Redução da Indenização por Danos Morais em Notícias

Comprovado o ato ilícito praticado pelo empregador e o dano suportado pelo empregado, o colegiado manifestou-se pela redução da indenização de R$400 mil para R$100 mil por considerar que tal quantia se... O primeiro grau fixou indenização por danos morais no valor de R$400 mil. Inconformadas com a decisão na primeira instância, as partes interpuseram recursos... A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) condenou o Banco Safra S/A a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil em ação interposta por gerente-geral do banco

Quanto aos danos morais, o Detran argumentou que os fatos narrados tratam de mero aborrecimento cotidiano, não justificando qualquer indenização por dano moral... feitas”, justificando assim, a indenização por danos morais... Por esses motivos veio a requerer a nulidade do auto de infração, e a condenação do órgão ao pagamento de indenização por danos morais de no mínimo R$ 10 mil

Por fim, pediu a redução da indenização, dizendo que o montante de R$ 20 mil representa mais de 13 vezes a sua remuneração mensal... Dano moral coletivo O desembargador afirmou que as provas apresentadas são incontroversas e suficientes para suportar a condenação em danos morais coletivos... Uma mulher foi condenada por danos morais coletivos por ter maltratado sua cachorra, da raça yorkshire, até a morte

por danos morais pelo rebaixamento da função que exercia... por danos morais... Pretendeu, ainda, a exclusão do pagamento de indenização por dano moral, sob a argumentação de que, por causa de reestruturação na empresa, foi alterado o nome da função, de “enfermeira auditora” para

Na sentença de primeira instância, o juiz federal julgou procedente o pedido, determinando o pagamento de indenização por danos morais, no valor de 40 salários mínimos... O valor da indenização por danos morais deve ser reduzido à quantia de dez salários mínimos, capaz de reprimir a prática da conduta danosa, não sendo valor irrisório nem abusivo a ponto de ensejar enriquecimento... De acordo com o juiz federal, embora configurados na ação, o dano moral e o nexo de causalidade, a indenização por danos morais deve respeitar o binômio de mitigação do sofrimento pelo dano moral, penalizando

danos morais... O requerente argumenta que o valor indenizatório fixado em R$ 5 mil não servirá o caráter punitivo a que os danos morais servem, pede pela reforma da sentença para que seja majorado o valor da indenização... em quantia que não sirva para desestimular a reincidência dos erros apontados”, ressaltou o magistrado, entendendo que o valor de R$ 15 mil se revela apto a reparar os danos morais

Portanto, a redução da indenização para R$ 2 mil seria o bastante para cobrir o dano moral. Acompanharam o voto do relator os desembargadores Wilson Benevides e Alice Birchal... A mãe do garoto, na época com 14 anos, ajuizou uma ação de indenização material e dano moral contra o Município... Em primeira instância, na Comarca de Araguari, o pedido foi julgado procedente, o que resultou na condenação da Prefeitura de indenizar, por danos morais, no valor de R$ 6.559

e danos morais... O Juiz de Direito Rogerio de Vidal Cunha, substituto da 1ª Vara Cível de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização de R$ 8.000,00 a título de danos... fundamentais da República ( CRFB , Art. 3º ). ” O juiz ainda determinou a devolução em dobro dos valores pagos a maior e condenou a financeira ao pagamento do valor requerido pela autora a título de danos morais

O magistrado rejeitou os pedidos de aumento e redução da indenização e apontou ainda que a reparação "deve ser fixada no sentido de desestimular a ré na conduta temerária e, de outro lado, não causar o... A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão de 1ª instância que condenou mulher a indenizar o ex-marido por danos morais, por conta de ofensas proferidas em redes sociais... morais

a indenização de R$ 150 mil por danos morais... No recurso ordinário, ambas também pleitearam a redução do valor da indenização por danos morais... de R$150 mil por danos morais a um ex-empregado, vítima de acidente grave em uma plataforma de petróleo