Apelaçao Criminal Estupro em Notícias

Pontes, interpôs apelação criminal pedindo sua absolvição, em razão de que não restou comprovado o conhecimento, pelo acusado, acerca da menoridade da vítima. “ Diante da sentença que o condenou pelo crime... O Escritório de Advocacia, através do Advogado Criminal Jonathan Pontes conseguiu, após apelação apresentada ao Tribunal de Justiça, a absolvição de uma jovem que teve relacionamento consentido com uma... O réu foi condenado, em primeiro grau, a 19 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado, após ter sido denunciado por estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal ), por conduta praticada

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal improveram a Apelação Criminal interposta por R. O. de S., nos termos do voto do relator, Des. Francisco Gerardo de Sousa... Mediante o exposto o réu foi acusado de estupro, ameaça e violência doméstica... O. de S. interpôs recurso de apelação no qual buscou sua absolvição por insuficiência de provas ou, então, a redução das penas aplicadas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre rejeitou, por maioria, recurso interposto ( Apelação Criminal nº 0001138-54.2012.8.01.0009 ) por Manoel Ferreira de Lima e manteve a condenação do réu... A decisão Apesar das alegações do apelante, de que não existem provas que autorizem a manutenção da sua condenação, o relator da Apelação Criminal, desembargador Samoel Evangelista, destacou que tanto... Com base nestes fatos, o relator da Apelação Criminal, desembargador Samoel Evangelista, concluiu que as provas produzidas nos autos demonstram a existência dos crimes e imputam ao réu a sua autoria

O juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, relator da Apelação Criminal nº 0000216-82.2XXX.815.2XX2 , oriunda da 6ª Vara Criminal da Capital, entendeu que há casos nos quais se torna inevitável a relativização... Notícia extraída do site do TJ/PA https://www.tjpb.jus.br/noticia/câmara-criminal-relativiza-vulnerabilidade-da-vitimaeabsolve-acusado-de-estupro-de... Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que absolveu um homem acusado do crime de estupro de vulnerável

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por A.A.M.J., condenado à pena de cinco anos e quatro meses, em regime semiaberto, por estupro tentado... Em apelação, o acusado pede a substituição do art. 213 do Código Penal , estupro, que tem a pena de seis a dez anos, para o art. 2015-A, também do Código Penal , que é a importunação sexual, com a pena... elementos constantes na apuração policial e na denúncia, corroborados pelas provas produzidas em juízo, são suficientes para evidenciar a materialidade e a autoria do fato delituoso, referente ao crime de estupro

Apelação Criminal Nº 2014.008918-8... de estupros sucessivos de vulnerável, bem como tentativas de práticas sexuais com adolescentes... A Câmara Criminal, à unanimidade de votos, declarou a nulidade de um processo, a partir da audiência de instrução, que condenou o acusado, ex-gerente de um banco em Campo Grande/RN, como o suposto autor

Podemos te auxiliar - ADVONLINE Trata-se de apelação interposta pelo Ministério Público contra a sentença na qual o Juízo a quo absolveu o acusado do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código... TESE CRIMINAL GARANTE AO ACUSADO A ABSOLVIÇÃO

(Apelação Criminal nº 20120177580)... O julgamento foi decorrente de uma Apelação Criminal movida por um dos envolvidos no crime, Alex Fábio Vieira da Nóbrega, que foi um dos últimos a serem presos, em janeiro de 2011... Segundo o processo, além do estupro e dos roubos, pessoas foram feitas reféns e Alex revezou-se na vigilância das vítimas

No caso da Apelação Criminal (nº 0027287-62.2XXX.815.0XX1 ), a prova angariada revela que as relações ocorreram de forma voluntária e consentida, fruto de aliança afetiva... Em tese, tal conduta se enquadra no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável)... A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que absolveu homem que vivia maritalmente com uma adolescente de 14 anos

No caso da Apelação Criminal (nº 0027287-62.2XXX.815.0XX1 ), a prova angariada revela que as relações ocorreram de forma voluntária e consentida, fruto de aliança afetiva... Em tese, tal conduta se enquadra no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável)... A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que absolveu homem que vivia maritalmente com uma adolescente de 14 anos