Ação Fruição em Notícias

Resumidamente, o servidor público do Estado da Bahia requereu junto ao FUNPREV a fruição da aposentadoria por tempo de contribuição, porém o seu processo administrativo ficou parado durante 10 (dez) meses... estar recebendo já o benefício previdenciário sem a contraprestação do trabalho” Cumpre-nos destacar que, durante o curso do processo em questão, a aposentadoria do servidor público foi concedida, e a ação

A necessidade de uma decisão judicial para fruição do direito a medicamentos ou de vagas e leitos de hospitais certamente representa ameaça a todos os pacientes, que arcam com o ônus do tempo até obtenção... Confira a íntegra da ação civil pública . KNM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... A ação foi proposta após reiteradas demandas individuais relacionadas à efetivação do direito à saúde chegarem ao conhecimento da Defensoria

O advogado Henrique Castro explica na inicial da ação que os estabelecimentos comerciais, condôminos do local, ao fazerem uso de placas de publicidade invadiram espaços das janelas do primeiro andar do... “Importante destacar que a área da fachada é de uso coletivo, a qual não pode ser apropriada por um único condômino, também não sendo permitida a imposição de dificuldades à sua fruição pelos demais condôminos

Em março do ano passado, o autor ingressou com ação em desfavor de uma imobiliária com quem tinha assinado contrato no mês de janeiro de 1988, referente à compra de um terreno em 144 prestações... Titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, a magistrada Gabriela Muller Junqueira condenou o autor de um processo de anulação de cláusula contratual ao pagamento de impostos, de taxa de fruição e de multa... conta de todos esses fatos, a requerida ingressou com reconvenção, pedindo a rescisão contratual com a reintegração de posse do imóvel, além do pagamento das dívidas de imposto predial e de taxa pela fruição

Declaro, ainda, que não propus ação judicial requerendo o pagamento em pecúnia de LE/LESP/LESM não usufruída (no caso de ter sido proposta ação judicial deverá ser declarado que desiste do processo judicial... Da mesma forma, concordo e autorizo que todos os direitos gerados pela não fruição dos citados períodos de Licença Especial sejam retirados/excluídos dos meus proventos (ou pensão militar) no momento da... declaro que concordo com o valor da indenização a ser percebida, conforme abaixo apresentado, e que estou ciente de que serão abatidos todos os valores anteriormente recebidos em consequência da não fruição

Na ação, o arrematante contestou sua inclusão no polo passivo da ação de cobrança de cotas condominiais na fase de cumprimento de sentença, já que não participou do processo de conhecimento que constituiu... jurídica da obrigação relativa a débitos condominiais, ocasião em que se firmou a tese de que tais despesas são de responsabilidade do proprietário da unidade imobiliária, ou de quem tenha posse, gozo ou fruição

de ser e de viver daqueles que por aqui passaram e deixaram materiais grandiloquentes que bravamente ainda sobrevivem ao passar dos séculos para a fruição das futuras gerações”... A ação movida contra o Município de Paraty, o IPHAN, a União, a pessoa do gestor municipal Carlos José Gama Miranda, Associação Viva Rio e a Eletrobrás Termonuclear S. A... O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, com o objetivo de preservar o edifício Santa Casa de Misericórdia de Paraty, ante a reforma

produtos e serviços colocados no mercado de consumo não devem acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores, "exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição... Ação de compensação por danos materiais e morais ajuizada em 28/02/2018, pleiteava a quem incumbe o ônus de comprovar o defeito do produto, ou a sua inexistência, no âmbito do Código de Defesa do Consumidor... Ante o exposto, concluiu o STJ que na ação de responsabilidade pelo fato do produto, o consumidor se desincumbe de seu ônus probatório ao demonstrar que o acidente de consumo derivou do produto posto em

Titular das ações “Além disso, à época em que a impetrante (herdeira) se tornou titular das ações, não mais seria possível implementar as condições para fruição da referida isenção, sobretudo porque já... Para o relator, uma vez transferida a titularidade das ações para o sucessor, “não mais subsiste o requisito da titularidade para fruição do direito adquirido (reconhecido ao titular anterior) à isenção... de Imposto de Renda sobre o lucro auferido com a alienação das ações”

Titular das ações “Além disso, à época em que a impetrante (herdeira) se tornou titular das ações, não mais seria possível implementar as condições para fruição da referida isenção, sobretudo porque já... Para o relator, uma vez transferida a titularidade das ações para o sucessor, “não mais subsiste o requisito da titularidade para fruição do direito adquirido (reconhecido ao titular anterior) à isenção... de Imposto de Renda sobre o lucro auferido com a alienação das ações”