Utilidade das Despesas em Notícias

A outra foi o PL nº 292/2019, que considera de utilidade pública a Associação de Apoio Lar de Vitórias, que teve o parecer favorável da Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJR)... LRF ) ou que está tentando manobrar uma possível pedalada, tipo de manobra contábil feita pelo Poder Executivo para cumprir as metas fiscais, fazendo parecer que haveria equilíbrio entre gastos e despesas

Os documentos solicitados consistem em comprovantes de vendas, relatórios de estorno de comissões, prestação de contas relativas a despesas de viagem, deslocamento, hospedagem e alimentação, entre outras... O desembargador considerou inequívoca a utilidade da ação e o interesse processual da reclamante, tendo em vista as alterações nas normas de direito processual promovidas pela Lei nº 13.467 /2017, principalmente

A venda dos materiais serviu ainda, conforme destaca o gerente, para desocupar as dependências do setor, que estavam abarrotadas de material já sem utilidade... Nos últimos meses, foram constituídos grupos para a análise das despesas de correios, locação, seguros e serviços de apoio administrativo... dos leilões surgiu após estudos da Superintendência de Transportes para otimizar serviços e economizar recursos, conforme determinação da atual gestão do TJMG, que tem examinado sistematicamente as despesas

A venda dos materiais serviu ainda, conforme destaca o gerente, para desocupar as dependências do setor, que estavam abarrotadas de material já sem utilidade... Nos últimos meses, foram constituídos grupos para a análise das despesas de correios, locação, seguros e serviços de apoio administrativo... dos leilões surgiu após estudos da Superintendência de Transportes para otimizar serviços e economizar recursos, conforme determinação da atual gestão do TJMG, que tem examinado sistematicamente as despesas

O restante vai para a Universidade Federal de Goiás usar em despesas com auxílio-moradia e, para o Instituto Federal Farroupilha, despesas relacionadas à publicidade de utilidade pública... valores serão usados na ampliação e reestruturação de instituições militares de ensino superior; na ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia de agentes públicos em Goiás; e na publicidade de utilidade... O crédito especial, por sua vez, é destinado a despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica. Ambos tramitam na forma de PLNs

"O entendimento que vez por outra surgia é que a defesa da Defensoria implicava despesa e, por aquelas pessoas não terem os benefícios da Justiça gratuita, a Defensoria deveria arcar com a despesa... "Qual seria então o utilidade e necessidade processual do curador especial se está limitado de impugnar as decisões desfavoráveis ao curatelado em razão da exigência de prévio recolhimento de custas processuais

particular daqueles a quem é confiada; Art. 13.º Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de... As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum; Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do Homem... As distinções sociais só podem ter fundamento na utilidade comum Gravura dos 17 artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, ( Museu da Revolução Francesa ) Obra de arte pintada por Jean Jacques

Para tanto, utilizava veículo próprio e recebia R$120,00 semanais com o fim de cobrir as despesas com combustível... No caso, a reclamante confessou que a parcela era concedida para custear as despesas com gasolina nas visitas que fazia aos clientes... Mas, ela acrescentou que o parágrafo 2º, do mesmo artigo, ressalva que as utilidades concedidas para a prestação do serviço não possuem caráter contraprestativo

Para tanto, utilizava veículo próprio e recebia R$120,00 semanais com o fim de cobrir as despesas com combustível... No caso, a reclamante confessou que a parcela era concedida para custear as despesas com gasolina nas visitas que fazia aos clientes... Mas, ela acrescentou que o parágrafo 2º, do mesmo artigo, ressalva que as utilidades concedidas para a prestação do serviço não possuem caráter contraprestativo

Para tanto, utilizava veículo próprio e recebia R$120,00 semanais com o fim de cobrir as despesas com combustível... No caso, a reclamante confessou que a parcela era concedida para custear as despesas com gasolina nas visitas que fazia aos clientes... Mas, ela acrescentou que o parágrafo 2º, do mesmo artigo, ressalva que as utilidades concedidas para a prestação do serviço não possuem caráter contraprestativo