Servidor Público Federal Cedido Ao Estado de Roraima em Notícias

Servidores Públicos Federais... MEDIDA PROVISÓRIA N. 765 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação... Serviços Públicos

O edifício ocupado atualmente deverá ser cedido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme acordo firmado em 2005, pelo qual o TSE recebeu terreno contíguo pertencente ao TRF-1... membros do Ministério Público Eleitoral, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ex-ministros do TSE, advogados que militam na Justiça Eleitoral, parlamentares, jornalistas e servidores do... A cerimônia aconteceu no novo plenário e foi prestigiada por uma plateia composta de ministros do STF, dos tribunais superiores, de presidentes de tribunais regionais eleitorais, de ministros de Estado

O edifício ocupado atualmente deverá ser cedido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme acordo firmado em 2005, pelo qual o TSE recebeu terreno contíguo pertencente ao TRF-1... membros do Ministério Público Eleitoral, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ex-ministros do TSE, advogados que militam na Justiça Eleitoral, parlamentares, jornalistas e servidores do... A cerimônia aconteceu no novo plenário e foi prestigiada por uma plateia composta de ministros do STF, dos tribunais superiores, de presidentes de tribunais regionais eleitorais, de ministros de Estado

O tema foi discutido em reunião com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão que discute a regulamentação da nova lei, representantes do Ministério da Fazenda, da Caixa Econômica Federal, da... Greve de oficiais Os oficiais de Justiça de Salvador decidiram paralisar as atividades a partir desta terça-feira (9/4) após uma assembleia, segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado... Sem comentários Em visita a Londres, o ex-presidente Lula se recusou a comentar a decisão do Ministério Público Federal de pedir a abertura de um inquérito criminal para investigar se ele participou do

O tema foi discutido em reunião com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão que discute a regulamentação da nova lei, representantes do Ministério da Fazenda, da Caixa Econômica Federal, da... Greve de oficiais Os oficiais de Justiça de Salvador decidiram paralisar as atividades a partir desta terça-feira (9/4) após uma assembleia, segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado... Sem comentários Em visita a Londres, o ex-presidente Lula se recusou a comentar a decisão do Ministério Público Federal de pedir a abertura de um inquérito criminal para investigar se ele participou do

O edifício ocupado atualmente deverá ser cedido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme acordo firmado em 2005, pelo qual o TSE recebeu terreno contíguo pertencente ao TRF-1... membros do Ministério Público Eleitoral, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ex-ministros do TSE, advogados que militam na Justiça Eleitoral, parlamentares, jornalistas e servidores do... A cerimônia aconteceu no novo plenário e foi prestigiada por uma plateia composta de ministros do STF, dos tribunais superiores, de presidentes de tribunais regionais eleitorais, de ministros de Estado

A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... Ellen Gracie União x Estado de Roraima Litisconsorte passivo: Associação dos Magistrados de Roraima Ação de Reintegração de Posse referente ao imóvel situado na cidade de Boa Vista, onde foi inaugurada... Em discussão: Saber se o imóvel objeto da reintegração de posse é de propriedade da União ou do Estado de Roraima. PGR: opina pela procedência do pedido

A autora alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... (Estado da Paraíba) ACO 987 - conflito negativo de atribuição suscitado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do Ministério Público Federal ter afirmado sua incompetência para atuar... ADI 2872 - ADI em face do art. 77, parágrafo único, incisos III, VII, VIII, IX e X, da Constituição Estadual, que prevê que o Estatuto dos Servidores Públicos e dos Servidores Militares, a Lei Orgânica

A União alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... A ação alega que o art. 79 viola o 13, do art. 40 da CF, por assegurar a servidores não-efetivos, benefícios previdenciários custeados pelo Regime Próprio de Previdência dos servidores do Estado... Ellen Gracie União x Estado de Roraima Litisconsorte Passivo: Associação dos Magistrados de Roraima Ação de Reintegração de Posse referente ao imóvel situado na cidade de Boa Vista, onde foi inaugurada

A autora alega ser proprietária do referido imóvel, o qual fora cedido para o uso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... Inq 2266 - AUTOR (A/S)(ES): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INVEST.(A/S): F DE S F R ADV.(A/S): EDUARDO A. L... ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4246 - em face do art. 84 da LC nº 54/2006, do Estado do Pará, que dispôs que “permanecem no exercício da função, até a realização de concurso público de