Aumento, (Iptu) em Notícias

(IPTU) em Florianópolis... FT/CF Leia mais: 23/1/2014 - Suspensa decisao do TJ-SC que impedia reajuste de IPTU em Florianópolis... Com a decisao do TJ-SC, foi suspensa a lei complementar municipal que reajustava o valor do IPTU em Florianópolis

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta-feira (18) o recurso da Prefeitura de São Paulo que visava derrubar a suspensão do aumento do IPTU, determinada há uma semana pelo Tribunal de Justiça... Pelo projeto aprovado na Câmara, a alta do IPTU prevista em 2014 será de até 35% para imóveis comerciais e de até 20% para residenciais... A decisão de suspender o reajuste foi tomada após ações da Fiesp (federação das indústrias) e do PSDB-SP , que questionavam a "razoabilidade" do aumento e a forma como foi aprovado na Câmara

O Poder Judiciário do Estado do Tocantins suspendeu o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município de Palmas para o exercício de 2014... Além disso, ele considerou que, caso fosse mantido o aumento do IPTU com base nos novos valores, o contribuinte teria que reivindicar no Poder Judiciário a restituição do tributo pago a mais ilegalmente... O juiz José Ribamar Mendes Júnior determinou a imediata suspensão de todos os atos administrativos que permitiram a utilização da nova Planta de Valores Genéricos do Município e que levariam a um aumento

O projeto revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) e define os percentuais do aumento do IPTU... O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, voltou a negar pedido da Prefeitura de São Paulo e manteve a liminar que suspende o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em... O reajuste do IPTU é um cálculo que tem como principal item o valor venal, que muda para cada região da cidade. Sobre o valor venal é aplicada uma alíquota (que não sofreu aumento)

A prefeitura baixou um decreto municipal determinando o aumento em 5,39%. Caso a liminar seja derrubada, os percentuais serão mantidos... Os moradores de Tatuí (SP) ainda não sabem quanto irão pagar pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014... Em 2013, a prefeitura enviou à Câmara de Vereadores um projeto que estabelece um aumento médio de 25%, mas uma ação direta de inconstitucionalidade tramita no Tribunal de Justiça do Estado

Confira o parecer de Cláudio Cairo, da Comissão de Direito Tributário da OAB da Bahia, sobre o aumento do IPTU em Salvador em 2014 que embasou a decisão do Conselho Pleno de ingressar na Justiça com uma

Em sua fala, Henri Clay defendeu ainda que o aumento da taxa do IPTU também é inconciliável com os critérios de correção monetários e com a inflação do ano em que a lei foi editada... O cálculo complexo implementado pela prefeitura foi uma forma de dissuadir o cidadão e o próprio tribunal para não perceber o grave aumento na base de cálculo e na arrecadação do IPTU... taxa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Aracaju

DISPUTA Essa não é primeira ação encaminhada à Justiça contra o aumento do IPTU... DE SÃO PAULO A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira a lei municipal que trata da base de cálculo para aumento do IPTU na capital paulista... Segundo o TJ (Tribunal de Justiça), com a decisão, o reajuste do IPTU fica suspenso até o julgamento do mérito do processo

do IPTU para 2014... sob a justificativa e para o fim de adequar a planta de imóveis à realidade dos preços dos imóveis praticados na atualidade e a tributação do IPTU ao aumento do patrimônio e, por consequência, da própria... sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de Fortaleza

do IPTU para 2014... sob a justificativa e para o fim de adequar a planta de imóveis à realidade dos preços dos imóveis praticados na atualidade e a tributação do IPTU ao aumento do patrimônio e, por consequência, da própria... sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de Fortaleza