Responsabilidade do Depositário em Notícias

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  • Armazém terá de devolver ao BB 438 mil quilos de arroz sumidos do galpão

    Notícias14/07/2016Correio Forense
    Vendaval A empresa armazenadora contestou, alegando que estaria isenta de responsabilidade, já que o produto foi atingido por forte vendaval que molhou parte dos grãos armazenados em seu galpão, o que... a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito... Na ação, movida em 1996, o Banco do Brasil sustentou que requereu o pagamento ou a reposição dos produtos faltantes e não obteve nenhuma manifestação por parte dos fiéis depositários
  • Armazém terá de devolver ao BB 438 mil quilos de arroz sumidos do galpão

    Notícias13/07/2016COAD
    Vendaval A empresa armazenadora contestou, alegando que estaria isenta de responsabilidade, já que o produto foi atingido por forte vendaval que molhou parte dos grãos armazenados em seu galpão, o que... Esses dispositivos impõem a prisão do empresário, gerente superintendente, administrador, inclusive fiel depositário de armazéns gerais, nas hipóteses em que, mesmo instados judicialmente, deixarem de... o relator ressaltou que o Pacto de San José da Costa Rica estabelece que ninguém deve ser detido por dívidas, e a Súmula Vinculante 25 do STF orienta ser ilícita a prisão civil de depositário infiel
  • Armazém terá de devolver ao BB 438 mil quilos de arroz sumidos do galpão

    Notícias12/07/2016Superior Tribunal de Justiça
    Vendaval A empresa armazenadora contestou, alegando que estaria isenta de responsabilidade, já que o produto foi atingido por forte vendaval que molhou parte dos grãos armazenados em seu galpão, o que... a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito... Na ação, movida em 1996, o Banco do Brasil sustentou que requereu o pagamento ou a reposição dos produtos faltantes e não obteve nenhuma manifestação por parte dos fiéis depositários
  • Questionadas leis de Sergipe sobre servidores do Judiciário estadual

    Notícias18/06/2018Supremo Tribunal Federal
    acordo com a confederação, tanto os cargos transformados quanto os que não foram objeto da transformação “eram essencialmente iguais, posto que possuíam a mesma remuneração, natureza, grau de responsabilidade... Pede ainda a procedência do pedido de mérito para assegurar a aplicação, aos servidores titulares dos cargos originários de avaliador e distribuidor lotados no interior, depositário, partidor, contador... incidiu em inconstitucionalidade por omissão parcial, posto que os titulares dos demais cargos de nível médio existentes à época – escrivão, porteiro de auditórios, distribuidor, auxiliar de cartório, depositário
  • Armazém terá de devolver ao BB 438 mil quilos de arroz sumidos do galpão

    Notícias12/07/2016Âmbito Jurídico
    Vendaval A empresa armazenadora contestou, alegando que estaria isenta de responsabilidade, já que o produto foi atingido por forte vendaval que molhou parte dos grãos armazenados em seu galpão, o que... a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito... Na ação, movida em 1996, o Banco do Brasil sustentou que requereu o pagamento ou a reposição dos produtos faltantes e não obteve nenhuma manifestação por parte dos fiéis depositários
  • Armazém terá de pagar valor equivalente a 438 toneladas de arroz ao BB

    Notícias13/07/2016Consultor Jurídico
    A empresa armazenadora contestou, alegando que estaria isenta de responsabilidade, já que o produto foi atingido por forte vendaval que molhou parte dos grãos armazenados em seu galpão, o que caracteriza... a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito... Na ação, movida em 1996, o Banco do Brasil sustentou que requereu o pagamento ou a reposição dos produtos faltantes e não obteve nenhuma manifestação por parte dos fiéis depositários
  • Armazém terá de devolver ao BB 438 mil quilos de arroz sumidos do galpão

    Notícias12/07/2016JurisWay
    Vendaval A empresa armazenadora contestou, alegando que estaria isenta de responsabilidade, já que o produto foi atingido por forte vendaval que molhou parte dos grãos armazenados em seu galpão, o que... a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito... Na ação, movida em 1996, o Banco do Brasil sustentou que requereu o pagamento ou a reposição dos produtos faltantes e não obteve nenhuma manifestação por parte dos fiéis depositários
  • TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

    Notícias03/01/2007Justilex
    É dever do depositário judicial guardar e conservar – com zelo e diligência – o bem penhorado e colocado sob sua responsabilidade, sob pena de sofrer a punição prevista para o depositário infiel: a prisão... Acrescentou que, em março de 2003, houve a decretação da falência da Irmãos César, com a subsequente arrecadação dos bens que estavam sob sua responsabilidade... Em decorrência da condenação, em maio de 2001, um dos diretores da empresa foi nomeado depositário de um caminhão marca Ford, modelo F 400 (ano 1995-1996)
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