Ato em Notícias

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal de Pernambuco (Sintrajuf-PE) lembra que amanhã (25) será realizado um ato nacional, em repúdio aos 10 anos sem reposição salarial da categoria.

INEXISTÊNCIA DE ATO DE EXECUÇÃO. ITER CRIMINIS NÃO INICIADO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AGRAVO REGIMENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPROVIDO... Tal situação poderia caracterizar, no máximo, ato preparatório, o que é impunível. Precedentes. 3. Agravo regimental do Ministério Público Federal desprovido

penal não interfere na apuração de ato infracional nem na aplicabilidade de medida socioeducativa em curso”... [Jurisprudência] STJ: a maioridade penal não interfere na apuração de ato infracional A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 678.710/SC, decidiu que “a superveniência da maioridade... Justiça, ao analisar os REsps 1.705.149/RJ e 1.717.022/RJ (Tema 992), sob a sistemática dos recursos repetitivos, firmou a tese de que “ A superveniência da maioridade penal não interfere na apuração de ato

Com a apresentação da Banda Brasas que vem animando os atos do Rio de Janeiro... O sisejufe será representado por dez servidores (as) no ato nacional do dia 28 de setembro no Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília... O Sisejufe realizou na quarta-feira, 22 de setembro, às 15h, o terceiro ato, com paralisação de 2h, em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na avenida Presidente Wilson, dentro do período de mobilização

O deputado estadual, Juliano Roso (PCdoB), participou do ato e destacou a importância da revitalização do Parque, que ocorreu no primeiro mandato de Luciano, período em foi vice-prefeito... No último sábado (17), em homenagem a Leal, a Prefeitura realizou um ato que denomina de Esplanada Engenheiro Paulo Nunes Leal o espaço do Parque da Gare localizado em frente à antiga viação férrea, com

O presidente do TRT/AL, desembargador Severino Rodrigues dos Santos, por meio do ato nº 112/GP/TRT 19ª, resolveu suspender o expediente forense no âmbito das VT da capital e demais unidades judiciárias

1459581bb/ O Projeto de Lei 512/21 determina que nos atestados de antecedentes a autoridade policial mencione todos os registros criminais existentes contra o requerente, inclusive relacionados à prática de atos

os crimes de peculato (desvio de dinheiro público), emprego irregular de verbas ou rendas públicas, concussão (exigência de vantagem pelo servidor público), corrupção passiva, prevaricação (atraso de ato

próxima quarta-feira, 04/07, às 19h00, no TUCA, o Teatro da PUC SP, dirigentes da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e integrantes de diferentes segmentos da área cultural reúnem-se para o Ato

Do contrário, os atos processuais praticados são considerados absolutamente válidos... Segundo o colegiado, o ato somente deve ser anulado se a não regularização do polo processual representar prejuízo concreto ao espólio... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu que a prática de um ato processual após a morte da parte, sem a respectiva substituição pelo espólio, gera nulidade relativa