Aditamento da Inicial em Audiência em Notícias

Excluídos Estão excluídas do Protocolo Postal as petições iniciais e seus aditamentos; as que arrolam testemunhas; que requeiram adiamento de audiência, leilão ou praça; depoimento pessoal, esclarecimento

O aditamento foi decidido durante a audiência de conciliação e julgamento ocorrida no dia 18 de fevereiro deste ano, da qual participaram o MPF e representantes do MP Estadual, do Departamento Nacional... Acordo judicial - Algumas questões já foram objeto de acordo durante a audiência... A juíza federal determinou então que o MPF aditasse a inicial para incluir no pólo passivo todos os entes envolvidos na manutenção e fiscalização do Anel Rodoviário

As decisões proferidas hoje (13) por dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) impedem o aditamento dos pedidos iniciais para abertura de processos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff... Antes da decisão do Supremo, o aditamento era cogitado por integrantes da oposição... sessões necessárias para a tomada do depoimento das testemunhas de ambas as partes, podendo ouvir o denunciante e o denunciado, que poderá assistir pessoalmente, ou por seu procurador, a tôdas as audiências

contratação para registro de preços e integra a ata de registro de preços; XLIX - órgão ou entidade não participante: órgão ou entidade da Administração Pública que não participa dos procedimentos iniciais... acordo com as normas técnicas pertinentes; XXVII - matriz de riscos: cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial... registro de preços e pelo gerenciamento da ata de registro de preços dele decorrente; XLVIII - órgão ou entidade participante: órgão ou entidade da Administração Pública que participa dos procedimentos iniciais

ADITAMENTO - Após uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Alto Parnaíba, em 28 de abril, o promotor de Justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira e o prefeito do município... Ernani do Amaral Soares, assinaram um aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta... O novo prazo foi justificado devido a problemas operacionais na tentativa inicial de aplicação das provas, como a falta de energia elétrica em prédios públicos do município

Em 27 de agosto, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o MP/PA ingressaram conjuntamente com pedido de aditamento à inicial, com novos pedidos liminares... O juiz designou audiência de conciliação para o dia 9 de setembro com os representantes judiciais das entidades envolvidas

Em 27 de agosto, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o MP/PA ingressaram conjuntamente com pedido de aditamento à inicial, com novos pedidos liminares... O juiz designou audiência de conciliação para o dia 9 de setembro com os representantes judiciais das entidades envolvidas

para adaptá-la à tutela coletiva. 5oHavendo aditamento ou emenda da petição inicial, o juiz determinará a intimação do réu para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. 6oO autor originário... “Foram quase 100 audiências e 80 mil e-mails recebidos sobre o tema. Podemos dizer que é um Código da sociedade brasileira”, ressaltou... 2oA conversão não pode implicar a formação de processo coletivo para a tutela de direitos individuais homogêneos. 3oNão se admite a conversão, ainda, se:I – já iniciada, no processo individual, a audiência

para fins de atribuição à causa do valor de R$10.000,00 (dez mil reais), independentemente da necessária intimação específica (art. 321 do CPC).Assim, defiro o pedido de aditamento e dou por sanada a... anuidades.Afastadas as questões preliminares suscitadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo diretamente à análise do mérito, à míngua de requerimento para produção de provas em audiência.Com... Preliminarmente, arguiu a inépcia da inicial por falta de indicação do valor da causa, bem como sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da ação

De outro lado, para o Juiz Marcos Agostini, os indícios não permitem a pronúncia pela omissão imputada na inicial acusatória... acusatória inepta, até porque não ocorreu mudança na acusação contemplada na denúncia e aditamento", asseverou o Julgador... correspondente para acompanhar as solenidades e organizar a atuação dos diversos veículos interessados em assistir as audiências