Alimentos Que São Devidos a Partir da Citação em Notícias

Também estão isentos do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais os processos de alimentos e de execução de alimentos (fase de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de prestar alimentos... Está valendo: a partir desta segunda-feira (16), os advogados gaúchos estão isentos do pagamento de custas nos processos de execução de honorários contratuais e sucumbenciais... "Art. 13. ..... § 1º Nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, o preparo do recurso compreenderá, além da Taxa Única de Serviços Judiciais, os valores devidos ao Poder Judiciário a título de

Também estão isentos do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais os processos de alimentos e de execução de alimentos (fase de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de prestar alimentos... Está valendo: a partir desta segunda-feira (16), os advogados gaúchos estão isentos do pagamento de custas nos processos de execução de honorários contratuais e sucumbenciais... "Art. 13. ..... § 1º Nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, o preparo do recurso compreenderá, além da Taxa Única de Serviços Judiciais, os valores devidos ao Poder Judiciário a título de

Temos queijos aqui que são melhores que os franceses — afirmou a senadora. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... estrangeiro, para o qual não são cobradas exigências adicionais... São essas diferenças que tornam os queijos artesanais especiais e valorizados — declarou o senador

Nesse sentido, reitera-se o entendimento das Turmas nos casos "em que são pleiteados equipamentos para monitoramento de glicose, os quais são caracterizados como tratamento domiciliar, porquanto podem... Atualização do valor devido. Termo a d quem . Data do pedido da recuperação. Regra do art. 9º , II , da Lei n. 11.101 /2005... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Executada não encontrada para citação após diligência em 7 endereços distintos. Citação por edital. Ausência de nulidade

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A avaliação passou a ser realizada a partir de 2013 para fortalecer o papel fiscalizador do Senado... O Programa Garantia Safra, que garante renda para a sobrevivência de agricultores de áreas atingidas por seca ou enchentes, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra alimentos produzidos

Destaque São devidos os honorários de sucumbência ao procurador que não participou de acordo firmado entre as partes, realizado e homologado antes do trânsito em julgado da sentença que fixou tal verba... Com efeito, os "alimentos" indenizatórios são arbitrados em quantia fixa, pois são medidos pela extensão do dano, de forma a ensejar, na medida do possível, o retorno ao status quo ante... Destaque Não se aplica o rito excepcional da prisão civil como meio coercitivo para o adimplemento dos alimentos devidos em razão da prática de ato ilícito

As regras que estabelecem hipóteses de impenhorabilidade não são absolutas... Ademais, a devolução integral de todos os valores despendidos, devidamente corrigidos, com juros de mora de 1% (um por cento) a contar da citação, com a imputação da devolução da corretagem à construtora... O norte nessa seara deve buscar a máxima efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, especificamente criando condições que possibilitem, de maneira concreta, a obtenção dos alimentos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realiza na quinta-feira (8), a partir das 10h, audiência pública sobre os impactos para o Brasil e o mundo da eleição de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos... Foram convidados para discutir o tema Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil em Washington entre 1999 e 2004 e hoje presidente do Conselho de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São... Ele argumenta, na justificativa do requerimento, que a eleição do republicano a princípio traz "incertezas" para o cenário internacional, o que é extremamente relevante devido à importância que têm os

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de alimentos. Cumprimento de sentença. Alimentos pretéritos. Técnica da penhora e expropriação. Alimentos atuais... DESTAQUE É admissível a cumulação, em um mesmo processo, de cumprimento de sentença de obrigação de pagar alimentos atuais, sob a técnica da prisão civil, e alimentos pretéritos, sob a técnica da penhora... Citação do requerido para oferecimento de contestação. Descabimento. Efeitos da revelia em caso de omissão. Inaplicabilidade

Outra conquista foi a retirada do texto original do PL97/16, que determinava a obrigatoriedade do recolhimento de custas a partir do protocolo da inicial, sendo mantida a exigência somente com a citação... Também estão isentos do pagamento da Taxa Única de Serviços Judiciais os processos de alimentos e de execução de alimentos (fase de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de prestar alimentos... As empresas, por sua vez, também serão beneficiadas com essas medidas, ou seja, são situações que beneficiam os advogados e a população