimidade, a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT) - Nacional
  • TSE aprova com ressalvas prestação de contas de Dilma Rousseff

    Notícias10/12/2014Procuradoria Geral da República
    Em sustentação oral durante o julgamento, Aragão explicou que o prazo de 48 horas para o Ministério Público analisar o processo de 245 volumes, incluindo os anexos, foi exíguo... Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, a prestação de contas de Dilma Rousseff, candidata eleita para a Presidência... No mesmo julgamento, os ministros também aprovaram com ressalvas, por unanimidade, a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT) - Nacional
  • STJ - Pedido genérico de prestação de contas não pode ser emendado após a contestação

    Notícias14/07/2015Paulo Antonio Papini
    no prazo de 48 horas... Nas ações de prestação de contas, se constatada a existência de pedido genérico, é impossível a emenda da petição inicial depois de apresentada a contestação pelo réu... com a exposição de motivos consistentes – ocorrências duvidosas que justifiquem a provocação do Poder Judiciário por meio da ação de prestação de contas
  • Cliente tem direito a prestação de contas de advogado

    Notícias14/08/2013Consultor Jurídico
    A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que determinou que uma banca de advogados preste, no prazo de 48 horas, contas a um cliente referentes a ação ajuizada... pleitear a prestação de contas, como também para demonstrar a obrigação da parte requerida, ora apelante, em fazê-lo", finalizou... No mérito, disseram já ter prestado contas de forma parcial, e ressaltaram que não há provas de negativa de informações, requisito essencial para o ajuizamento da demanda
  • Cliente tem direito a prestação de contas de advogados

    Notícias13/08/2013COAD
    A 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da Capital e determinou que uma banca de advogados preste, no prazo de 48 horas, contas a um cliente referentes a ação ajuizada no ano de 2003 contra um... pleitear a prestação de contas, como também para demonstrar a obrigação da parte requerida, ora apelante, em fazê-lo", finalizou o magistrado... No mérito, disseram já ter prestado contas de forma parcial, e ressaltaram que não há provas de negativa de informações, requisito essencial para o ajuizamento da demanda
  • Cliente tem direito a prestação de contas de advogados em ação arquivada

    Notícias13/08/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da Capital e determinou que uma banca de advogados preste, no prazo de 48 horas, contas a um cliente referentes a ação ajuizada no ano de 2003 contra um... pleitear a prestação de contas, como também para demonstrar a obrigação da parte requerida, ora apelante, em fazê-lo", finalizou o magistrado ( Apelação Cível n. 2013.040248-6 )... No mérito, disseram já ter prestado contas de forma parcial, e ressaltaram que não há provas de negativa de informações, requisito essencial para o ajuizamento da demanda
  • TRE-TO alerta para prazo final de Prestação de Contas

    Notícias18/10/2015Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
    Após essa data, a Justiça Eleitoral notificará os omissos para apresentarem suas contas no prazo de 72 horas... A coordenadora de Controle Interno e Auditoria (CCIA) do Regional tocantinense, Keila Tanganeli, alerta sobre importância da prestação de contas e de não deixar para a última hora... Encerra no dia 1º de novembro o prazo para todos os candidatos a prefeito e a vereador, bem como os partidos políticos, apresentarem suas prestações de contas, relativas às Eleições 2016, à Justiça Eleitoral
  • TRE-PB alerta para prazo final de Prestação de Contas

    Notícias28/10/2016Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
    O Tribunal alerta sobre importância da prestação de contas e de não deixar para a última hora... Encerra-se, no próximo dia 1º de novembro, o prazo para todos os candidatos a prefeito e a vereador, bem como os partidos políticos apresentarem suas prestações de contas relativas às Eleições 2016 à Justiça... art. 48 e § 2º do art. 50 da Resolução TSE nº 23.463/2015
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