Taxa de Manutenção de Conta-corrente em Notícias

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  • Acordo Petrobras/EUA: PGR pede ministro determine que CEF apresente informações sobre dinheiro depositado

    Notícias18/03/2019Ministério Público Federal
    Na última sexta-feira (15), o ministro relator determinou o imediato bloqueio de todos os valores depositados na conta conta-corrente vinculada à Justiça Federal em Curitiba... De acordo com o pedido, a instituição bancária deve prestar informações sobre a gestão financeira dos recursos, como montante original, rendimentos, taxas incidentes e forma de remuneração... A PGR lembra ainda que, na ação, fez questão de se pronunciar pela manutenção do acordo e para que os valores já acordados pela Petrobras com as autoridades americanas sejam aplicados no Brasil, atendendo
  • Salários de até 8,5 mil na prefeitura de Corrente - PI

    Notícias10/01/2012PCI Concursos
    Cavalcante, s/n, bairro Nova Corrente), em dias úteis no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h... As taxas são de R$ 35,00, R$ 55,00 ou R$ 95,00. Aos candidatos que não dispuserem de acesso à internet será disponibilizado atendimento na sede da prefeitura (Avenida Manoel L... O município, que conta hoje com cerca de 25.407 habitantes de acordo com dados do Censo 2010, procura preencher por meio desta seleção, cargos vagos nas Secretarias de Saúde, Educação, Esporte e Cultura
  • Taxa é obrigatória para emissão da Certidão de Atualização de Débitos

    Corrente Fiscal (GCCF) para análise e geração da referida Certidão... O recolhimento da taxa é dispensável apenas quando da emissão da certidão pelo próprio contribuinte via internet... Nesse sentido, vale destacar que, após breve período de manutenção, o serviço de emissão da Certidão de Atualização de Débito pelo portal da Sefaz-MT já foi restabelecido
  • Empregador não pode obrigar empregado a abrir conta corrente comum para receber salário

    Notícias06/10/2010Academia Brasileira de Direito
    De acordo com o depoimento da testemunha indicada pelo próprio empregador, o empregado que não abrisse conta corrente seria constrangido a trocar cheques no mercado ou no banco sacado, o que lhe causaria... era seu ônus encerrá-la e que sua simples existência ocasionaria descontos permanentes de taxas de serviços... juíza sentenciante condenou o banco a providenciar, às suas expensas, o cancelamento da inscrição do nome do trabalhador junto aos órgãos de proteção ao crédito, em relação à dívida decorrente da manutenção
  • Empregador não pode obrigar empregado a abrir conta corrente comum para receber salário

    De acordo com o depoimento da testemunha indicada pelo próprio empregador, o empregado que não abrisse conta corrente seria constrangido a trocar cheques no mercado ou no banco sacado, o que lhe causaria... era seu ônus encerrá-la e que sua simples existência ocasionaria descontos permanentes de taxas de serviços... juíza sentenciante condenou o banco a providenciar, às suas expensas, o cancelamento da inscrição do nome do trabalhador junto aos órgãos de proteção ao crédito, em relação à dívida decorrente da manutenção
  • Empregador não pode obrigar empregado a abrir conta corrente comum para receber salário

    Notícias06/10/2010Direito Vivo
    De acordo com o depoimento da testemunha indicada pelo próprio empregador, o empregado que não abrisse conta corrente seria constrangido a trocar cheques no mercado ou no banco sacado, o que lhe causaria... era seu ônus encerrá-la e que sua simples existência ocasionaria descontos permanentes de taxas de serviços... juíza sentenciante condenou o banco a providenciar, às suas expensas, o cancelamento da inscrição do nome do trabalhador junto aos órgãos de proteção ao crédito, em relação à dívida decorrente da manutenção
  • Empregador não pode obrigar empregado a abrir conta corrente comum para receber salário

    Notícias06/10/2010JurisWay
    De acordo com o depoimento da testemunha indicada pelo próprio empregador, o empregado que não abrisse conta corrente seria constrangido a trocar cheques no mercado ou no banco sacado, o que lhe causaria... era seu ônus encerrá-la e que sua simples existência ocasionaria descontos permanentes de taxas de serviços... juíza sentenciante condenou o banco a providenciar, às suas expensas, o cancelamento da inscrição do nome do trabalhador junto aos órgãos de proteção ao crédito, em relação à dívida decorrente da manutenção
  • Empregador não pode obrigar empregado a abrir conta corrente comum para receber salário

    De acordo com o depoimento da testemunha indicada pelo próprio empregador, o empregado que não abrisse conta corrente seria constrangido a trocar cheques no mercado ou no banco sacado, o que lhe causaria... era seu ônus encerrá-la e que sua simples existência ocasionaria descontos permanentes de taxas de serviços... juíza sentenciante condenou o banco a providenciar, às suas expensas, o cancelamento da inscrição do nome do trabalhador junto aos órgãos de proteção ao crédito, em relação à dívida decorrente da manutenção
  • [MODELO] Ação de Revisão de Empréstimo Bancário c/c Tutela de Urgência

    Notícias23/10/2020Henrique Scremin
    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONTA-CORRENTE/ CHEQUE ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CDC... TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. Não merecem manutenção os juros remuneratórios pactuados em taxa superior à taxa média de mercado apurada pelo Banco Central na data da contratação... VIII – DA INEXISTÊNCIA DE MORA Excelência, o Extrato da Conta Corrente da Autora, cuja cópia segue em anexo, é claro e cristalino ao apontar que a Autora teve debitado de sua conta, os valores extorsivos
  • [MODELO] Revisional de Empréstimo Bancário c/c Antecipação de Tutela

    Notícias23/10/2020Henrique Scremin
    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONTA-CORRENTE/ CHEQUE ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CDC... TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. Não merecem manutenção os juros remuneratórios pactuados em taxa superior à taxa média de mercado apurada pelo Banco Central na data da contratação... VIII – DA INEXISTÊNCIA DE MORA Excelência, o Extrato da Conta Corrente da Autora, cuja cópia segue em anexo, é claro e cristalino ao apontar que a Autora teve debitado de sua conta, os valores extorsivos
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