Atividade Pública e Privada Concomitante em Notícias

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  • Atleta Profissional de Futebol: as regras do jogo

    Notícias13/05/2015Âmbito Jurídico
    Nas modalidades mais populares, eles ganham grandes cifras em dinheiro e acabam se tornando personalidades públicas... Mas é preciso lembrar que, ao ceder o uso da sua imagem, ele deve ter assegurado o respeito à sua intimidade e vida privada... Essas normas especiais se aplicam ao contrato de trabalho celebrado entre o atleta e a entidade esportiva (geralmente clube ou time), de forma concomitante às regras celetistas
  • Atleta Profissional de Futebol: as regras do jogo

    Notícias11/05/2015JurisWay
    Nas modalidades mais populares, eles ganham grandes cifras em dinheiro e acabam se tornando personalidades públicas... Mas é preciso lembrar que, ao ceder o uso da sua imagem, ele deve ter assegurado o respeito à sua intimidade e vida privada... Essas normas especiais se aplicam ao contrato de trabalho celebrado entre o atleta e a entidade esportiva (geralmente clube ou time), de forma concomitante às regras celetistas
  • AUDITORIA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO

    É preciso priorizar a aplicação das modernas técnicas de Auditorias concomitante às ações policiais e judiciais, visto que toda lesão causada pela corrupção é, em regra, irreversível e irreparável... e privadas (discrepância entre o nº de auditores X habitantes do país); IV- Cultura da impunidade em vigor no país (entre 1988 e 2007, nenhum agente político fora condenado pelo STF); V- Multas leves... Os anais da História registram, desde a descoberta do Brasil, inúmeras distorções no trato da “Coisa Pública”, tais como: a nefasta prática do nepotismo (carta de Pero Vaz de Caminha ao rei D
  • Concurso para Bombeiro Militar do Paraná 2018 poderá ser autorizado até final de março pelo Governador

    Notícias08/03/2018Endireito Ciências Jurídicas
    O Curso de Formação de Soldado Policial Militar destina-se a propiciar ao militar estadual os conhecimentos necessários à execução de atividades de polícia ostensiva e da preservação da ordem pública... ou como bolsista integral em escola privada foi concedida a isenção do pagamento, mediante comprovação... As políticas de segurança pública ficariam absolutamente comprometidas”, alerta o deputado
  • PGR seleciona estagiários de nível superior

    Notícias08/04/2010Ministério Público Federal
    pública ou privada, ou o estágio nessas áreas, bem como o desempenho de função ou estágio no Poder Judiciário ou na Polícia Civil ou Federal... Direito - Importante destacar que aos candidatos do curso de direito são incompatíveis com o estágio do Ministério Público o exercício de atividades concomitantes em outro ramo do MP, com a advocacia... Não poderão ser contratados os candidatos que fazem estágio em outro órgão público ou empresa privada. Já os servidores do quadro efetivo do MPF não necessitam participar do processo seletivo
  • Clipping de notícias

    Notícias01/10/2012Tribunal de Justiça de Rondônia
    remunerada, pública ou privada foi o que reiterou a 3.ª Turma ao condenar servidor a pagar multa por exercer atividade advocatícia concomitante ao cargo de professor da Universidade Federal de Uberlândia... Leia mais TCU dá prazo para empresas públicas acabarem terceirização das atividades-fim Brasília As empresas estatais terão até o dia 30 de novembro para apresentar plano de substituição de funcionários... pública que discutirá as consequências da radiação eletromagnética para a saúde e os efeitos da redução do campo eletromagnético sobre o fornecimento de energia
  • PGR seleciona estagiários de nível superior

    Notícias08/04/2010Procuradoria Geral da República
    pública ou privada, ou o estágio nessas áreas, bem como o desempenho de função ou estágio no Poder Judiciário ou na Polícia Civil ou Federal... Direito - Importante destacar que aos candidatos do curso de direito são incompatíveis com o estágio do Ministério Público o exercício de atividades concomitantes em outro ramo do MP, com a advocacia... Não poderão ser contratados os candidatos que fazem estágio em outro órgão público ou empresa privada. Já os servidores do quadro efetivo do MPF não necessitam participar do processo seletivo
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)

    do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas... Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes... As edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes devem garantir acessibilidade à pessoa com deficiência em todas as suas dependências e serviços, tendo como referência as normas de acessibilidade
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