Queixa-crime Calúnia e Injúria em Notícias

contra honra, seja injúria, calúnia ou difamação, a acusação deve descrever a execução da ofensa e suas circunstâncias, incluindo até mesmo palavras, agressões verbais ou qualquer outra manifestação de... na forma legal com a condenação de O nos crimes de injúria e difamação Segundo A, as matérias possuem cunho difamatório e atacam a condição que tem de chefe do poder Executivo, além de atingir sua dignidade... A queixa-crime contra o jornalista O J A, em ação penal ajuizada por A R, prefeito de Piracanjuba, foi rejeitada pelo juiz Gabriel Consigliero Lessa, do Juizado Cível e Criminal da comarca de Piracanjuba

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (24), rejeitou queixas-crime por calúnia e difamação apresentadas pelo deputado federal Wladimir Costa... Senador Romário Também na sessão desta terça-feira, o colegiado, por maioria, rejeitou queixa-crime por injúria apresentada por José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF... De acordo com o parlamentar, os acusados, na posição de coproprietários do jornal, seriam responsáveis por determinar a produção de notícias ofensivas, incorrendo nos crimes de calúnia e difamação, previstos

Quanto aos demais supostos crimes, o relator verificou que a queixa-crime não narra qualquer conduta que possa caracterizar o delito de calúnia... de calúnia (artigo 138 do Código Penal ), difamação (artigo 139) e injúria (artigo 140)... Antes de votar pela rejeição da queixa-crime, o relator do Inquérito (INQ 2870), ministro Joaquim Barbosa, declarou extinta a punibilidade do crime de injúria, tendo em vista a prescrição ocorrida no dia

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (24), rejeitou queixas-crime por calúnia e difamação apresentadas pelo deputado federal Wladimir Costa... Também na sessão desta terça-feira, o colegiado, por maioria, rejeitou queixa-crime por injúria apresentada por José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), contra o então... De acordo com o parlamentar, os acusados, na posição de coproprietários do jornal, seriam responsáveis por determinar a produção de notícias ofensivas, incorrendo nos crimes de calúnia e difamação, previstos

"O Código Penal contempla três crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria... "Nesses crimes contra a honra, a calúnia é infração, em que a informação falsa é considerada prática de um crime, mas também existe o crime de difamação que é a imputação até mesmo de um fato verdadeiro... Ela conta que soube do caso no dia 2 de agosto, mas só registrou a queixa no dia 15, porque precisou procurar o grupo especializado da Polícia Civil para esse tipo de crime

A queixa-crime na qual o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) acusava o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da prática dos crimes de injúria, calúnia e difamação foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin... Essas mesmas declarações seriam, ainda, aptas a afrontar sua dignidade e seu decoro, incidindo na conduta tipificada no artigo 140 do mesmo Código – crime de injúria... Na peça acusatória, o deputado afirma que ao mencionar o suposto recebimento de “caixa 2”, o senador teria lhe imputado falsamente fato definido como crime, praticando, assim, o delito de calúnia previsto

A queixa-crime na qual o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS) acusava o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) da prática dos crimes de injúria, calúnia e difamação foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin... Essas mesmas declarações seriam, ainda, aptas a afrontar sua dignidade e seu decoro, incidindo na conduta tipificada no artigo 140 do mesmo Código - crime de injúria... Na peça acusatória, o deputado afirma que ao mencionar o suposto recebimento de caixa 2, o senador teria lhe imputado falsamente fato definido como crime, praticando, assim, o delito de calúnia previsto

Pediu, inclusive, revisão da lei para que"calúnia, injúria e difamação deixem de ser consideradas crime". Processo 0021880-29.2015.8.26.0000... O colegiado reconheceu a decadência do direito de queixa impetrada pelo governador de Acre, Tião Viana (PT), que alegava crime de injúria por informação veiculada no jornal... O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou, nesta quarta-feira (1º/7), queixa-crime contra a ex-secretária de Justiça do estado Eloisa Arruda e a jornalista da Folha de S.Paulo Vera

Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia, injúria e difamação durante debate em sessão da Câmara ocorrida em 28 de outubro de 2015... Apontou também que o crime de calúnia não estaria configurado porque, embora a ação penal ainda não tenha transitado em julgado, o deputado Rodrigues foi condenado por crimes previstos na Lei de Licitações... A Procuradoria Geral da República (PGR) se pronunciou pelo arquivamento da queixa-crime, sob o entendimento de que os fatos estariam acobertados pela imunidade parlamentar

Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia, injúria e difamação durante debate em sessão da Câmara ocorrida em 28 de outubro de 2015... Apontou também que o crime de calúnia não estaria configurado porque, embora a ação penal ainda não tenha transitado em julgado, o deputado Rodrigues foi condenado por crimes previstos na Lei de Licitações... A Procuradoria Geral da República se pronunciou pelo arquivamento da queixa-crime, sob o entendimento de que os fatos estariam acobertados pela imunidade parlamentar