Armazém terá de pagar valor equivalente a 438 toneladas de arroz ao BB

Não basta alegar que ocorreu um desastre de força maior para se desvencilhar de uma dívida, é preciso provar — algo que um armazém de Tocantins não conseguiu fazer. Por isso, foi condenado a pagar ao Banco do Brasil o equivalente a 438 mil quilos de arroz que desapareceram do galpão onde o estoque estava armazenado. O contrato de armazenagem entre o depósito a instituição financeira estatal foi firmado em abril de 1995.

Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou decisão do Tribunal de Justiça de Tocantins, apenas para excluir a possibilidade de prisão dos fiéis depositários, mas mantendo a condenação pelo pagamento ...