Ação Contra a Fazenda Publica do Parana em Notícias

Atividade faz parte das ações de combate à corrupção no Paraná Os moradores de Fazenda Rio Grande e de Mandirituba terão a oportunidade de se reunir com os prefeitos e vereadores eleitos nos respectivos... Nesta terça-feira, 27 de novembro, o Ministério Público do Paraná realizará audiências públicas nas duas cidades... Entre agosto e outubro deste ano, integrantes do Movimento promoveram diversas ações com o objetivo de envolver alunos do Ensino Médio de todo o Paraná em debates sobre a corrupção e a importância do voto

Fachada do prédio do TRF4 A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da Fazenda Nacional e manteve a imunidade tributária da Fundação de Atendimento Socioeducativo... Histórico A Fase ajuizou ação na Justiça Federal depois de receber, em 2010, notificação da Fazenda Nacional cancelando sua condição de entidade filantrópica e cobrando-lhe dívida referente à seguridade... A ação foi julgada parcialmente procedente, apenas determinando que a Fazenda fornecesse à Fase certidão positiva de débitos com efeito de negativa e a excluísse do Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos

Eu fico cá pensando: se o mecanismo da Justiça paranaense levou 15 anos para condenar Hubert, Youssef e os outros na ação civil pública, quantos anos ainda levará para julgar a ação criminal contra esses... Ao discursar no Plenário nesta quinta-feira (10), o senado Roberto Requião (PMDB-PR) criticou o que chamou de “mecanismo da Justiça do Paraná”... De acordo com Requião, o juiz Roger Vinícius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda, de Curitiba, absolveu Ingo Hubert, presidente da Copel à época, na primeira instância

Honorários Advocatícios Em relação aos honorários advocatícios a serem pagos pela Fazenda Pública, os desembargadores divergiram e prevaleceu o entendimento do desembargador Jorge Antonio Maurique, que... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de junho, que o Grupo Hospitalar Conceição, composto pelos hospitais Nossa Senhora da Conceição, Cristo Redentor e Fêmina, todos em Porto... Os dois primeiros passarão a compor as turmas suplementares do Paraná e de Santa Catarina, respectivamente, e Maria de Fátima assumiu, na última semana, a vice-presidência do TRF4

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu determinou liminarmente na última terça-feira, 26 de julho, que a prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste paranaense, providencie em 60 dias a regularização... A decisão decorre de pedido feito em ação civil pública ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Foz, após tentativas infrutíferas de solução extrajudicial do problema... Ministério Público do Paraná 3250-424927/07/16

Por decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) está proibida, em caráter liminar, de realizar cobranças de consumidores que não tenham usufruído do... Na ação, o Ministério Público do Paraná relata que recebeu diversas reclamações de cobranças indevidas por parte da companhia, que exigia de alguns consumidores o pagamento de dívidas relativas a ocupantes... A determinação atende a pedido da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor da capital, em ação coletiva de consumo

Fazenda Pública O Projeto de Lei 7140/17 foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Felipe Francischini (PSL-PR)... Os Juizados Especiais da Fazenda Pública julgam causas cíveis da Fazenda Pública com valor de até 60 salários mínimos... Em geral, estas ações são movidas contra consumidores

Atendendo pedido liminar formulado em ação civil pública pela 2ª Promotoria de Justiça de Rolândia, no Norte-Central paranaense, a Vara da Fazenda Pública da Comarca proibiu a realização de provas e a... Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná 3250-424906/10/16... A ação foi motivada por uma representação apresentada à Promotoria de Justiça pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal

O Ministério Público do Paraná, por meio da 6a Promotoria de Justiça de Maringá, no Norte do Estado, ajuizou ação civil pública, na 2ª Vara da Fazenda Pública do município, contra a Companhia de Saneamento... do Paraná (Sanepar)... Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná (41) 3250-449320/06/16

Como as recomendações não foram acatadas, o MP-PR ajuizou a ação... A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná requereu o aumento do efetivo policial em Londrina e a reativação da delegacia de polícia de Tamarana, outro município da comarca... Atendendo pedido da 19ª Promotoria de Justiça de Londrina, no Norte-Central paranaense, o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca determinou, entre outras medidas, que seja dobrado o efetivo da