Reajuste de Plano de Saúde em Notícias

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  • Caio Druso: Reajuste de plano de saúde aos 59 anos é legítimo

    Notícias07/03/2014JusPodivm
    Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-mar-07/caio-druso-reajuste-plano-saúde-aos-59-anos-legitimo... De exceção à regra geral, em pouco tempo a saúde suplementar no Brasil se tornou regra geral de poucas exceções... Cada vez com maior volume e intensidade, os vazios da assistência pública à saúde, que mais na forma que no conteúdo a Constituição estabelece ser dever do Estado (art. 196), cedem es
  • CAASC emite nota sobre reajuste do plano de saúde

    Notícias31/10/2016OAB - Seccional Santa Catarina
    Por fim, registramos que nosso Plano de Saúde continua sendo o mais acessível dentre os disponíveis no mercado com as mesmas características... Com o intuito de informar os associados da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina sobre o processo que culminou com o reajuste no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do nosso Plano... de Saúde CAASC - UNIMED, trazemos os seguintes esclarecimentos
  • Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária

    Notícias16/07/2013Âmbito Jurídico
    A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que impediu seguradora de planos de saúde de aplicar reajuste a uma cliente em razão de mudança de faixa etária... Justificada, portanto, a suspensão do reajuste até o sentenciamento, ressaltando-se a importância do bem versado, qual seja, a saúde e a própria vida da autora, concluiu... A Sul América Companhia de Seguro Saúde interpôs agravo de instrumento contra decisão que proíbe o reajuste da mensalidade e determina a emissão de novos boletos ao segurado, sob pena de multa diária de
  • Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável

    Notícias02/03/2017Eduardo Osmarini Pruche
    A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde conforme a faixa etária do usuário, desde que haja previsão contratual e... A tese aprovada pelos ministros foi a seguinte: “O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que (i) haja previsão... Saúde Suplementar (ANS)
  • Consumidor tem prazo de até três anos para rever cláusula de reajuste de plano de saúde

    Notícias15/08/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Fixado prazo prescricional trienal em julgamento sobre prazo para revisão de cláusula contratual que prevê reajuste de plano de saúde e respectiva repetição dos valores supostamente pagos a mais... de plano de saúde e respectiva repetição dos valores supostamente pagos a mais... Supremo Tribunal de Justiça, por maioria, fixou prazo prescricional trienal (previsto no art. 206 , § 3º , IV , do CC/02 ), em julgamento sobre prazo para revisão de cláusula contratual que prevê reajuste de plano de saúde
  • Reajuste para planos de saúde individuais e familiares será de 15,5%

    Atuação e Serviços | Blog | Atuação e Serviços | Blog | Consumidor pode pedir revisão do reajuste aplicado no Plano de Saúde | Liminar contra o plano de saúde | Planos de saúde são obrigados a mostrar... Planos de Saúde... A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou na tarde desta quinta-feira (26/5), o reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares
  • Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável

    Notícias02/03/2017Zogaib e Esperandio Advogados Associados
    A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde conforme a faixa etária do usuário, desde que haja previsão contratual e... A tese aprovada pelos ministros foi a seguinte: “O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que (i) haja previsão... Saúde Suplementar (ANS)
  • Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável

    Notícias01/03/2017Superior Tribunal de Justiça
    A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde conforme a faixa etária do usuário, desde que haja previsão contratual e... A tese aprovada pelos ministros foi a seguinte: “O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que (i) haja previsão... Saúde Suplementar (ANS)
  • ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 dias

    Notícias23/08/2020Leila Potin
    reajustes aos contratos de planos de saúde para todos os tipos de plano: individual/familiar e coletivos - por adesão e empresariais... Haverá aferição e incorporação de impactos a posteriori, bem como, a forma de recomposição dos reajustes para manutenção do equilíbrio dos contratos de planos de saúde Entenda a medida Reajuste anual de... Pela medida, não haverá anúncio, nem autorização de reajuste para esses planos em 2020
  • Justiça considera abusivo reajuste de plano de saúde por faixa etária

    Notícias09/10/2009G1 - Globo.com
    Os reajustes dos planos de saúde por mudança de faixa etária têm sido considerados abusivos e ilegais pelos tribunais de Justiça de vários estados do país... Mas, no caso dos planos assinados depois de 2004, o último reajuste por idade é aos 59 anos... A Agência Nacional de Saúde (ANS), que regulamenta o setor, reconhece e autoriza os reajustes por faixas etárias
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