Estupro de Vulnerável Absolvição em Notícias

Segundo ele, a condenação está devidamente amparada nas provas de que houve estupro de vulnerável... de vulnerável... esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por 4 votos a 1, concedeu, nesta terça-feira (5/10), Habeas Corpus para absolver um homem que havia sido condenado a 9 anos e 4 meses por estupro de vulnerável

ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO PARA ABSOLVER O PACIENTE DA PRÁTICA DO DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. - O crime de estupro de vulnerável não traz em sua descrição, a necessidade de haver qualquer tipo de ameaça... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INAPLICABILIDADE EXCEPCIONAL DO RESP REPETITIVO 1.480.881/PI. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. NECESSIDADE DE DISTINÇÃO. ART. 217-A DO CP... sexualmente com o paciente, já possuía vida sexual ativa, não havendo nenhuma evidência de emprego de violência, ameaças ou qualquer tipo de artifício por parte dele a ensejar a prática do crime de estupro

ESTUPRO DE VULNERÁVEL CARACTERIZADO. APELO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME... Estupro de vulnerável caracterizado. III – Apelo improvido. Decisão unânime... É absolutamente distinta a defesa a ser feita no caso de acusação de estupro de vulnerável por ser a vítima menor de 14 anos do que aquela que enfrenta acusação de estupro de vulnerável por alienação mental

O réu foi condenado, em primeiro grau, a 19 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial fechado, após ter sido denunciado por estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal ), por conduta praticada... O Escritório de Advocacia, através do Advogado Criminal Jonathan Pontes conseguiu, após apelação apresentada ao Tribunal de Justiça, a absolvição de uma jovem que teve relacionamento consentido com uma... de estupro, a essa pena de mais de nove anos, resolvemos apelar e o Tribunal entendeu que nosso assistido, que respondia em liberdade, não tinha conhecimento de que a menina tinha menos de 14 anos de

O Ministério Público pediu a condenação do réu pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro de vulnerável tentado, delitos tipificados no artigo 217-A , § 1º e no artigo 217-A , § 1º, cominado artigo... O magistrado reforçou ainda que “a dinâmica dos fatos e a coesão das declarações apresentadas em juízo, demonstram inequivocamente o cometimento do crime de estupro de vulnerável consumado e de estupro de vulnerável... de vulnerável tentado pelo réu”

O homem foi preso preventivamente e condenado por estupro de vulnerável por praticar atos libidinosos com três adolescentes de 13 anos... A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu alterar uma condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual... Denunciado e preso preventivamente, o homem foi condenado pela 1ª Vara Criminal de São Caetano do Sul a 9 anos e 4 meses de prisão por estupro de vulnerável. Além disso, foi negada sua liberdade

ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA. PALAVRA DAS VÍTIMAS. PARECER PSICOLÓGICO... ESTUPRO DE VULNERÁVEL MAJORADO. LAUDO PERICIAL NÃO ESCLARECEDOR. CONJUNTO PROBATÓRIO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA. INEXISTÊNCIA DE"MUTATIO LIBELLI". CAUSA DE AUMENTO PENA... Não há nenhuma nulidade quando o Juiz refuta o exame pericial não esclarecedor nos crimes de estupro de vulnerável sem conjunção carnal, para, acolhendo as demais provas, principalmente o depoimento da

proteger o menor vulnerável... A defesa pedia a absolvição do réu, por entender que não há provas de sua conduta, além de entender que não é possível condenar o réu por estupro, já que não houve contato físico... "Uma decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o conceito utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para considerar legítima denúncia por estupro de vulnerável

ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONTINUIDADE DELITIVA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO DELITO. ART. 20 § 1º , DO CP . VÍTIMA QUE AFIRMOU POSSUIR 15 ANOS... Pela leitura das decisões proferidas pelas instâncias de origem, verifica-se que o envolvido incorreu em erro sobre a idade da vítima, que é circunstância elementar do delito de estupro de vulnerável... Ordem concedida, com o fim de condenar o paciente pela prática de um delito de estupro de vulnerável, fixar sua pena em 8 anos de reclusão e estabelecer o regime prisional semiaberto para o início do desconto

Em tese, tal conduta se enquadra no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável)... Ele foi acusado de estupro de vulnerável, mas as provas no processo mostraram que ele era separado da mulher e morava na mesma casa com a menina há mais de um ano... Como consequência, a conduta descrita na inicial não se amolda a qualquer previsão típica, impondo-se a absolvição do réu, arrematou o desembargador João Benedito. Gabriella Guedes