Audiência de Instrução e Julgamento em Notícias

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  • Precatórios: audiência de instrução será amanhã

    Amanhã (30), a partir das 8h30, o juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior, realizará uma audiência de Instrução e Julgamento para ouvir os denunciados George Luis de Araújo Leal... Apesar de ser uma audiência pública, é inviável a presença de pessoas alheias ao caso, pois a sala de audiências comporta um grande número de pessoas... A previsão é que a audiência se prolongue até o final da tarde da sexta-feira. Não sendo possível colher o depoimento de todos, será marcada outra outra audiência para concluir a oitiva
  • Encerrada audiência de instrução do caso New Hit

    Notícias18/09/2013A TARDE On Line
    A etapa de audiência de instrução do julgamento dos nove músicos da extinta banda New Hit e do policial militar Carlos Frederico Santos de Aragão foi finalizada nesta quarta-feira, 18... Após a audiência desta quarta, o advogado de defesa dos músicos, Cleber Andrade, disse que acredita na absolvição dos réus, alegando que não houve estupro, e sim, relação sexual consensual
  • Caso Fabrício: 4ª Vara Criminal realiza mais uma audiência de instrução

    Notícias23/05/2012Poder Judiciário do Estado do Acre
    A 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco vai realizar mais uma audiência de instrução acerca do Caso Fabrício... Audiência será retomada no dia 18/10. 01.10.2010 - Caso Fabrício: Iniciada audiência de instrução e julgamento Juiz Cloves Augusto ouve seis dos oito acusados pelo crime, além de outras 29 testemunhas... Após isso, o Juiz Cloves Cabral proferirá a sentença. 18.10.2010 - 'Caso Fabrício': Retomada audiência para julgamento dos acusados do crime Juiz Cloves Cabral fez a acareação entre duas testemunhas do
  • Ata de Instrução e Julgamento

    Notícias14/06/2020Wilma da Conceição Jardim
    LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS, assistido pelo servidor Fernando Ribeiro Soares, Técnico Judiciário, foi procedido ao pregão das partes acima indicadas para a audiência de instrução e julgamento, tendo... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO USADA RIACHO DOCE Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios O documento a seguir foi juntado aos autos do... ATA DE AUDIÊNCIA Aos 6 de julho de 2017, na Cidade de Brasília/DF, e na sala de audiências deste Juízo, presente o MM. Juiz, Dr
  • Advogada justifica sua ausência em audiência e sentença é anulada por cerceamento de defesa

    Notícias04/04/2022Gabriel Pacheco
    Assim, foi encerrada a instrução, e os autos foram conclusos para sentença.   Após a audiência de instrução, a trabalhadora impugnou a ata de audiência... Na ata dessa audiência de instrução, realizada em 2016, ficou registrado que a parte autora estava presente, porém desacompanhada de sua advogada... com o consequente julgamento contrário à parte, é medida extremada que caracteriza o cerceio de defesa”, concluiu ele
  • Juíza autoriza réu foragido a participar de audiência por videoconferência

    Notícias12/05/2021Dr Francisco Teixeira
    A juíza da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Louise Vilela Leite Filgueiras Borer, autorizou um réu foragido a participar de audiência de instrução e julgamento realizada remotamente por videoconferência... das audiência nas quais serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, bem como da audiência na qual será realizado seu interrogatório; mas por óbvio não poderá participar dos interrogatórios dos... Autorizado foragido a participar de audiência De acordo com os autos , o acusado está sendo julgado por tráfico internacional e associação ao tráfico, já que, supostamente, enviou drogas ao exterior por
  • CASO FÁBIO TELES - Amanhã acontecerá audiência de instrução

    Notícias21/10/2012OAB - Pará
    de instrução e julgamento dos acusados dos assassinato bárbaro advogado Fabio Teles, em julho de 2011, no exercício da profissãodo... Ivanilda Pontes, presidente e vice-presidente, respectivamente da Comissão de Defesa dos Direitos e das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PA,viajam amanhã, segunda-feira, 22, para Cametá, para atuar na audiencia de instrução... Os advogados atuarão como assistente de acusação do Ministério Público, cuja audiência será naquele município
  • DPU participa da audiência de instrução da Operação Resplendor

    Notícias21/03/2012Defensoria Pública da União
    Volta Redonda, 21/03/2012 – Entre os dias 5 e 20 deste mês, a Defensoria Pública da União em Volta Redonda (DPU/Volta Redonda), no Rio de Janeiro, participou da audiência de instrução e julgamento do processo... A preparação para a audiência envolveu o conhecimento de 35 volumes do processo e mais 20 volumes de anexos com interceptações telefônicas e documentos... De acordo com o defensor público federal José Roberto Fani Tambasco, que participou de toda a audiência, "o papel da defensoria não é só o de acompanhar os réus hipossuficientes, mas sobretudo promover
  • ICOARACI: Juiz adia audiência de instrução de testemunhas de crimes contra crianças no Tenoné

    Notícias10/07/2014Ministério Público do Estado do Pará
    O promotor de Justiça, Manoel Victor Murrieta participou nesta quinta-feira (10), no Forúm de Icoaraci, da Audiência de instrução sobre o réu acusado de homicídio de duas crianças, fato ocorrido no dia... Quanto ao julgamento, o promotor Murieta esclareceu que só, após, encerrada essa fase de instrução que o magistrado decidindo pela estabilidade do acusado submete ele a julgamento pelo tribunal do júri... Segundo o MPPA o depoimento do réu, de hoje, foi adiado para uma nova audiência de instrução para o dia 28 de agosto, em continuação
  • STF anula condenação de réu preso declarado revel por não ter sido conduzido à audiência de instrução

    Notícias10/06/2015Correio Forense
    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, anulou, a partir da audiência de instrução e julgamento, ação penal contra D.S.S., condenado pelo crime de roubo qualificado... Embora tenha sido intimado pessoalmente da audiência, realizada em 28 de novembro de 2011, na Comarca de Barra Velha (SC), D.S.S. não foi conduzido ao local... de que, mesmo preso, o acusado tem o direito de comparecer, de assistir e de presenciar os atos processuais, principalmente aqueles na fase de instrução do processo penal, marcada pelo contraditório
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