Ação de Prestação de Contas Contra Operadora de Cartão de Crédito em Notícias

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  • Terceirização segundo o TRT03

    Notícias23/06/2015Eduardo Bonifácio Batista
    no pagamento do cartão de crédito, jamais poderão ser considerados bancários, à vista da licitude da terceirização dessa modalidade de atividade... Restou demonstrado nos autos que as atividades compreendiam os serviços de manutenção do cartão de crédito ofertado pelos réus, assim como o atendimento a clientes, usuários desse cartão, um produto, portanto... A oferta de cartões de crédito constitui atividade intimamente ligada ao processo produtivo da instituição bancária
  • Ajuste fiscal, crise nos estados e inflação; veja fatos da economia em 2016

    Notícias20/12/2016Agência Brasil
    As ações incluem apoio ao crédito e desburocratização para empresas, incentivo à redução dos juros do cartão e parcelamento especial para quitação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a Receita... A operadora tem mais de 70 milhões de clientes e detém concessões de telefonia fixa em grande parte do país, além de autorizações para a prestação de telefonia e internet móvel... Crédito O estoque de crédito do país caiu e houve aumento de taxas de juros para acessar os recursos
  • Aprovação do Orçamento de 2018 é o destaque numa semana de muitas votações

    Notícias15/12/2017Senado
    de cartão de crédito em local com maior destaque nas faturas; o PLS 420/2017, que cria um cadastro para o consumidor parar de receber ligações de telemarketing; o PLS 460/2011, que exige garantia para... Aprovado no mesmo dia na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o Orçamento do ano que vem conta com um crescimento de 2,5% da economia em 2018 e com salário mínimo de R$ 965... limita o uso de automóveis oficiais por autoridades; e o PLS 325/2017, que institui o mecanismo de gestão compartilhada para acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, prestação
  • Veja, por Estado, quais as obrigações que devem ser cumpridas hoje, 28-2

    Notícias28/02/2013COAD
    DE CARTAO DE CRÉDITO OU DE DÉBITO Remessa do arquivo eletrônico, pelas administradoras ou operadoras de cartão de crédito ou de débito, contendo as informações relativas a todas as operações de crédito... DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA-CORRENTE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES Transmissão do arquivo eletrônico, pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta-corrente e estabelecimentos... DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA-CORRENTE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES - ARQUIVO ELETRÔNICO Transmissão do arquivo eletrônico, pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta-corrente
  • Ciladas no mercado de telefonia

    Notícias11/08/2013Superior Tribunal de Justiça
    que a do pré-pago, à inexistência de restrição de crédito dos consumidores ou à apresentação do cartão bancário... Ao decidir, a ministra levou em conta ser o consumidor parte hipossuficiente na relação comercial, o que deixa duas opções à operadora: dar em comodato um aparelho ao cliente durante o restante do período... No caso, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra uma operadora, por considerar abusiva a prática de condicionar a habilitação de celular pós-pago, cuja tarifa geralmente é menor
  • CONSUMIDORES VÃO SER CONSULTADOS SOBRE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E DE TV POR ASSINATURA

    Notícias07/06/2011LegisCenter
    A Anatel garante que não serão exigidos dados sigilosos dos usuários, como senhas, números de CPF, carteira de identidade, contas bancárias e cartões de crédito... Os dados vão dar subsídios para as ações da Anatel, como a melhoria da regulamentação ou procedimentos de fiscalização... O objetivo da pesquisa é reunir informações para avaliar as condições de prestação dos serviços e o grau de satisfação dos consumidores
  • ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (29/08/19) - 15H

    Em segunda discussão: PROJETO ESTABELECE PRAZO PARA O CONSERTO DE MÁQUINAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO Empresas que fornecem máquinas ou leitores de cartões de crédito e débito podem ser obrigadas a... FIDELIZAÇÃO DE OPERADORAS DE TELEFONIA PODE SER CANCELADA POR MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO As concessionárias de telefonia fixa e móvel e de banda larga móvel podem ser obrigadas a liberarem os consumidores... da fidelização, sem penalidades, nos casos de má prestação de serviço
  • Operadora de Telemarketing que prestava serviços à Caixa não consegue equiparação com banc...

    Notícias03/02/2010JurisWay
    correntes, cobrança de empréstimos e venda de cartões de crédito... Após a dispensa, ela ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças salariais referente ao piso da categoria dos bancários... Administradora de Serviços de Informática Ltda. para prestar serviços de telemarketing à CEF, no entanto, ela trabalhava nas dependências do banco como digitadora, atendia aos clientes, fazia abertura de contas
  • Operadora de Telemarketing que prestava serviços à Caixa não consegue equiparação com bancário

    Notícias03/02/2010Direito Vivo
    correntes, cobrança de empréstimos e venda de cartões de crédito... Após a dispensa, ela ingressou com ação trabalhista requerendo diferenças salariais referente ao piso da categoria dos bancários... Administradora de Serviços de Informática Ltda. para prestar serviços de telemarketing à CEF, no entanto, ela trabalhava nas dependências do banco como digitadora, atendia aos clientes, fazia abertura de contas
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