Absolvição Crime Tentativa Homicídio em Notícias

O 1º Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, absolveu nesta terça-feira (1º) Abnel Junio Monteiro Mascarenhas, acusado de homicídio contra Lucas Cardoso Rêgo e tentativa de homicídio... A defesa do acusado pleiteou a absolvição do réu, segundo a tese de que ambos os crimes foram cometidos sob domínio de violenta emoção... Caso o pedido não fosse acatado pelo Conselho de Sentença, solicitou que os jurados acolhessem a tese de crime cometido seguido de injusta provocação das vítimas

Durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a condenação do réu E.H.O.C. pelo crime de homicídio e tentativa de homicídio - todos qualificados nos termos da pronúncia... Em julgamento realizado hoje (3), na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu E.H.O.C. foi condenado a pena 32 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio e tentativa... de homicídio qualificado

Pela agressão, o Ministério Público Militar denunciou o acusado por tentativa de homicídio, crime previsto no artigo 205 do CPM . “ O acusado aplicou um golpe com a intenção de matá-lo... O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União, em São Paulo, que condenou um soldado do Exército a quatro anos de reclusão, por tentativa de homicídio... Os ministros do STM desclassificaram o crime para lesão corporal leve, previsto no artigo 209 , do Código Penal Militar ( CPM )

O MPDFT ofereceu acusação contra os réus Constantino de Oliveira, fundador da empresa Gol Linhas Aéreas, e Antônio Andrade de Oliveira pela prática do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado... Apesar de fortes os indícios de que os recorridos sejam coautores do crime narrado na peça incoativa, a absolvição não se encontra dissociada do conjunto probatório, diante da fragilidade de algumas provas... A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do MPDFT e manteve a sentença de absolvição do Tribunal do Júri de Brasília

Os acusados foram denunciados pela prática do delito de tentativa de homicídio, porém, após os trâmites processuais, o juiz de 1ª instância desclassificou o crime de tentativa de homicídio para roubo seguido... Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por A. de A.L. e L.C.M. contra decisão que desclassificou o crime de tentativa de homicídio para o crime... Dorival Moreira dos Santos, explicou que, quanto ao pedido de absolvição dos autores, embora neguem a autoria do delito, há indícios suficientes de que foram os responsáveis pelo crime, pois as narrativas

O MPDFT ofereceu acusação contra os réus pela prática do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra a vida de EQA, ex-genro de de um dos réus... Apesar de fortes os indícios de que os recorridos sejam coautores do crime narrado na peça incoativa, a absolvição não se encontra dissociada do conjunto probatório, diante da fragilidade de algumas provas... Convém ressaltar que a absolvição não significa, muitas vezes, a certeza da inocência do réu, mas apenas que a prova produzida não foi suficiente a levar a certeza da culpa, indispensável à condenação

de homicídio, tentativa de homicídio - ambos com dolo eventual -, omissão de socorro e fuga do local do acidente... Irresignado com a pronúncia, o réu interpôs recurso em que pediu absolvição dos crimes conexos de omissão de socorro e fuga do local do acidente, pela atipicidade e inconstitucionalidade respectivamente... "Em sendo assim, a análise dos crimes conexos, tal como a discussão acerca da atipicidade do crime de omissão de socorro por ausência de elemento subjetivo, da inconstitucionalidade do crime de evasão

Com relação ao acusado M.H. de O.B., o MP pediu a absolvição, tendo em vista a insuficiência de provas de que concorreu para a prática das tentativas de homicídio... Durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a condenação de P.S. de O.B. nas tentativas de homicídio das vítimas, bem como o crime de porte ilegal de arma de fogo... Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, condenou o réu P.S. de O.B. pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, bem como no delito de posse de arma de fogo

O Conselho de Sentença, em relação ao acusado Jemário e referente às quatro vítimas, reconheceu a materialidade e a autoria dos crimes de homicídio, por três vezes, e tentativa de homicídio, uma vez... Contra Jemário ainda existia a acusação de uma tentativa de homicídio triplamente qualificado... O Tribunal do Júri do Guará condenou à pena de 68 anos de reclusão o réu Jemário Alves pela prática delitiva de três homicídios duplamente qualificados e uma tentativa de homicídio duplamente qualificada

O Conselho de Sentença, em relação ao acusado Jemário e referente às quatro vítimas, reconheceu a materialidade e a autoria dos crimes de homicídio, por três vezes, e tentativa de homicídio, uma vez... Contra Jemário ainda existia a acusação de uma tentativa de homicídio triplamente qualificado... O Tribunal do Júri do Guará condenou à pena de 68 anos de reclusão o réu Jemário Alves pela prática delitiva de três homicídios duplamente qualificados e uma tentativa de homicídio duplamente qualificada