Ausência de Especificação do Serviço Prestado em Notícias

pelo tratamento justificá-la por escrito. § 2o Na ocorrência da impossibilidade prevista no § 1o deste artigo, o órgão ou a instituição de saúde deve adotar as providências cabíveis para suprir a ausência... nas unidades habitacionais no piso térreo e de acessibilidade ou de adaptação razoável nos demais pisos; IV - disponibilização de equipamentos urbanos comunitários acessíveis; V - elaboração de especificações... devidamente identificados. § 1o As vagas a que se refere o caput deste artigo devem equivaler a 2% (dois por cento) do total, garantida, no mínimo, 1 (uma) vaga devidamente sinalizada e com as especificações

e que os serviços foram realmente prestados... Verifica-se, ainda, que o objeto dos serviços prestados pela Recep, que deram origem ao reconhecimento da dívida pela Sesau, é bastante amplo, não se revestindo das especificações exigidas pela legislação... Parecer técnico da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal concluiu pela existência de sobrepreço nos serviços prestados pela Recep no valor R$ a mais do que os valores de mercado

e que os serviços foram realmente prestados... Verifica-se, ainda, que o objeto dos serviços prestados pela RECEP, que deram origem ao reconhecimento da dívida pela SESAU, é bastante amplo, não se revestindo das especificações exigidas pela legislação... Parecer técnico da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal concluiu pela existência de sobrepreço nos serviços prestados pela Recep no valor R$ a mais do que os valores de mercado

guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e permanecer em ambiente reservado. 4.21.3 Não será disponibilizado, pela Fundação Carlos Chagas, responsável para a guarda da criança, e a sua ausência... por sua emissão, bem como apresentar os exames necessários para comprovação da deficiência declarada. 5.15.3 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência... especialidades consta do Capítulo 2 deste Edital. 1.8 O conteúdo programático consta do Anexo I deste Edital. 1.9 Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço

Para os Promotores, a deficiência nos serviços prestados pela Casan "compromete a segurança da saúde pública da população da Grande Florianópolis e o equilíbrio ecológico da região e do manancial"... as normas do IBGE, especificando no mínimo: 1. o número de residências familiares; 2. o número de moradores fixos, o número de moradores ocupantes/não domiciliados e as atividades econômicas com especificações... A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) deverá promover uma série de medidas para corrigir e adequar os serviços de captação, tratamento e distribuição de água potável aos municípios de Florianópolis

Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. 8.10... A progressão, no serviço público, é a mudança de uma referência salarial para outra imediatamente superior, obedecidas as condições previstas em legislação específica, própria da carreira a que pertence... Não haverá segunda chamada para nenhuma prova, fase ou etapa do Concurso, importando a ausência do candidato, por qualquer motivo, inclusive moléstia, acidente ou outro fato, a sua eliminação automática

fiscalização do gerenciamento e da execução dos contratos e convênios sob sua gestão, para que o processo se reoriente na direção da aplicação mais econômica e razoável do recurso público e qualificação do serviço prestado... prestado à população; i) informe acerca da implantação do Simov; j) apresente a esta Corte, no prazo de 30 dias, PLANO DE AÇÃO, contendo as medidas, os prazos e os responsáveis, para evitar as ocorrências... processos evitando assim desperdícios e desaparecimento de bens; j.2) - Levantamento de todos os bens de fabricação própria que se encontram sem registro contábeis e patrimoniais para regularização, com especificação

prestado... licitação e da ausência de fundamento a permitir o próprio incremento do serviço, tal como constante da sentença... da ilegalidade da inclusão de serviços extras diante da falta de licitação e da ausência de fundamento a permitir o próprio incremento do serviço, o aditamento não foi aceito

sejam prestados com rapidez, qualidade satisfatória e de modo eficiente; CONSIDERANDO o necessário equilíbrio econômico-financeiro das delegações de registro civil e a necessidade imperiosa de que o serviço... Este provimento define um conjunto mínimo de especificações técnicas e funcionalidades da CRC... de Casamento e da conversão da união estável em casamento), Livro B-auxiliar (Registro de Casamento Religioso para Efeitos Civis), Livro C (Registro de Óbito) e Livro E (emancipações; interdições; ausências

E, a empresa vai ser responsabilizada pelos danos daquele empreendimento, em casos de utilizar os seus serviços de má-fé. 5.1... órgãos competentes. § 2º - No caso de empreendimentos e atividades sujeitos ao estudo de impacto ambiental - EIA, se verificada a necessidade de nova complementação em decorrência de esclarecimentos já prestados... de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais ou federais de uso do solo. 2) Licença de Instalação (LI), autorizando o início da implantação, de acordo com as especificações