Simulação de Rescisão Contratual em Notícias

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... As alterações contratuais objetivas, de cunho material, porém, são vedadas... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual

DESTAQUE A cláusula que desobriga uma das partes a remunerar a outra por serviços prestados na hipótese de rescisão contratual não viola a boa-fé e a função social do contrato quando presente equilíbrio... Simulação manifestamente demonstrada... Simulação em detrimento da partilha de bens do casal. Negociação entre empresas de "fachada". Existência de subordinação e parentesco entre os sócios das empresas envolvidas

O TRT concluiu, então, que a rescisão contratual do empregado, ocorrida em 1998, não possuía valor jurídico, porque ele tinha continuado a prestar serviço por meio de nova contratação pela Funtec... Entretanto, o relator teve o mesmo entendimento do TRT no sentido de que houve uma simulação praticada pelo governo estadual com o intuito de acobertar a sucessão ocorrida entre as duas entidades

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... As alterações contratuais objetivas, de cunho material, porém, são vedadas... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... As alterações contratuais objetivas, de cunho material, porém, são vedadas... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... As alterações contratuais objetivas, de cunho material, porém, são vedadas... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... As alterações contratuais objetivas, de cunho material, porém, são vedadas... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual

O posto então ingressou com ação de rescisão contratual cumulada com multa e indenização por perdas e danos... As alterações contratuais objetivas, de cunho material, porém, são vedadas... Para as instâncias ordinárias, a operação foi simulada para contornar a vedação contratual

No caso analisado pelo colegiado, o arrematante de uma van moveu ação de rescisão contratual, com pedido de perdas e danos, danos morais e lucros cessantes, contra o leiloeiro, que teria se comprometido... conduta da atividade de leiloeiro o obriga a fornecer informação correta e fidedigna sobre os objetos disponíveis no leilão, sob pena de incorrer na responsabilidade que no caso couber por fraude, dolo, simulação... Ele disse que ficou impedido de executar contrato de transporte de passageiros, firmado pelo prazo de um ano, com locação mensal estipulada em R$ 2.700, o que deu causa à rescisão do pacto, com multa de

contratual... procedimento das empresas irá prejudicar o trabalhador, sobretudo na contagem do tempo de trabalho para efeito de aposentadoria e no momento de receber as verbas trabalhistas quando ocorrer de fato a rescisão contratual... efetivamente não são verdadeiros, pois geralmente os trabalhadores, que acreditam que assim terão o benefício de sacar o FGTS, não têm consciência dos prejuízos que podem sofrer quando submetem-se a essas simulações