Ação de Rescisão de Contrato de Comodato em Notícias

Contrato preliminar. 8 – Contratos em espécie: compra e venda. Cláusulas especiais à compra e venda. Da troca ou permuta. Do contrato estimatório. Doação. Locação. Empréstimo:comodato e mútuo... Recursos administrativos. 7 – Contratos administrativos: Formalização e execução. Inexecução, revisão e rescisão. 8 – Servidores públicos: Aspectos Constitucionais. Regime jurídico... Ação popular. Ação civil pública. Habeas data. Mandado de injunção. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 4 – Organização do Estado e dos Poderes: Entidades componentes do Estado Federal

Contrato preliminar. 8 – Contratos em espécie: compra e venda. Cláusulas especiais à compra e venda. Da troca ou permuta. Do contrato estimatório. Doação. Locação. Empréstimo:comodato e mútuo... Recursos administrativos. 7 – Contratos administrativos: Formalização e execução. Inexecução, revisão e rescisão. 8 – Servidores públicos: Aspectos Constitucionais. Regime jurídico... Ação popular. Ação civil pública. Habeas data . Mandado de injunção. Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 4 – Organização do Estado e dos Poderes: Entidades componentes do Estado Federal

móvel ou imóvel de quem dela tenha indevidamente se apossado. • AÇÃO RENOVATÓRIA DE ALUGUEL: Ação que se destina à renovação do contrato de locação comercial nas condições anteriores, ou conforme as que... motivada pela rescisão, pela resilição ou pela resolução. • DÍVIDA PORTÁVEL: Dívida a ser paga na residência ou domicílio do credor. • DÍVIDA QUESÍVEL: Dívida a ser paga na residência ou domicílio do... de empreitada, solicita os serviços do empreiteiro. • COMODATO: Empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, que se realiza com a tradição do objeto. • COMORIÊNCIA: Presunção de morte simultânea de duas

O empréstimo gratuito de automóvel se enquadraria na categoria de contrato de comodato, não acarretando as responsabilidades de um vínculo empregatício... No acidente ficou seriamente ferida a esposa do juiz, Célia Fleig Paludo, autora da ação... Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito que levou juiz de direito à morte