Ação de Obrigação de Fazer Cc Danos Morais em Notícias

A juíza da 14ª Vara Cível de Natal, Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, em uma ação de obrigação de fazer, condenou a empresa Paiva Gomes & Cia Ltda. por atrasar a entrega do apartamento de um casal... materiais e morais... Em sua contestação, a empresa acusou ocorrência de força maior/caso fortuito para justificar o atraso na entrega do empreendimento e negou a ocorrência de danos materiais ou morais aos autores

A juíza da 14ª Vara Cível de Natal, Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, em uma ação de obrigação de fazer, condenou a empresa Paiva Gomes & Cia Ltda. por atrasar a entrega do apartamento de um casal... materiais e morais... Em sua contestação, a empresa acusou ocorrência de força maior/caso fortuito para justificar o atraso na entrega do empreendimento e negou a ocorrência de danos materiais ou morais aos autores

A juíza da 14ª Vara Cível de Natal, Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, em uma ação de obrigação de fazer, condenou a empresa Paiva Gomes & Cia Ltda. por atrasar a entrega do apartamento de um casal... materiais e morais... Em sua contestação, a empresa acusou ocorrência de força maior/caso fortuito para justificar o atraso na entrega do empreendimento e negou a ocorrência de danos materiais ou morais aos autores

Ação indenizatória A indústria de plásticos, com sede em Tapejara, ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização contra a fabricante de forros de PVC, sediada em Santa Maria... Por isso, pediu reparação por danos morais e materiais... Sentença parcialmente procedente Em julgamento de mérito, a 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria deu parcial procedência à ação indenizatória, reconhecendo apenas o dano material

de qualquer forma. pedido de cachê que é incompatível com pedido de exclusão das imagens. ausente contrato entre as partes. obrigação da ré excluir as fotos das suas páginas on line. dano moral configurado... DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR USO INDEVIDO DE IMAGEM, contra E M da S, brasileira, viuva, dolar e pensionista, CPF nº 694.000-84, domiciliada a rua Antonio de Pina , parque maria alice, são... materiais e morais. uso indevido de imagem. ausência de autorização da autora. violação ao direito autoral comprovada. incidência da súmula 403 do stj. publicação que configura agir ilícito. danos morais

Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DOS POVOS ORIGINÁRIOS Tema Ação Civil Pública. Publicação de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas. Danos morais coletivos... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Obrigação de não fazer. Lei n. 9.870 /1999. Mensalidades Escolares. Distinção entre alunos do mesmo curso. Impossibilidade. Cobrança de valores adicionais... DESTAQUE Não viola a súmula n. 7 /STJ a majoração de valor irrisório de danos morais coletivos em razão da publicação na Internet de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas

Passados mais de dois anos sem que a documentação fosse entregue, a arrematante decidiu mover ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais e materiais contra a casa de leilões... Por exemplo, caso se trate da venda de coisas particulares como obras de artes, joias de família, bens de espólio e até de gado para produtores ou colecionadores, aplicam-se as regras do Código Civil... Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o caso de uma consumidora que arrematou veículos de um leilão, mas não recebeu a documentação necessária para fazer a transferência

Passados mais de dois anos sem que a documentação fosse entregue, a arrematante decidiu mover ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais e materiais contra a casa de leilões... Por exemplo, se se tratar da venda de coisas particulares como obras de artes, joias de família, bens de espólio e até de gado para produtores ou colecionadores, aplicam-se as regras do Código Civil

Passados mais de dois anos sem que a documentação fosse entregue, a arrematante decidiu mover ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais e materiais contra a casa de leilões... Por exemplo, se se tratar da venda de coisas particulares como obras de artes, joias de família, bens de espólio e até de gado para produtores ou colecionadores, aplicam-se as regras do Código Civil

Fora ingressada com Ação de Obrigação de Não Fazer cominada com Tutela de Urgência e Pedido de Danos Morais, para que o Réu não efetuasse mais ameaças e xingamentos, assim como mante-se a distância mínima... PRATICA DE HOMOFOBIA GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CONCEDE MEDIDAS PROTETIVAS À VÍTIMA... em seu art. 186 dispõe que “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”