Apelaçao Criminal Estupro em Notícias

Irresignado com a condenação, o aposentado ingressou com a apelação criminal, onde alegou falta de provas e buscou a desclassificação do crime para contravenção, consistente no ato de molestar alguém ou... de vulnerável e ameaça mantidas pela 4a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli... A decisão foi unânime ( Apelação Criminal n. 0001530-92.2017.8.24.0036 ). Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Assessoria de Imprensa/NCI

Irresignada, a defesa interpôs recurso de apelação, ao qual se negou provimento, nos termos da seguinte ementa (e-STJ fl. 680): Estupro de vulnerável. Prova. Palavra da vítima. Laudo Pericial... não aconteceu, que, muitas vezes, não deixa vestígios. 4 - Apelação não provida... do habeas corpus, o Superior Tribunal de Justiça passou a acompanhar a orientação do Supremo Tribunal Federal, no sentido de ser inadmissível o emprego do writ como sucedâneo de recurso ou revisão criminal

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (presidente da 2ª Câmara Criminal) e Maria dos Remédios Buna (revisora do processo) também votaram pelo improvimento da apelação criminal... meses de reclusão, por assalto seguido de estupro, em setembro de 2001, no município de Bacabal... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, nesta quinta-feira, 5, decisão de 1º grau que condenou Francisco de Assis Silva Carneiro e Antonio Mariano Moreira de Oliveira Junior a 11 anos e 4

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do Tribunal do Júri de Sorocaba que condenou réu a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos delitos de estupro... Segundo a relatora da apelação, desembargadora Ivana David, a decisão dos jurados não contrariou a prova dos autos

Apelação provida O relator do recurso na 7ª Câmara Criminal, desembargador José Conrado Kurtz de Souza, manteve a sentença, por entender que a norma penal referente à vulnerabilidade da vítima menor de... Com a prevalência deste entendimento, firmado na Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença que absolveu um professor... O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência

Insatisfeitos, os réus entraram com pedido de apelação, almejando “a reforma da sentença, no sentido de que sejam absolvidos do crime de estupro e, de outra banda a diminuição da sansão imposta aos réus... o crime do estupro em questão... pela Vara Criminal da Comarca de Tarauacá

O réu havia entrado com uma apelação criminal, negando a autoria do crime, mas o relator da matéria, o juiz convocado Eslu Eloy Filho, negou provimento ao apelo, o que foi acompanhado à unanimidade pelos... A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Campina Grande, que condenou Tiago Pereira Santos a 14 anos de reclusão, em regime fechado, por ter estuprado

A última Seção Criminal do ano será realizada na próxima terça-feira (13) e devem ser analisados 41 processos, entre pedidos de Revisão Criminal, Embargos Infringentes em Apelação Criminal e Agravante... Criminal, Mandado de Segurança, Ação Penal, Embargos Infringentes em Embargos de Declaração em Apelação e em Recurso de Sentido Estrito, Inquérito e Pedido de Desaforamento... Ambos foram condenados por duas vezes em relação aos crimes de estupro e por duas vezes em relação aos crimes de atentado violento ao pudor

O réu, preso em setembro do ano passado, foi condenado por tentativa de estupro e por importunar pessoas em local público, de modo ofensivo ao pudor... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou a Marcos Robério da Silva o direito a apelar em liberdade... A defesa, no entanto, ingressou com habeas corpus (nº 0002722-82.2011.8.06.0000/0) no TJCE pedindo para que ele aguardasse o julgamento da apelação em liberdade

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou nesta segunda-feira, dia 16, por unanimidade, recurso (apelação) apresentado pela defesa do pastor Marcos Pereira contra sentença, em 1ª instância... que o havia condenado a 15 anos de reclusão por estupro... O estupro aconteceu nas dependências da igreja. Processo 0012160-36.2013.8.19.0054 FB/PC