Estupro em Notícias

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  • Estupro Virtual

    Notícias15/08/2017Bernardo Santos
    É o primeiro caso no Brasil de prisão pelo que tem sido chamado de estupro virtual. O tipo penal que o acusado terá de responder é o mesmo do estupro... Isso caracteriza o crime de estupro", afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo... Por ter chantageado uma mulher e exigido que ela lhe enviasse fotos se masturbando, um técnico de informática foi preso no Piauí acusado de estupro
  • O que é estupro virtual?

    Notícias11/09/2017Posocco Advogados Associados
    “Geralmente, as pessoas estranham a denominação ‘estupro virtual’, exatamente porque pensam que para haver estupro, deve-se obrigatoriamente haver conjunção carnal (cópula pênis-vagina), como prescrevia... No último dia 10 de agosto ocorreu a condenação do primeiro caso do que ficou conhecido como “estupro virtual”... Apesar de este ser o primeiro caso de estupro virtual registrado no Brasil, estima-se que não seja o único
  • Estupro Praticado por Menor:

    Notícias02/10/2021Gustavo Medrado
    O Estupro, qualquer que seja a sua modalidade, é considerado crime hediondo, sujeito a lei 8.072 /90... O art. 213 do Código Penal , cuja indicação marginal é Estupro, assim assevera: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se... No crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A supramencionado, a violência é presumida, sendo caracterizado o delito ainda que tenha suposto consentimento do polo passivo
  • Crime de Estupro

    Notícias12/04/2020Marinho Advogados
    Beijar à força O novo texto trata dos "crimes contra a dignidade sexual", e praticamente acaba com as diferenças entre os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, previstos no texto anterior, e... 30 (trinta) anos (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) O crime de atentado violento ao pudor deixou de existir, e tudo aquilo que era tratado como ato violento ao pudor, agora faz parte do crime de estupro
  • Caso Concreto- Estupro

    Notícias05/07/2020Wilma da Conceição Jardim
    Logo, o homem também pode ser vítima de estupro . Receba nossas novidades Política de privacidade Qual é a pena para quem prática o crime de estupro... Logo, o homem também pode ser vítima de estupro . Receba nossas novidades Política de privacidade Qual é a pena para quem prática o crime de estupro... Logo, o homem também pode ser vítima de estupro . Receba nossas novidades Política de privacidade Qual é a pena para quem prática o crime de estupro
  • Estupro Virtual no Metaverso

    Notícias05/01/2024Thais Monteiro
    metaverso - Internet - SAPO Tek Legislação Reino Unido No Reino Unido, a principal legislação aplicável ao caso é a Lei de Ofensas Sexuais de 2003, que institui as condutas sexuais criminosas, incluindo estupro
  • Cultura do Estupro?

    Notícias02/12/2016Justificando
    Por isso precisamos falar sobre estupro e violência de gênero... Considerando que nesse último ano tivemos muita visibilidade quanto aos estupros sofridos por mulheres, falarei sobre esse tema e sobre a expressão cultura do estupro , tentando dialogar com o Ministério... O número de estupros é muito maior entre meninas e no âmbito doméstico e familiar, seguido por estabelecimentos religiosos e de ensino, do que em festas funk ou entre amigos como no caso do estupro coletivo
  • Estupro: o que diz a lei?

    Notícias19/07/2016Questões Inteligentes Oab
    O estupro de acordo com a lei Em 2009, a Lei nº 12.015 /09 passou a definir, mediante seu artigo 213, o crime de estupro como: “Art. 213... Uma mulher também pode cometer o crime de estupro De acordo com o novo texto da lei, ficou determinado que um homem também pode ser vítima de um estupro praticado por uma mulher... Assim como o aborto é permitido nos casos em que a vítima engravidar em função de um estupro, a mulher criminosa que ficar grávida por praticar o ato de estupro também poderá interromper a gestação
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