Transferência de Veículo Cabível em Notícias

Havendo sucessivas baixas de inquérito policial para diligências destinadas a elucidar a responsabilidade de outros suspeitos, e configurado excesso de prazo para o oferecimento da denúncia, é cabível... DESABAMENTO DE PARTE DA COBERTURA DOS MUSEUS DA INDÚSTRIA E DA BICICLETA DE JOINVILLE, ATINGINDO VEÍCULO ESTACIONADO. AÇÃO AJUIZADA PELO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA... TENCIONADO RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE SOBRE BEM IMÓVEL, COM PEDIDOS DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA E EXCLUSÃO DA COISA DO ROL DE BENS DO PROCESSO DE SOERGUIMENTO

De igual modo, a emissão de novo Certificado de Registro de Veículo - CRV supõe o prévio recolhimento do tributo, conforme determinado pelo art. 124 , VIII , do Código de Trânsito Brasileiro... DESTAQUE É cabível a capitalização mensal dos juros remuneratórios que incidem sobre as diferenças decorrentes de expurgos inflacionários reconhecidas em ação civil pública... Há de se destacar que o depósito judicial na execução não se confunde com o depósito na ação de consignação em pagamento, que é ação com procedimento especial cabível nas estritas hipóteses do art. 335

Veículo. Sinistro. Perda total. Apólice. Vigência. Vistoria. Segurado. Prejuízo. Legitimidade passiva ad causam. Ente associativo. Descumprimento obrigacional. Solidariedade. Seguradora. Objetivo... A atuação estatal, no caso, não se limitou à mera concessão de subvenção social às escolas de samba, com transferência de recursos à entidade sem fins lucrativos, tampouco à participação governamental... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de Embargos de Divergência interpostos contra acórdão da Primeira Turma, que entendeu "cabível a condenação em honorários recursais quando integralmente desprovida

Veículo. Sinistro. Perda total. Apólice. Vigência. Vistoria. Segurado. Prejuízo. Legitimidade passiva ad causam. Ente associativo. Descumprimento obrigacional. Solidariedade. Seguradora. Objetivo... A atuação estatal, no caso, não se limitou à mera concessão de subvenção social às escolas de samba, com transferência de recursos à entidade sem fins lucrativos, tampouco à participação governamental... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de Embargos de Divergência interpostos contra acórdão da Primeira Turma, que entendeu "cabível a condenação em honorários recursais quando integralmente desprovida

Na ocasião, apresentou todos os documentos necessários para a transferência do bem... De acordo com os autos (nº 0389357-24.2010.8.06.0001 ), em fevereiro de 2000, o vendedor comprou veículo financiado em 24 parcelas junto ao banco... Ao julgar o caso, o juiz entendeu não restar dúvida que é cabível a condenação do requerido nos danos de ordem moral da parte autora, tendo em vista que os constrangimentos experimentados extrapolam ao

Recurso “Restando incontroversa a quitação do contrato, é cabível o levantamento do gravame sobre o bem arrendado, com a transferência da propriedade junto ao DETRAN/RS, e a providência de liberação do... No entanto, a restrição à propriedade do veículo persistia no exercício de 2006... veículo para que novo Certificado de Registro de Veículo possa ser emitido cabe à instituição financeira, conforme o art. 2º da Resolução nº 124 do CONTRAN”, observou a relatora da apelação, Desembargadora

Recurso “Restando incontroversa a quitação do contrato, é cabível o levantamento do gravame sobre o bem arrendado, com a transferência da propriedade junto ao DETRAN/RS, e a providência de liberação do... No entanto, a restrição à propriedade do veículo persistia no exercício de 2006... veículo para que novo Certificado de Registro de Veículo possa ser emitido cabe à instituição financeira, conforme o art. 2º da Resolução nº 124 do CONTRAN”, observou a relatora da apelação, Desembargadora

Corregedoria Geral da Justiça referindo a realização de reconhecimento de firma por autenticidade de curador de incapaz para transferência de veículo sem apresentação de alvará judicial na Delegação Correspondente... comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito - Alto da Mooca, Comarca da Capital, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em documento de transferência de veículo... de veículo, com a utilização do documento falso na abertura do cartão de assinatura em nome de Marino Agnaldo Martins

I , al. i), por ser substitutiva de agravo regimental, cabível na origem ( HC nº 115.659/PR , Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, j. 02/04/2013, p. 25/04/2013; HC nº 197.645 -AgR/RJ, Rel. Min... entre os núcleos da organização criminosa, indicam a presença do delito previsto no art. 1º , § 2º , inciso II , da Lei nº 9.613 , de 1998, mediante a aquisição, recebimento, negócio, movimento ou transferência... Efetua ainda o transporte destas mercadorias em veículos próprios, cuja entrega é feita, a destinatários diversos dos constantes nos documentos fiscais ."

divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social no prazo decadencial estabelecido no artigo 3º da Lei n. 13.188 /2015, bem ainda, à adequação do montante indenizatório fixado . _... DESTAQUE: Não é cabível a condenação de empresa jornalística à publicação do resultado da demanda quando o ofendido não tenha pleiteado administrativamente o direito de resposta ou retificação de matéria... DESTAQUE: Nos crimes de estelionato, quando praticados mediante depósito, por emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos em poder do sacado ou com o pagamento frustrado ou por meio da transferência