Anulação das Questões 21 e 23 da Prova Objetiva em Notícias

objetiva será realizada em março... Substituto será publicado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em meados do próximo mês.As inscrições para concorrer a 60 vagas para a magistratura estadual serão abertas em janeiro de 2009 e a prova objetiva... Prova indiciária. Avaliação da prova pelo juiz

B e 23 A, respectivamente, arquivadas no 12º Registro de Imóveis de São Paulo... Paulo EDITAL Nº 07/2014 – CONTEÚDO E GABARITO DA PROVA DE SELEÇÃO O Presidente da Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado... Titulares das Delegações nas quais os atos foram praticados não atingindo os prepostos por subordinados àqueles nos termos do art. 20 e 21 da Lei n. 8.935 /94

Efeitos. 21. Conclusão... Boa-fé objetiva e o casamento... O ônus da prova compete a quem a negue. Portanto, é a má-fé que deve ser comprovada por quem a alegue.[48] 14

ORIGEM: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Resolveram os Conselheiros, à unanimidade, não conhecer da Consulta, visto que, uma vez que esta veicula questionamento genérico, sem indicar, de forma objetiva... seja decretada a nulidade da parte do Acórdão nº 454/2013 relativa à aplicação de multa ao recorrente, em razão da falta de fundamentação, devendo ser proferido novo julgamento referente ao objeto da anulação... de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede da empresa, bem como de regularidade para com a Fazenda do Estado da Bahia (inciso XII) e prova de regularidade

Ademais, o imóvel em questão não chegou sequer a ser arrolado no inventário de Estanislau (fls. 35-36). 2.4... Fls. 21: oficie-se informando. Depois, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 27 de agosto de 2013... Finalmente, a súmula STF 377 ainda não foi cancelada, e para sua aplicação o Superior Tribunal de Justiça STJ não tem exigido prova de esforço comum, mas apenas prova de vida em comum (Recurso especial

No caso em questão, isso não ocorre... V. tb. art. 520, nota 21a, Cf. artigo.1º, parágrafo 1º, da Lei 8437, de 30.09.92, no tit. Medida Cautelar... O pedido da suscitada da maneira como formulado ofende os princípios da especialidade objetiva e da continuidade descritiva que devem sempre nortear os Registros Públicos

Direito Empresarial 23ª Questão: Armando e Arnaldo, advogados, resolveram celebrar contrato de sociedade para realizar, por prazo indeterminado, a fabricação regular de peças para automóveis... Direito Processual Civil 38ª Questão: Quanto às provas no processo civil, assinale a opção correta. a) Tanto os fatos controvertidos como os fatos notórios afirmados pelas partes precisam ser demonstrados... de um estado ou a assembléia legislativa que impugna ato normativo de outro estado não tem necessidade de demonstrar a relação de pertinência da pretendida declaração de inconstitucionalidade da lei. 21ª

adequá-lo equitativamente; 480 em que há oportunidade de pedido de alteração de modo de execução ou redução da prestação devida a fim de evitar a onerosidade excessiva, todos do Código Civil Pátrio. 2.3... de não haver possibilidade revisional nos de execução instantâneas, visto que estes já foram cumpridos, portanto consubstanciados na esfera do negócio jurídico perfeito, passíveis apenas de ação de anulação... compondo-lhes o espírito e servindo de critério de sua compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico. 2.1

As justificativas do TCU para tirá-los dos cargos mais altos, na época, foram o artigo 37 , II , da CF/88 (clique aqui), que limita a investidura em cargos públicos aos concursos de provas ou provas e... títulos e uma decisão liminar do Supremo - na ADIn 837 - clique aqui - publicada em 23 de abril de 1993 que limitava a concessão de ascensões funcionais no serviço público... Examinando a questão, o Plenário do Supremo Tribunal Federal foi unânime ao conceder a ordem do Mandado de Segurança (MS) 26117 para anular dois atos do Tribunal de Contas da União (TCU) que cassaram as

QUESTÃO 49 Com relação às provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta... QUESTÃO 23 Durante dez anos, empregados de u (D) ma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região... QUESTÃO 36 O Mandado de Segurança Coletivo, previsto no art. 5º , inciso LXX da Constituição da República, foi regulamentado pelos artigos 21 e 22 da Lei Federal n. 12.016 /09